Página 362 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 26 de Janeiro de 2021

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Convocado); Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº. 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail para o endereço eletrônico do Cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e com a antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv -NATHALIA LOURO DE SOUZA, PEDRO ROBERTO ROMÃO.

Conflito de Competência

04747 - 5804891-11.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado (a) -JUIZ DE DIREITO DE 24ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado (s) - MOSTEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP; QUATRO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA -EPP; Relator - Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto -Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv -JOAO ANTONIO LIMA CASTRO.

Embargos de Declaração-Cv

04748 - 6035267-94.2015.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 6035267-94.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - HSBC BANK BRASIL S.A. -BANCO MÚLTIPLO; BANCO BRADESCO SA; Embargado (a)(s) - CELEIRO DE MINAS LTDA -EPP; Relator - Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto -Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv -PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, RAFAEL PIRES SILVA.

04749 - 0112985-74.2020.8.13.0000 Timóteo -Agravo de Instrumento-Cv; Embargos de Declaração-Cv 0112985-74.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - TELEMAR NORTE LESTE SA; Embargado (a)(s) - MAURICIO GOULART FERREIRA; Relator - Des (a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino (JD Convocado); Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, FERNANDO FONSECA CARDOSO.

04750 - 5001869-43.2017.8.13.0271 Frutal -Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5001869-43.2017.8.13.0271 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - E.P.C.B.; Embargado (a)(s) - B.R., representado (a)(s) p/ mãe, R.P.M.; Relator - Des (a). Antônio Bispo; Assunto - Reincluídos na pauta de 04/02/2021, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 08/10/2020, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR.A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº. 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail para o endereço eletrônico do Cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e com a antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv -JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS, LOURIVALTER SILVA JUNIOR.

04751 - 0675504-62.2019.8.13.0000 Montes Claros - Agravo de Instrumento-Cv; Embargos de Declaração-Cv 0675504-62.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - CARLESSO ALENCAR LTDA, ME (Microempresa), ; Embargado (a)(s) -SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Relator -Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO, HENRIQUE SANTANA BORGES, IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MARCELO HENRIQUE ALENCAR MACIEL.

04752 - 5089355-94.2018.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5089355-94.2018.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado (a)(s) - MARCELO RICARDO DA CRUZ DIAS, Revel, ; Relator -Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA.

04753 - 5028916-88.2016.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5028916-88.2016.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MARCO ANTONIO FERREIRA ALVES, Em causa própria, ; Relator - Des (a). José Américo Martins da Costa; Assunto - Reincluídos na pauta de 04/02/2021, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 21/01/2021, "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDO O RELATOR. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC ."A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv -MARCO ANTONIO FERREIRA ALVES.

04754 - 5071596-54.2017.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5071596-54.2017.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - JOAO LOPES DIAS; Embargado (a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Relator - Des (a). Tiago Pinto; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.

04755 - 5000155-84.2017.8.13.0647 São Sebastião do Paraíso - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5000155-84.2017.8.13.0647 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - EDUARDO SEBASTIAO CARDEAL; LUCIANE DE SOUSA CARDEAL; M.E.S.C.; Embargado (a)(s) - ESSOR SEGUROS SA; SANTOS TURISMO LTDA ME; Relator -Des (a). Tiago Pinto; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - HENRIQUE APARECIDO LOPES, HENRIQUE APARECIDO LOPES, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, MARCO CESAR DE CARVALHO.

04756 - 5004338-77.2018.8.13.0481 Patrocínio -Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5004338-77.2018.8.13.0481 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - KASSIO HUMBERTO DA FONSECA; Embargado (a)(s) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Relator - Des (a). Tiago Pinto; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horasA sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - ATILA DO NASCIMENTO, VIDAL RIBEIRO PONCANO, VIDAL RIBEIRO PONCANO.

04757 - 6085457-61.2015.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 6085457-61.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - BOA VISTA SERVIÇOS SA; Embargado (a)(s) - FERNANDA DE SOUZA CAMPOS GUIMARAES; Relator - Des (a). José Américo Martins da Costa; Assunto - Reincluídos na pauta de 04/02/2021, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 17/12/20: "NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDO PARCIALMENTE O PRIMEIRO VOGAL. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC"A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv15@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MAURICIO FERREIRA CARVALHO.

04758 - 0129567-52.2020.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo de Instrumento-Cv; Embargos de Declaração-Cv 0129567-52.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;