Página 242 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Janeiro de 2021

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9000533-51.2018.8.21.0020(CNJ) - VALESKA DAL FORNO (MARCELO DA SILVA FORTES 68728/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.ABRA-SE VISTA À AUTORA, AO RÉU E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS

FORO DEPALMEIRA DAS MISSÕES - 2ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000668-63.2018.8.21.0020(CNJ) - ALISSON FERNANDO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA (JOHN CARLOS SIPPERT 79795/RS) X BUNGUE ALIMENTOS S/A (ROBERTO POLI RAYEL FILHO 153299/SP, SANDRA

REGINA MIRANDA SANTOS 146105/SP). TERCEIRO INTERESSADO: MARCIELI PAZINATO SZYDLOSKI (JEAN CARLOS SZYDLOSKI 117412/RS, KARLA CRISTINA SZYDLOSKI RIVA 69477/RS). DIGA O AUTOR SOBREO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

FORO DEPALMEIRA DAS MISSÕES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9001276-90.2020.8.21.0020(CNJ) - CONSTRUÇÕES PRIMO LTDA (TIAGO ARNHOLD LUZA 85060/RS) X CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA - CISP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS, ETC.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A PEÇA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTANDO MEMÓRIA DE CÁLCULO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, COMBINADO COM O ARTIGO 14, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 9.099/95 E 291, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.DIL. LEGAIS.

9001499-14.2018.8.21.0020(CNJ) - SONIA REGINA SOUTO DE MORAES LEHNEN (ALINE ARISI GOMES 92048/RS, TIAGO EMÍLIO MEDEIROS 61483/RS, TIAGO EMÍLIO MEDEIROS 61483/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. DECISÕES: VISTOS ETC.CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO É REALIZADO DIRETAMENTE AO BENEFICIÁRIO, DESNECESSÁRIO QUE O PRESENTE FEITO

PERMANEÇA ATIVO.DIANTE DO EXPOSTO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001173-25.2016.8.21.0020(CNJ) - SANDRA MARA BRIVIO DA SILVA (FERNANDA DA SILVA GOMES DOS SANTOS 95682/RS, LEONARDO HERMES BUENO 89011/RS, MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO

60995/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. DECISÕES: VISTOS ETC.CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO É REALIZADO DIRETAMENTE AO BENEFICIÁRIO, DESNECESSÁRIO QUE O PRESENTE FEITO PERMANEÇA ATIVO.DIANTE DO EXPOSTO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001443-15.2017.8.21.0020(CNJ) - SILVIA ELIANE PORTELA FOLLADOR (BERNARDO HERMES BUENO 102770/RS, LEONARDO HERMES BUENO 89011/RS, MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO 60995/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9000178-75.2017.8.21.0020(CNJ) - LEANDRO ATHAUS BOSSI (DANIEL LENGLER BARBOZA 83404/RS, DEISE BRUM AZEREDO 106395/RS, PABLO BILIBIO 87636/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS

MISSÕES. VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ACERCA DOS CÁLCULOS.

9000976-65.2019.8.21.0020(CNJ) - MARLETE BUENO LOPES (MARCELO CIGANA 87707/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. RPV PARA ENCAMINHAMENTO.

9000865-86.2016.8.21.0020(CNJ) - CRISTINA GOBO FLORES (ALINE ARISI GOMES 92048/RS, CARLITO IÁSSERO FORTES 85416/RS), DEISE PINTO DA SILVA (ALINE ARISI GOMES 92048/RS, CARLITO

IÁSSERO FORTES 85416/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. DECISÕES: VISTOS ETC.CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO É REALIZADO DIRETAMENTE AO BENEFICIÁRIO, DESNECESSÁRIO QUE O PRESENTE FEITO PERMANEÇA ATIVO.DIANTE DO EXPOSTO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000281-77.2020.8.21.0020(CNJ) - MANOEL ANTONIO WIECZORE (FABIANO RIZIERI TONELLO 67984/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CFC SEBERI LTDA - CFC 0115 (MAURICIO POKULAT SAUER 58152/RS). VISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

9000828-20.2020.8.21.0020(CNJ) - MÁRCIA RAQUEL BAUMGRATZ (ANDERSON VAN RIEL SANTOS 64541/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

9000451-83.2019.8.21.0020(CNJ) - ROSA LÚCIA CAMPOS FÃO (ALINE ARISI GOMES 92048/RS, TIAGO EMÍLIO MEDEIROS 61483/RS, TIAGO EMÍLIO MEDEIROS 61483/RS) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS

MISSÕES. RPV À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO.

9001683-67.2018.8.21.0020(CNJ) - SIMONE RAQUEL BANDEIRA (ROGERIO BATISTA 57452/RS, BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADPS 3942/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES. RPV E PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO.

9000996-56.2019.8.21.0020(CNJ) - CINARA VILARINHO DE ALMEIDA (BERNARDO HERMES BUENO 102770/RS, LEONARDO HERMES BUENO 89011/RS, MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO 60995/RS) X

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS, ETC.RECEBO OS EMBARGOS INTERPOSTOS POR TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO-OS.NÃO PROSPERA, POIS, A INCONFORMIDADE VERTIDA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE INOCORRENTE A ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO ORA EMBARGADA.SE O COMANDO JUDICIAL FOI DESFAVORÁVEL À PARTE EMBARGANTE, OU SE A INTERPRETAÇÃO DADA AO DIREITO INVOCADO É CONTRÁRIA AS SUAS TESES, EVIDENTEMENTE, É MATÉRIA QUE REFOGE AOS ESTREITOS LIMITES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LOGO, AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022, DO CPC, E NÃO VISLUMBRADA QUALQUER VULNERAÇÃO A PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA, OS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÃO DESACOLHIDOS.INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

PANAMBI

FORO DEPANAMBI - 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000875-39.2018.8.21.0060(CNJ) - BRUNA CAROLINE FEIDEN MARKUS (BRUNA CAROLINE FEIDEN MARKUS 107447/RS) X EDER SANTOS DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTA AO

AUTOR.

FORO DEPANAMBI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000597-67.2020.8.21.0060(CNJ) - EMERSON MARTINS DE AVILA (GIOVAN VINÍCIUS SOARES DE LIMA 87325/RS) X RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JENI SILVA DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DO PROCURADOR PARA REDISTRIBUIR OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

PAROBÉ

FORO DEPAROBÉ- 1ª VARA JUDICIAL

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBÉ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2021

157/1.08.0002932-5 (CNJ 0029321-60.2008.8.21.0157) - MARILENE DE MATTOS SILVEIRA (PP. ALBERTO ECHEVERRIA JUNIOR 60736/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. MARIA INES EBERT 19531/RS) E

CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. JOSE ROBERTO MARTINS 47762/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

157/1.10.0001144-6 (CNJ 0011441-84.2010.8.21.0157) - PANAMBRA SUL S.A. (PP. JUAREZ MARCHET 39312/RS) X MINIMERCADO RETORNO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMO A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OCORREU O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE A MESMA.

157/1.10.0002736-9 (CNJ 0027361-98.2010.8.21.0157) - CLEIDE MARI SANTOS DA SILVA (PP. AUREA ALTENHOFEN 12899/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

157/1.11.0000120-5 (CNJ 0000215-48.2011.8.21.0157) - GILMAR DOS SANTOS ROSA (PP. ELISETE IRENE BELOTTO SOARES 75415/RS) X MARCELO ANTÔNIO NEGRI (PP. DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA

77558/RS E MARK HEHN 79749/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

157/1.12.0003253-6 (CNJ 0006951-48.2012.8.21.0157) - GENI ISABEL DA ROSA DOS SANTOS (PP. MARCIO ANDRE BRITO DA SILVEIRA 57571/RS E RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES 86880/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).

À PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

157/1.13.0001669-9 (CNJ 0004701-08.2013.8.21.0157) - RAFAELA BIANCHETTO ORSO E RAQUEL BIANCHETTO ORSO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ALBINO JOÃO ORSO (PP. DANIEL ALMEIDA DE LIMA 69670/RS E LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS).

INTIMO A PARTE RÉ DO LAUDO JUNTADO AOS AUTOS.

157/1.15.0001488-6 (CNJ 0003557-28.2015.8.21.0157) - LEMOS E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE LEMOS 91595/RS E OLINDO MIRANDA SOARES DE LEMOS 7293/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. LAUREN ELLWANGER SEFERIN 54520/RS) .

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

157/1.15.0002514-4 (CNJ 0005938-09.2015.8.21.0157) - NAIR RODRIGUES DA COSTA (PP. PATRICIA AGUIAR 46550/RS, PATRICIA BIASIBETTI VIEIRA 106116/RS E PATRICIA BIASIBETTI VIEIRA 47E089/RS). VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO JUNTADA.

157/1.16.0001079-3 (CNJ 0002309-90.2016.8.21.0157) - DALMAR SARTURI (PP. MARCIO PEREIRA LIMIA 56518/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DARIO BRAZ DA SILVA 254878/SP, FRANCISCO BRAZ DA SILVA 160262B/SP E MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA 150793B/SP).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 142/144), A FIM DE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE

FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVERÃO SER ARCADAS NA FRAÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE, TENDO HAVIDO CONCESSÕES MÚTUAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, , DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AO FINAL, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CUMPRA-SE.

157/1.17.0001092-2 (CNJ 0001797-73.2017.8.21.0157) - ALAIR CAMARGO (PP. MARCIA PACHECO PEREIRA 74861/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. ELISEU

BERTOTTO NETO 25886/RS E OTÁVIO ROSA FIGUEIRÓ 57359/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

157/1.17.0003126-1 (CNJ 0006636-44.2017.8.21.0157) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE 114447A/RS) X GISELDA CALIONI DE OLIVEIRA DA SILVA E CLAUDIANE DOS SANTOS SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

157/1.18.0000390-1 (CNJ 0000923-54.2018.8.21.0157) - JOSE CACIANO PINHEIRO (PP. KAREN LIVI WAGNER 79934/RS E MARA ELISA PORT 47766/RS) X BANCO PAN (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS) E CREDIFÁCIL - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (PP. THIAGO FELTES MARQUES 84763/RS) E BANCO ITAÚ BMG (PP. RODRIGO SCOPEL 40004/RS) E BANCO CETELEM (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS JUNTAODS AOS AUTOS.

PAROBÉ, 25 DE JANEIRO DE 2021

FORO DEPAROBÉ- 2ª VARA JUDICIAL

2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBÉ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 57/2020

157/1.12.0003099-1 (CNJ 0006577-32.2012.8.21.0157) - LADEMIR ASSUNÇÃO MARTINS (PP. IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

157/1.13.0000405-4 (CNJ 0001165-86.2013.8.21.0157) - OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES

87537A/RS) X JOÃO FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADO O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

157/1.13.0002156-0 (CNJ 0005858-16.2013.8.21.0157) - TEREZINHA SCHLOWIN VARGAS (PP. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR 75972/RS E VINÍCIUS FELIPPE 93503/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP.

CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS E MARIA INES EBERT 19531/RS) .

INTIMADO O CREDOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES.

157/1.13.0002157-9 (CNJ 0005859-98.2013.8.21.0157) - NECÍ LOPES DA SILVA (PP. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR 75972/RS E VINÍCIUS FELIPPE 93503/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. MARIA INES

EBERT 19531/RS).

INTIMADO O CREDOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES.

157/1.13.0002166-8 (CNJ 0005868-60.2013.8.21.0157) - DARI MACHADO PINHEIRO (PP. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR 75972/RS E VINÍCIUS FELIPPE 93503/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. MARIA INES EBERT 19531/RS) .

INTIMADO O CREDOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES.

157/1.13.0002167-6 (CNJ 0005869-45.2013.8.21.0157) - JOSE SILVIO DA SILVA (PP. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR 75972/RS E VINÍCIUS FELIPPE 93503/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. MARIA INES

EBERT 19531/RS).

INTIMADO O CREDOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES.

157/1.13.0002171-4 (CNJ 0005874-67.2013.8.21.0157) - VOLMIR DIAS (PP. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR 75972/RS E VINÍCIUS FELIPPE 93503/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. MARIA INES EBERT

19531/RS).

INTIMADO O CREDOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES.

157/1.13.0002302-4 (CNJ 0006135-32.2013.8.21.0157) - ANA PAULA DE AGUIAR CEMIM (PP. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR 75972/RS E VINÍCIUS FELIPPE 93503/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. MARIA

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