Página 117 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Janeiro de 2021

Associação Rondoniense de Municípios
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Publicado por:

Matheus Machado de Oliveira Código Identificador: 2E7DA0F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA

FAMÍLIA - SEMASF

4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

107/PGM/2017

4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/PGM/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, DE UM OUTRO LADO,SR. MARCELO DIOGO DE ARAÚJO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Ao Vigésimo sexto dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/0001-45, com sede na Av. Sete de Setembro esquina com av. Farquar, S/N, centro, CEP Nº 76801-020, nesta Capital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, representada pelo Sr. Secretário CLAUDINALDO LEÃO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº 563.161/SSP/RO e do CPF nº 338.861.052-53 doravante denominado CONTRATANTE , resolve celebrar o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 107/PGM/2017, originário do Processo Administrativo nº 12.00198004/2017 de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO:

1.1 Constitui objeto do presente termo de apostilamento a consignação da dotação Orçamentária que cobrirá as despesas atinentes ao Contrato nº 107/PGM/2017, referente as despesas alusivas aos meses de 01 Janeiro a 22 de junho de 2021 conforme nota de empenho nº 0084/2021 em 08.01.2021, referente ao exercício financeiro de 2021, serão provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, sob a seguinte classificação.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS:

2.1 As despesas compreendidas dos meses de 01 de Janeiro a 22 junho de 2021, referente ao exercício financeiro de 2021, serão provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF sob a seguinte classificação:

Programa/Atividade Código: 12.33 – Fundo Municipal de Assistência Social Especial, projeto de atividade 12.08.244.03242.973 elementos de Despesa 33.90.36, Fonte: 10.00, conforme Nota de Empenho nº 00084/2021, fl.1.204.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:

3.1 O presente termo de apostilamento, após sua assinatura, passa a fazer parte integrante do Contrato nº 107/PGM/2017, sendo que as demais cláusulas e condições originais permanecem íntegras e inalteradas, posto que ratificadas pelo presente instrumento.

4. CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

4.1 O presente termo de apostilamento tem fundamento legal no art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93.

Porto Velho/RO, 26 de Janeiro de 2021.

CLAUDINALDO LEÃO DA ROCHA

Secretário Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF

Publicado por:

Matheus Machado de Oliveira Código Identificador: AABB0ED5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA

FAMÍLIA - SEMASF

6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

035/PGM/2015

6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/PGM/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, DE UM OUTRO LADO, SRA. CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO COLLINS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Ao Vigésimo sexto dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um o, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/000145, com sede na Av. Sete de Setembro esquina com av. Farquar, S/N, centro, CEP Nº 76801-020, nesta Capital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, representada pelo Sr. Secretário CLAUDINALDO LEÃO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº 563.161/SSP/RO e do CPF nº 338.861.052-53 doravante denominado CONTRATANTE , resolve celebrar o 6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/PGM/2015, originário do Processo Administrativo nº 12.00262-008/2014 , de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO:

1.1 Constitui objeto do presente termo de apostilamento a consignação da dotação orçamentária que cobrirá as despesas atinentes ao Contrato nº 035/PGM/2015, compreendidas entre o período de Janeiro a 17 de Abril de 2021, referente ao exercício financeiro de 2021, serão provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, sob a seguinte classificação.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS:

2.1 As despesas compreendidas entre o período de 01 Janeiro a 17 de Abril de 2021, referentes ao exercício financeiro de 2021, serão provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF sob a seguinte classificação:

Programa/Atividade Código: 12.33 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, projeto de atividade 12.33.08.244.032.42.972 – Fortalecer a Proteção Social Básica, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte: 10.000 conforme Nota de Empenho nº 00079/2021 de 08.01.2021, no valor mensal de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e Valor Total: R$: 17.833,39 (Dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), fl. 1.945.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:

3.1 O presente termo de apostilamento, após sua assinatura, passa a fazer parte integrante do Contrato nº 035/PGM/2015, sendo que as demais cláusulas e condições originais permanecem íntegras e inalteradas, posto que ratificadas pelo presente instrumento.

4. CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

4.1 O presente termo de apostilamento tem fundamento legal no art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93.

Porto Velho/RO, 26 de Janeiro de 2021.