Página 225 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
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*** DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL ***

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DESPACHOS

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001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003195-56.2021.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0434898-10.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00030072 -AGTE: PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO OAB/SP-155577 AGDO: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO OAB/SP-234412 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: ...Assim, comprove o agravante sua carência financeira a justificar a impossibilidade de recolhimento das custas judiciais. Prazo: 10 dias.

002. APELAÇÃO 0006729-81.2019.8.19.0063 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0006729-81.2019.8.19.0063 Protocolo: 3204/2020.00775044 - APELANTE: POSTO DUAS COLUNAS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA OAB/RJ-148347 ADVOGADO: ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR OAB/RJ-138312 ADVOGADO: ISABELA ANDRADE SOARES OAB/RJ-206044 APELADO: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: EMERSON LUÍS DAL POZZO OAB/PR-047102 ADVOGADO: GABRIEL ANTONIO CREMER DOS SANTOS OAB/PR-086285 ADVOGADO: DIEGO DE PAULI PIRES OAB/PR-045555 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Ao Embargado.

003. APELAÇÃO 0026812-71.2012.8.19.0061 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0026812-71.2012.8.19.0061 Protocolo: 3204/2021.00021235 - APELANTE: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/RJ-190141 ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122533 ADVOGADO: DR (a). HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/SP-128214 APELADO: ASPROFILI ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES NAHID OAB/RJ-120110 ADVOGADO: JOSÉ LUIZ MATTHES OAB/RJ-181830 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA

DESPACHO: Fls. 533 - Assiste razão à apelada, a qual teve cerceada a oportunidade de apresentação de suas contrarrazões. Remetam-se os autos à origem .

004. APELAÇÃO 0020187-33.2019.8.19.0204 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0020187-33.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00639156 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: CLAUDIO PINTO TAVARES ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES OAB/RJ-171417 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Ao embargado.

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059605-71.2020.8.19.0000 Assunto: Administração / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0271939-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00547644 - AGTE: PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES OAB/RJ-061421 ADVOGADO: GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA OAB/RJ-120969 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MAR DE LIZ ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO OAB/RJ-124290 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Retire-se o feito de pauta. Reconsidero o despacho de fls. 54, para que seja oportunizada a manifestação do recorrido, nos termos do Art. 1.023, § 2º do CPC. À parte embargada.

006. APELAÇÃO 0326781-51.2018.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0326781-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00011683 - APELANTE: NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA APELANTE: LAÉRCIO GOMES DANTAS

ADVOGADO: BRUNO MATEUS BARATA OAB/RJ-096231 APELADO: JOSÉ AUGUSTO FONTES GERHARD ADVOGADO: OSWALDO DIAS PEREIRA NETO OAB/RJ-050351 ADVOGADO: LEONARDO SCARANO ARMADA DIAS PEREIRA OAB/RJ-102114 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: ...intime-se a parte apelante para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral de sua última declaração de imposto de renda (pessoa jurídica e física), balancetes contábeis (1º apelante) e contracheque (2º apelante), extratos dos últimos três meses de sua conta corrente (pessoa jurídica e física) e de seu cartão de crédito (2º apelante), além de comprovantes de despesas mensais e outros documentos que a parte recorrente considere suficientes à comprovação de sua hipossuficiência econômica, na forma do art. 99, § 2º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento do benefício.

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002378-89.2021.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0204484-71.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00023803 - AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIQUEIRA BOTTREL, ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/RJ-037297 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao agravado. Após, à Douta Procuradoria de Justiça.

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002380-59.2021.8.19.0000 Assunto: Contratos - Art. 784, III - Código de Processo Civil Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0046793-67.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2021.00023811 - AGTE: INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DA SILVA OAB/RJ-169954 AGDO: JOÃO PAULO BARBOSA CORREA Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Defiro o pedido de gratuidade de Justiça...Após, intime-se a parte agravada para manifestar-se, na forma da lei.

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002962-59.2021.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0017801-02.2020.8.19.0202 Protocolo: 3204/2021.00027932 - AGTE: HELENA MARIA DA SILVEIRA SALVADOR ADVOGADO: OSMUNDO DE JESUS GUERRA OAB/RJ-094040 ADVOGADO: RAFAEL VELASCO GUERRA OAB/RJ-202134 AGDO: COMPANHIA