Página 299 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Proc. 0301452-66.2020.8.19.0001 - NATALIA MONTEIRO VIEIRA (Adv (s). Dr (a). ALLAN TAVARES SILVA (OAB/RJ-198793) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP-245005) Despacho: Para a homologação do acordo apresentado, deverá a parte autora cumprir o despacho anterior, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Juizados Especiais Criminais

3º Juizado Especial Criminal - Fórum Central

id: 3652671

Juiz Titular: Claudia Fernandes Bartholo Suassuna

Responsável pelo Expediente: Nilson Silva de Souza

Expediente do dia: 25/01/2021

Termo Circunstanciado

Proc. 0036162-25.2019.8.19.0001 - SIMONE DE OLIVEIRA DA COSTA (Adv (s). Dr (a). MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB/RJ-081879) Despacho: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/03/2021 , às 15:00h. Cite-se e intime-se a acusada, conforme disposto no Art 78, § 1º da Lei 9099/95. Requisite-se a FAC. PUBLIQUE-SE.

Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

id: 3653265

Juiz Titular: Adriana Ramos de Mello

Responsável pelo Expediente: Ana Cristina Taveira Rodrigues dos Santos

Expediente do dia: 25/01/2021

Ação Penal - Procedimento Sumário

Proc. 0050386-65.2019.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO 2 (OAB/TJ-000000), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juizado, altero o horário da audiência designada para às 15h00 da mesma data, qual seja, 01/12/2020.O cartório deverá estabelecer contato telefônico com as partes/testemunhas, porventura já intimadas, informando acerca da redesignação, devendo tudo ser certificado nos autos. Expeçam-se todas as diligências necessárias à realização do ato. Intimem-se por OJA, pessoalmente e com urgência, no prazo de 24h, sem prejuízo de intimação eletrônicaDê-se ciência ao Ministério Público, à Defesa do acusado e à Defensoria Pública da Vítima.Publique-se.

Proc. 0094784-97.2019.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JACKSON ALVES SILVA (Adv (s). Dr (a). ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB/RJ-100866) Sentença: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu JACKSON ALVES SILVA como incurso nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal, e com a incidência da Lei n. 11.340/06. Atenta às diretrizes dos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal, passo a aplicar-lhe as penas, conforme critério trifásico que se segue:

Proc. 0180057-44.2019.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO 2 (OAB/TJ-000000) X LUIS GOMES DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: Designo o dia 06/10/2020, às 16:00, para realização da A. I. J., quando o acusado será interrogado ao final.

Proc. 0189671-73.2019.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X EDUARDO SEIXAS CARDOSO (Adv (s). Dr (a). ILÍDIO VENTURA VIGÁRIO DE MOURA (OAB/RJ-020408), Dr (a). LETÍCIA JOST LINS E SILVA (OAB/RJ-075217), Dr (a). BEATRIZ REAL DE ANDRADE FARIA (OAB/RJ-215757), Dr (a). TÉCIO LINS E SILVA (OAB/RJ-016165), Dr (a). RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS (OAB/RJ-201576) Assist. de Acusação: CARLA RODRIGUES GRANDIN, Dr (a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (OAB/RJ-097703) Ao assistente de acusação em alegações finais.

Proc. 0282598-58.2019.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X UBIRATAN CARLOS SABOIA (Adv (s). Dr (a). IGOR ANCORA DA LUZ COELHO (OAB/RJ-142575), Dr (a). JULIANA BATISTA DA SILVA (OAB/RJ-132137) Despacho: Antes de apreciar a resposta à acusação e a manifestação ministerial, considerando o disposto no art. 396-A do CPP e a fim de evitar eventual arguição de cerceamento de defesa, publique-se para a Defesa do acusado a fim de que informe, primeiramente, se há um rol de testemunhas. Caso positivo, deverá qualificá-las, conforme preceitua o art. 396-A do CPP, e deverá informar se estas são testemunhas do fato ou de caráter, observando-se o disposto no art. 532 do CPP, tudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda de prova. Caso sejam testemunhas de caráter, deverá aduzir, ainda, se não deseja substituí-las por declarações escritas. Caso sejam do fato, se possível, a Defesa deverá frisar a relação que as testemunhas têm com o fato narrado na denúncia.Após, com tudo devidamente cumprido e certificado, retornem os autos conclusos.PUBLIQUE-SE. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/11/2020