Página 298 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Janeiro de 2021

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O Prefeito de Ribas do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Senhor Maurício Medeiros Miranda, para exercer cargo em comissão de Diretor de Departamento de Geração de Renda, DAS-300 , com representação de 70% (setenta por cento), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito a contar de 04 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 15 de janeiro de 2021.

JOÃO ALFREDO DANIEZE

Prefeito Municipal

Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras.

O Secretário Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, Resolve:

Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) MARISLENE CÂNDIDO RIBEIRO DELGADO , para atuar como fiscal do contrato na Modalidade: Dispensa de Licitação Processo 1055, Licitação 56, Objeto da dispensa: aquisição de gás de cozinha. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021.

Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de janeiro de 2021.

LUCAS ROMERO MAGRINI

Secretario Municipal de Obras

Port nº 008/2021

Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis