Página 1313 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2021

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MORENGHI; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500759-31.2020.8.26.0569; Ameaça; Recorrente: Marcelo Luchini; Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/ SP); Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500759-48.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500759-48.2020.8.26.0628; Homicídio Qualificado; Recorrente: Wellington Moreira; Advogada: Claudia Nunes de Carvalho de Lima (OAB: 432592/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500810-18.2020.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500810-18.2020.8.26.0189; Homicídio Qualificado; Recorrente: CAUAM LEME DA SILVA; Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Advogada: Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB: 324971/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500811-25.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500811-25.2020.8.26.0408; Homicídio Qualificado; Recorrente: Bruno de Novais Menoni; Advogado: Danilo Silani Lopes (OAB: 283722/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501043-39.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501043-39.2018.8.26.0624; Homicídio Qualificado; Recorrente: DANILO CALACA VIEIRA; Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: GREFERSOM MOURA ANDRADE; Advogado: Luiz dos Santos Netto (OAB: 233465/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501129-12.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501129-12.2020.8.26.0536; Homicídio Qualificado; Recorrente: WALLISSON SANTIAGO CARDOSO; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrente: HUDY JÚNIOR SILVA; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrente: GERSON DE JESUS SOARES; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501404-47.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501404-47.2020.8.26.0572; Violência Doméstica Contra a Mulher; Recorrente: B. C. F. V.; Advogada: Kelen Vettorazzi (OAB: 277487/ SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501466-43.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1501466-43.2020.8.26.0037; Homicídio Qualificado; Recorrente: DIOGO APARECIDO PEREIRA; Advogado: Mario Sergio Ota (OAB: 235882/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501474-60.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1501474-60.2019.8.26.0229; Homicídio Qualificado; Recorrente: ROBERT DA SILVA SAMPAIO; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.