Página 365 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 27 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

nestes autos será realizada através do sistema de videoconferência (Zoom preferencialmente - ou Whatsapp), também para que juntem aos autos os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Eventual interrupção da audiência em decorrência de problemas técnicos ou perda de contato com as partes importará na suspensão provisória do ato pelo prazo de 15 (quinze) minutos, durantes os quais o conciliador adotará as medidas necessárias ao reestabelecimento da conexão a fim de possibilitar o encerramento regular dos trabalhos. Não sendo obtida a conciliação e caso não se opte pelo Juízo arbitral (art. 24, da Lei n.º 9.099/95), o processo será concluso para sentença, caso não existam provas a serem produzidas. De logo, advirto que este cartório e os conciliadores adotarão dos procedimentos disciplinados pelo Ato Normativo n.º 11 de 12 de abril de 2020, deste Tribunal de Justiça, mais especificamente em seus artigos 7º e ss, no que concerne ao encerramento do ato processual e ao lançamento da movimentação no Sistema de Automação da Justiça - SAJ.

ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL), ADV: ERALDO JOSÉ DE LIMA NETO (OAB 14949/AL) - Processo 0709877-14.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Cicero Viturino dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 04 de maio de 2021, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: ROBERTA GOMES LIMA (OAB 17571/AL) - Processo 0709889-28.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Tâmara Karla da Silva - RÉU: TAM - Linhas Aéreas S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 04 de maio de 2021, às 11 horas e 36 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.Ainda, considerando-se que no ano de 2020 houveram modificações legislativas, a teor da edição da Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, esclareço que passou a ser cabível aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado Especial mediante recursos de transmissão de sons e imagens em tempo real, situação que passou a ser a regra adotada, na medida em que o legislador previu que o Juiz proferirá, de logo, a sentença se o demandado não comparecer ou se recusar a participar da tentativa de conciliação não presencial (art. 23, da Lei n.º 9.099/95). Desta forma, em cumprimento aos ditames estabelecidos pela nova lei em conjunto com os Atos Normativos n.º 07 e n.º 11 de 2020, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, igualmente em razão da situação mundial ainda vivenciada pelo Coronavirus (COVID19), passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada através do sistema de videoconferência (Zoom preferencialmente - ou Whatsapp), também para que juntem aos autos os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Eventual interrupção da audiência em decorrência de problemas técnicos ou perda de contato com as partes importará na suspensão provisória do ato pelo prazo de 15 (quinze) minutos, durantes os quais o conciliador adotará as medidas necessárias ao reestabelecimento da conexão a fim de possibilitar o encerramento regular dos trabalhos. Não sendo obtida a conciliação e caso não se opte pelo Juízo arbitral (art. 24, da Lei n.º 9.099/95), o processo será concluso para sentença, caso não existam provas a serem produzidas. De logo, advirto que este cartório e os conciliadores adotarão dos procedimentos disciplinados pelo Ato Normativo n.º 11 de 12 de abril de 2020, deste Tribunal de Justiça, mais especificamente em seus artigos 7º e ss, no que concerne ao encerramento do ato processual e ao lançamento da movimentação no Sistema de Automação da Justiça - SAJ.

ADV: ALOISIO BARBOSA DE MACÊDO JUNIOR (OAB 15551/AL) - Processo 0709996-72.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Wellington Rocha de Lira - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de maio de 2021, às 8 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.Ainda, considerando-se que no ano de 2020 houveram modificações legislativas, a teor da edição da Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, esclareço que passou a ser cabível aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado Especial mediante recursos de transmissão de sons e imagens em tempo real, situação que passou a ser a regra adotada, na medida em que o legislador previu que o Juiz proferirá, de logo, a sentença se o demandado não comparecer ou se recusar a participar da tentativa de conciliação não presencial (art. 23, da Lei n.º 9.099/95). Desta forma, em cumprimento aos ditames estabelecidos pela nova lei em conjunto com os Atos Normativos n.º 07 e n.º 11 de 2020, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, igualmente em razão da situação mundial ainda vivenciada pelo Coronavirus (COVID-19), passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada através do sistema de videoconferência (Zoom preferencialmente - ou Whatsapp), também para que juntem aos autos os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Eventual interrupção da audiência em decorrência de problemas técnicos ou perda de contato com as partes importará na suspensão provisória do ato pelo prazo de 15 (quinze) minutos, durantes os quais o conciliador adotará as medidas necessárias ao reestabelecimento da conexão a fim de possibilitar o encerramento regular dos trabalhos. Não sendo obtida a conciliação e caso não se opte pelo Juízo arbitral (art. 24, da Lei n.º 9.099/95), o processo será concluso para sentença, caso não existam provas a serem produzidas. De logo, advirto que este cartório e os conciliadores adotarão dos procedimentos disciplinados pelo Ato Normativo n.º 11 de 12 de abril de 2020, deste Tribunal de Justiça, mais especificamente em seus artigos 7º e ss, no que concerne ao encerramento do ato processual e ao lançamento da movimentação no Sistema de Automação da Justiça - SAJ.

ADV: ALOISIO BARBOSA DE MACÊDO JUNIOR (OAB 15551/AL) - Processo 0709997-57.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Rafael da Silva Torres - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de maio de 2021, às 8 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.Ainda, considerando-se que no ano de 2020 houveram modificações legislativas, a teor da edição da Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, esclareço que passou a ser cabível aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado Especial mediante recursos de transmissão de sons e imagens em tempo real, situação que passou a ser a regra adotada, na medida em que o legislador previu que o Juiz proferirá, de logo, a sentença se o demandado não comparecer ou se recusar a participar da tentativa de conciliação não presencial (art. 23, da Lei n.º 9.099/95). Desta forma, em cumprimento aos ditames estabelecidos pela nova lei em conjunto com os Atos Normativos n.º 07 e n.º 11 de 2020, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, igualmente em razão da situação mundial ainda vivenciada pelo Coronavirus (COVID-19), passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada através do sistema de videoconferência (Zoom preferencialmente - ou Whatsapp), também para que juntem aos autos os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Eventual interrupção da audiência em decorrência