Página 712 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Distrito Federal
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4º Juizado Especial Cível de Brasília

SENTENÇA

N. 0736863-93.2020.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SARAH DANDALE DE ALMEIDA ALVES SOUZA. Adv (s).: DF63531 - SARAH DANDALE DE ALMEIDA ALVES SOUZA. R: LOJAS AMERICANAS S.A.. Adv (s).: DF47506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736863-93.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH DANDALE DE ALMEIDA ALVES SOUZA REU: LOJAS AMERICANAS S.A. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55,"caput"da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Dêse baixa e arquivem-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

N. 0729763-24.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA MACHADO AMORIM. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: AIG SEGUROS BRASIL S.A.. Adv (s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do

processo: 0729763-24.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MACHADO AMORIM REU: AIG SEGUROS BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55,"caput"da Lei nº 9.099/95). Embora ainda não tenha sido implementada a transferência eletrônica neste Juizado, excepcionalmente, considerando o momento atual de notória pandemia e estado de calamidade pública (COVID-19), oficie-se para transferência, na forma requerida pela autora. Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

DECISÃO

N. 0734651-70.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO PESSOA GUERRA. Adv (s).: DF0020833A - FABIO DE SOUZA LEME, DF20443 - MARIA ROSALI MARQUES BARROS. R: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: LUSNETE BORGES DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734651-70.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PESSOA GUERRA EXECUTADO: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP, SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça (ID81638808), no prazo de 05 (cinco) dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

N. 0704767-53.2019.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP. Adv (s).: GO36681 - DIEGO NONATO DE PAULA. R: ENODIO ABREU JUNIOR. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ECO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704767-53.2019.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: ENODIO ABREU JUNIOR, ECO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do (s) devedor (es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho (s) anexo (s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 4200. Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o (s) devedor (es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado. Após, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

N. 0720135-16.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERNARDO VALERIO NETO. Adv (s).: DF46459 - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA MARTINS. R: PRODESC CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Adv (s).: DF33357 - KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA. T: JOSE LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DAS GRACAS DE MELO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720135-16.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO VALERIO NETO EXECUTADO: PRODESC CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço (s) da parte requerida via Sistemas Sisbajud e Renajud, conforme espelho (s) anexo (s). Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a (s) pesquisa (s) ora juntada (s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obtidos, aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente. Intime-se a parte autora para ciência da (s) mencionada (s) consulta (s) e indicação do correto endereço da parte requerida. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95). ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

N. 0728859-04.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULA PEIXOTO HOFSTATTER. Adv (s).: DF31021 - THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO. R: FERNANDO CESAR SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0728859-04.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULA PEIXOTO HOFSTATTER EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho (s) anexo (s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas. Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

N. 0744794-50.2020.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUILHERME DE BRAGA E QUEIROZ. Adv (s).: DF27086 - NORIKO HIGUTI. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv (s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744794-50.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME DE BRAGA E QUEIROZ REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório e atenta às diretrizes do art. 29, Parágrafo único da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, sobre os documentos trazidos com a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

N. 0743040-73.2020.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OTAVIO TONISSI DE TOLEDO PIZA. Adv (s).: DF60520 - FERNANDO LEITE SABINO. R: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME. Adv (s).: MG99065 - ALEX LUCIANO