Página 970 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 27 de Janeiro de 2021

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ADV: KARINA AUXILIADORA PINTO (OAB 2496/AM) - Processo 0708760-08.2020.8.04.0001 - Petição Criminal - Calúnia - QUERELANTE: Karina Auxiliadora Pinto - Fica V. Sa. intimada da audiência de Conciliação, relativa ao processo em epígrafe, foi novamente redesignada, em razão da pandemia do coronavírus, para o dia 28/05/2021 às 10:30h, na sede deste Juízo, na modalidade PRESENCIAL.

ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM) - Processo 0715682-65.2020.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - QUERELANTE: Luana dos Reis Monteiro - Fica V. Sa. intimada da audiência de conciliação, relativa ao processo em epígrafe foi redesignada, em razão da pandemia do coronavírus para o dia 01/06/2021 às 08:00h, na sede deste Juízo, na modalidade PRESENCIAL.

Adonis Maciel Paes (OAB 8865/AM)

Adriana Silva Martins (OAB 11158/AM)

Ana Caroline Silva Picanço (OAB 14459/AM)

Bruno Cortez Canuto (OAB 12230/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Christhian Naranjo de Oliveira (OAB 4188/AM)

Dagmo Varela da Cunha (OAB 5864/AM)

Daniel Silva de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9553/AM)

Eduardo Santana Pinheiro (OAB 7049/AM)

Eric Rafael Macedo de Carvalho (OAB 10485/AM)

Humberto D. Mendes de Albuquerque Gandra (OAB 14131/AM)

IVANILDO SANTOS FONSECA, (OAB 14199/AM)

Jadson da Silva Santiago (OAB 12942/AM)

Jefferson Oliveira do Nascimento (OAB 13823/AM)

Jorge Bruno de Menezes Maia (OAB 8637/AM)

Karina Auxiliadora Pinto (OAB 2496/AM)

Laísa Maia de Oliveira (OAB 14144/AM)

Lilian Antonia Ferreira de Aquino (OAB 10336/AM)

Manoel Nazaré Barreto dos Anjos (OAB 14385/AM)

Michael Lemes Monteiro (ADVOGADO SUSPENSO - Ofício Circular 005/2020 - OAB/AM - TED) (OAB 10013/AM)

Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)

Paulo Tavares de Souza Júnior (OAB 4547/AM)

Priscilla Marques Stanislau de Mendonça (OAB 5485/AM)

Renan Lourenço Barbará (OAB 7035/AM)

Roberta Carolaine Lira Lopes (OAB 13961/AM)

Roberto Jeferson Brasil Romano (OAB 13076/AM)

Sônia D’Arc Oliveira Barros de Carvalho (OAB 4071/AM)

William da Silva Simonetti (OAB 7441/AM)

17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0002/2021

ADV: CAMILLO RABELO MARAFON (OAB 13302/AM), ADV: MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 3663/ AM) - Processo 0603849-08.2021.8.04.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -QUERELANTE: Tatiana Rocha de Menezes e Rocha - QUERELADO: Eduardo Queiroz da Nóbrega - Certifico para os devidos fins que, a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 14/04/2021 às 09:00h.

ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 9663/AM), ADV: VILA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 523/AM), ADV: LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3502/AM), ADV: WALDERY JUNIO MARQUES DE MESQUITA (OAB 10714/AM) - Processo 0608793-50.2017.8.04.0015 (apensado ao processo 0608775-29.2017.8.04.0015) - Termo Circunstanciado - Difamação - QUERELANTE: Wanderson Miguel Maia Chiesa - QUERELADO: Evandro da Silva Bronzi - Certifico, para os devidos fins, que a Audiência de Preliminar - Transação Penal foi designada para o dia 08/04/2021, às 08:30h.

ADV: JÚLIO CÉSAR LIMA (OAB 6182/AM) - Processo 0621686-13.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Calúnia -VÍTIMAFATO: Rolando Perez Villanueva - AUTORAFATO: Michelle Paixão da Silva - SENTENÇA Vistos e etc. Cuida-se, em tela, de crime de calúnia (art. 138 do CPB), delito de ação privada, supostamente praticado por Michelle Paixão da Silva contra Rolando Perez Villanueva, fato ocorrido no dia 16/10/2019. O querelante ofertou a queixa-crime, porém a destempo (30/07/2020),. Isto posto, julgo extinta a punibilidade do querelada, ex vi, do art. 107, IV do CPB. Sem custas. Publicado e Intimados, Registre-se. Após, dê-se baixa na distribuição. Caio César Catunda de Souza Juiz de Direito

ADV: ANA CAROLINE SILVA PICANÇO (OAB 14459/AM), ADV: MICHAEL LEMES MONTEIRO (ADVOGADO SUSPENSO - OFÍCIO CIRCULAR 005/2020 - OAB/AM - TED) (OAB 10013/AM)- Processo 0657561-44.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORA: Ana Caroline Silva Picanço - REPTADO: Michael Lemes Monteiro (ADVOGADO SUSPENSO - Ofício Circular 005/2020 - OAB/AM - TED)- Certifico para os devidos fins que, considerando a PORTARIA nº. 002, de 5 de janeiro de 2021, que dispõe sobre suspensão do protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por COVID-19 e tendo em vista o avançado da data, será redesignada nova data para a realização da audiência, a ser realizada de maneira presencial ou por videoconferência. Isto posto, julgo perempta ação e por conseguinte extinta a punibilidade do querelado, nos termos do art. 60, III c/c o art. 107, IV do Código Penal Brasileiro. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Anotações devidas, dê-se baixa na distribuição. Manaus, 03 de dezembro de 2020 Caio César Catunda de Souza Juiz de Direito