Página 8 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 28 de Janeiro de 2021

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Publicação nº 027/2021

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Concessão de Uso nº 01.094/2016

Processo n.º: 157.193.0086/2016

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Riquiette Gomes de Azevedo - ME

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: A rescisão amigável do CONTRATO Nº 01.094/2016, com efeitos a partir de sua assinatura, em 19/01/2021.

Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 19 de janeiro de 2021.

Campo Grande, MS, 21 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Julio Dias de Almeida

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 028/2021

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato para Prestação de Serviços com Suporte Técnico nº 01.089/2015.

Processo n.º: 157.386.0010/2015.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e OI S/A

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: Rescisão amigável do Contrato Nº 01.089/2015, com efeitos a partir de 01/02/2021.

Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.

Data da assinatura: 18 de janeiro de 2021.

Campo Grande, MS, 27 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Gilberto Cavalcante

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 029/2021

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato para Prestação de Serviços com Suporte Técnico nº 01.090/2015.

Processo n.º: 157.386.0010/2015.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Free Way Tecnologia Ltda.

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: Rescisão amigável do Contrato Nº 01.090/2015, com efeitos a partir de 01/02/2021.

Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.

Data da assinatura: 18 de janeiro de 2021.

Campo Grande, MS, 27 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Gilberto Cavalcante

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 030/2021

Extrato do Contrato para Prestação de Serviços nº 01.004/2021.

Processo n.º: 157.386.0054/2020.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e OI S/A

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: Comunicação de dados de rede privada, na modalidade Terrestre de Intranet para as unidades do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul –PJMS.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 01/02/2021 e término em 31/01/2024.

Valor: R$ 6.649.999,20 (seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Dotação: 3390.40.97 (DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO)

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21.06.93, com nova publicação determinada pelo artigo da Lei nº 8.883 de 08.06.94 e alterações.

Data da assinatura: 13 de janeiro de 2021.

Campo Grande, MS, 27 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Gilberto Cavalcante

Diretor da Secretaria de Finanças