Página 58 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
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Ata N.º 2020ARP03-0025 - RAPHAEL SILVA ARAUJO - ME CNPJ: 24.884.690/0001-57, valor total de R$ 17.050,00;

Ata N.º 2020ARP03-0026 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME CNPJ: 17.800.159.0001/93, valor total de R$ 687.328.42;

Ata N.º 2020ARP03-0027 - SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 11.837.115/0001-51, valor total de R$ 4.160,00;

Ata N.º 2020ARP03-0029 - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01429437/0001-08, valor total de R$ 21.626,68;

Ata N.º 2020ARP03-0030 - Solaris Teleinformática Ltda CNPJ: 11.099.588/0001-07, valor total de R$ 10.150,00;

Ata N.º 2020ARP03-0031 - Ultraserver Comércio e Serviços de Tecnologia Eirelli - EPP CNPJ: 14.648.242/0001-09, valor total de R$11.810,00;

Ata N.º 2020ARP03-0032 -3S INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 32.674.351/0001-74, valor total de R$ 11.379,06;

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A DIRETORA DO CÓLEGIO TÉCNICO DA UFMG, o Sra Kátia Pedroso Silveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermedio das atas em epigrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP, 03/2019, processo n.º 23072.035884/2019-93, firmou Registro de Precos com a seguinte empresa:

Ata n N.º 2019ARP03-01 - Aty Comercial de Equipamentos de Protecão Individual LTDA - ME - CNPJ: 31.411.095/0001-60, valor total de R$ 5.179,02;

Ata N.º 2019ARP03-02 - RM Comércio de Mercadorias e Materiais LTDA ME -CNPJ: 20.784.313/0001-95, valor total de R$ 794,05;

Ata N.º 2019ARP03-03 - FER-Max Ferramentas Ltda EPP - CNPJ Nº 22.014.876/0001-20, valor total de R$ 10.296,71;

Ata N.º 2019ARP03-04 - João Francisco Duarte ME CNPJ: 13.322.188/0001-36, valor total de R$ 5.552,17;

Ata N.º 2019ARP03-05 - MALU FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ: 33.150.983/0001-00, valor total de R$ 1.943,3;

Ata N.º 2019ARP03-07 - FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP - CNPJ: 13.857.945/0001-76, valor total de R$ 1.386,89;

Ata N.º 2019ARP03-08 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - CNPJ: 19.234.111/0001-90, valor total de R$ 1.505,41

Ata N.º 2019ARP03-09 - Probiomas Produtos e Serviços Ambientais Eireli -CNPJ: 27.500.796/0001-06, valor total de R$ 3.096,00;

Ata N.º 2019ARP03-10 - FRANCO & OLIVEIRA LTDA - CNPJ:34.049.507/0001-51, valor total de R$ 4.234,66;

Ata N.º 2019ARP03-11 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. ME CNPJ: 22.211.647/0001-03, valor total de R$ 1.984,74;

Ata N.º 2019ARP03-12 - ADRIANA PATULSKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO -EIRELI / EPP CNPJ: 28.358.030/0001-93, valor total de R$ 1.161,44;

Ata N.º 2019ARP03-13 - STARRETT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 56.994.700/0001-01, valor total de R$ 1.548,82

Ata N.º 2019ARP03-14 - RPF COMERCIAL EIRELI CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor total de R$ 406,40

Ata N.º 2019ARP03-15 - JULIO CESAR PINTO CORDEIRO EPP - CNPJ: 20.965.430/0001-55, valor total de R$ 54.600,00;

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2021

Nº 23520.010258/2020-01 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO, CNPJ nº 21.641.263/0001-45 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE.

Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 11/01/2021.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021

Nº Processo: 23520.010332/2020-81 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E

DESENVOLVIMENTO. CNPJ 03.935.660/0001-52. Objeto: "Constitui objeto deste Convênio, a administração de Estágios de Estudantes com matrícula e freqüência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei nº. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo CIDE". Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2022. Data de Assinatura: 17/12/2020.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2021

Nº Processo: 23520.007685/2020-01 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a LO MILLER COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES EIRELI. CPF/MF nº 33.209.824/0001-25. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a Cooperação e Intercâmbio Técnico-Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento futuro de projetos e atividades voltadas para o Desenvolvimento Tecnológico na área biológicos para uso em agricultura. Vigência: 20/01/2021 a 19/01/2023. Data de Assinatura: 20/01/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 158717 - UFOB

Número do Contrato: 27/2016.

Nº Processo: 23520.002754/2016-04.

Pregão. Nº 11/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.346.629/0001-00 - CLEAN MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 27/2016, pelo período de 31/01/2021 a 31/03/2021.. Vigência: 01/10/2016a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.907,60. Data de Assinatura: 25/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).

EDITAL UFOB Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍBRAS POR

TEMPO DETERMINADO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de profissional Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Líbras e Língua Portuguesa, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, do Decreto nº 4.748 de 16/06/2003, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, da autorização constante da Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017, Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e suas alterações do Decreto nº 9.656, de 27 de dezembro de 2018, Lei 12.319, de 1º de setembro de 2010, Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 e as condições deste Edital:

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de Tradutor e Intérprete da Líbras e Língua Portuguesa, de nível superior, carga horária de 40 horas semanais, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da UFOB, será regido por este Edital e será realizado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.

1.2 O certame visa ao preenchimento de uma (01) vaga destinada à Secretaria de Assuntos Estudantis - SAE e ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, pelos candidatos nele aprovados, obedecida a ordem de classificação.

1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinado à contratação, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. , § 2º da Lei 8.112/1990 e no Art. da Lei nº. 12.990/2014, respectivamente.

1.3 Datas, horários, local de realização da (s) Prova (s) serão divulgados no endereço eletrônico: http://concursos.ufob.edu.br.

1.4 A UFOB não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e- mail, por carta, telegrama ou telefone. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: http://concursos.ufob.edu.br e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato.

2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONTRATADO

2.1 Os cargos, os requisitos para investidura, as atribuições do cargo e descrições sumárias e o quadro de distribuição das vagas encontram-se definidos a seguir:

Cargo: Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Líbras. Nº de vagas: 01 (uma).

Local de Atuação: Campus Reitor Edgard Santos e Reitoria.

Jornada de trabalho: 40 horas semanais. De acordo com o interesse institucional, os profissionais deverão desempenhar suas atividades em dias, horários, locais variáveis e em turnos diversos.

Atribuições: Executar a interpretação entre a Língua Brasileira de Sinais ea Língua Portuguesa nas atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos, culturais e outras produções desenvolvidos pela UFOB, em atendimento presencial ou remoto, viabilizando o acesso de pessoas surdas a conteúdos curriculares, atividades, relações interpessoais e espaços em que, decorrente da barreira comunicacional, necessite da mediação desse profissional entre surdo e ouvinte, surdo e surdo, surdo e surdocego, surdocego e ouvinte; realizar tradução da Língua Portuguesa escrita para Líbras e viceversa, nas atividades didático-pedagógicas, a fim de auxiliar os estudantes surdos e professores no processo ensino-aprendizagem; pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula de estudantes surdos, que demandam da atuação do Profissional Tradutor e intérprete de Líbras, possibilitando uma tradução/interpretação coerente e fidedigna; acompanhar os estudantes surdos em visitas técnicas que estejam de acordo com a previsão no projeto pedagógico do curso; realizar leituras da bibliografia básica de disciplinas vinculadas ao curso do estudante; atuar como Tradutor e Intérprete de Líbras nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; atender no âmbito de conhecimentos da sua profissão às demandas do NAI para apoio à acessibilidade e às atividades-fim da UFOB, inclusive na assessoria e execução de cursos de Líbras realizados por iniciativa do NAI ou em parceria com esse núcleo.

Habilitação mínima exigida:

1.Bacharelado em tradução e interpretação da Líbras - Língua Portuguesa;

2.Graduação em qualquer área de conhecimento com uma ou mais das seguintes habilitações:

a. Curso de pós-graduação em Tradução e Interpretação de Líbras - Língua Portuguesa; ou

b. Certificado de Proficiência em Tradução e Interpretação de Líbras - Língua Portuguesa (PROLIBRAS) - nível superior; ou

c. Curso de Educação Profissional ou Tecnólogo em Tradução e Interpretação da Líbras - Língua Portuguesa e/ou Guia-intérprete, promovidos por instituições de Ensino Superior ou instituições credenciadas por Secretarias de Educação, reconhecidas pelo Ministério da Educação ou

d. Curso de Extensão Universitária ou de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete Líbras/Língua Portuguesa/Líbras e/ou Guia-intérprete; ou

e. Curso de Formação para Tradutor e Intérprete de Líbras - Língua Portuguesa promovido por Secretarias de Educação ou por organização da sociedade civil representativa da comunidade surda e credenciadas por instituição de ensino superior, com carga horária mínima de 60 horas; ou

f. Pós-graduação em Líbras, acrescido de curso de Líbras em nível intermediário ou avançado; ou

g. Experiência como Tradutor e Intérprete de Líbras - Língua Portuguesa comprovada em carteira de trabalho ou declaração da instituição ou órgão contratante.

3 DA REMUNERAÇÃO DO CONTRATO

3.1 A remuneração do contratado será equivalente à da Classe E, Nível I, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (R$ 4.180,66), conforme dispõe a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o disposto no art. da Lei 8.745/93, sendo vedada qualquer alteração posterior, exceto no caso de promulgação de nova lei durante a vigência deste edital ou do contrato que altere os valores aqui estabelecidos.

3.2 Será concedido ao contratado que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo do presente edital, caso seja apresentado o diploma no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior, acréscimo de sua remuneração em importância não superior ao valor da remuneração fixada para os servidores de final de Carreira das mesmas categorias, nos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do órgão contratante, conforme quadros abaixo:

Quadro I




. RELAÇÃO DIRETA 
      

. TÍTULO 

% (*) 

INCENTIVO (R$) 

SALÁRIO + INCENTIVO (R$) 

. Especialização 

30 

1.254,19 

5.434,85 

. Mestrado 

52 

2.173,94 

6.354,60 

. Doutorado 

75 

3.135,49 

7.316,15 

(*) Percentuais não cumulativos

Quadro II

. RELAÇÃO INDIRETA




. TÍTULO 

% (*) 

INCENTIVO (R$) 

SALÁRIO + INCENTIVO (R$) 

. Especialização 

20 

836,13 

5.016,79 

. Mestrado 

35 

1.463,23 

5.643,89 

. Doutorado 

50 

2.090,33 

6.270,99 

(*) Percentuais não cumulativos

3.3 O contrato será firmado em consonância com a Lei nº. 8.745/1993, nos termos do Art. , inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº. 13.325/2016. Acresce-se a esses valores o Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

3.4 A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, devendo ser realizada pelo endereço eletrônico http://concursos.ufob.edu.br

4.2 As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h e 59m do dia 09/02/2021.

4.3 Encerradas as inscrições e não havendo candidatos inscritos em número igual ou superior ao número de vagas, serão reabertas, de imediato, via online, as inscrições, mantendo a Habilitação mínima exigida no item 2 deste Edital.