Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Janeiro de 2021

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Ana Paula de Moraes, RG.26338134-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Mogi Mirim;

Ana Paula Xavier da Silva, RG.41438344-8, 1, Diretoria de Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Andrea Aparecida Rodrigues, RG.22657639-5, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Sorocaba;

Angela Katia Ciriaco Bispo Melo, RG.42029509-4, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Sertaozinho;

Angelica da Silva Negry, RG.32973119-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Osasco;

Berenice dos Santos, RG.18282632-6, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de São Roque;

Brigite Sanches Augier Serrano, RG.32388188-9, 1, Diretoria de Ensino Regiao de Ourinhos;

Bruno Alberto da Silva, RG.30016652-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Jaboticabal;

Carolina Gomide Vicentin Monteiro, RG.32733215-3, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Oeste;

Claudemir Candido Soares, RG.5839817-9, 2, Diretoria de Ensino-Regiao Guarulhos Sul, a partir de 26/01/2021;

Claudia Fernanda Cardoso, RG.33763566-3, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Braganca Paulista;

Claudia Quiteria da Silva Contreras, RG.22334665-2, 2, Diretoria de Ensino-Regiao Mogi Cruzes;

Cristiane de Mambro Potenca Canalli, RG.20858920-X, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Osasco;

Cristiane Silva dos Santos, RG.40237188-4, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Cristina Queiroz Custodio, RG.28042373-1, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Oeste;

Diclei Manoel da Silva, RG.34411159-3, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Apiai;

Edimara Marchiote Correia, RG.56354192-, 1, Diretoria de Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Elaine Maria Boteon Canola, RG.30024877-5, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Jau;

Elen Angela Silva, RG.13325928-, 1, Diretoria de Ensino Regiao de Assis;

Eliana Alice Brochado, RG.32338706-8, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de São Joao da Boa Vista;

Eliana Aparecida Gomes, RG.28839958-4, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Birigui;

Eliana Rodrigues Pinto, RG.27968282-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de São Joao da Boa Vista;

Elias Tavares, RG.34720908-7, 1, Diretoria de Ensino -Regiao de Osasco, a partir de 26/01/2021;

Elvys Vicente de Menezes, RG.49003409-3, 1, Diretoria de Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Erica Aparecida Milani Fioritti Nunciaroni, RG.24811445-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Mogi Mirim;

Fabiana Regina Cinegaglia Trovarelli, RG.29296425-0, 2, Diretoria Ensino - Região de Taquaritinga;

Fernanda Cristina Suavinha da Costa, RG.22275396-1, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Franca;

Guilherme Thiago Brandt Mazzini, RG.29374311-3, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Osasco;

Heliton Aparecido Sitton, RG.42045532-2, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Aracatuba;

Janaina Aparecida Goncalves dos Santos, RG.40684246-2, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Carapicuiba;

Janaina Lopes Lemos de Pontes, RG.30736759-9, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Jane Nogueira Ramos, RG.35827681-0, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Osasco;

Joao Couto Pecanha, RG.38514047-, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Braganca Paulista;

Joao Wagner Martins, RG.25473923-4, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de São Roque;

Juliana Cristina Pino Theodoro Jacomo, RG.40171303-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de São Joao da Boa Vista;

Kleber Adams dos Santos Leal, RG.42726668-3, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Sumare;

Leila de Castro Ferreira Ramos, RG.21943464-5, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Aracatuba;

Lia Maia Borro, RG.17609939-6, 1, Diretoria de Ensino -Regiao de São Jose dos Campos;

Lucia Belo da Silva, RG.22092312-7, 1, Diretoria de Ensino Regiao Centro Sul;

Luciana Peixoto Alencar, RG.26123671-4, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 4;

Luiz Henrique Garcia Novo, RG.26793338-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Mogi Mirim;

Marcela Bonatelli Maldonado, RG.34385200-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Bauru;

Marcia Adriana de Oliveira Lopes, RG.29943420-5, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Marco Antonio de Oliveira e Silva, RG.34072461-4, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Marli Xavier de Camargo, RG.29201743-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Sorocaba;

Marta Carolina Costa Viaro, RG.33743762-2, 1, Diretoria de Ensino Regiao de Ourinhos;

Monica da Costa Zanini Segnini, RG.16559361-1, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Araraquara;

Nalzira Maria de Oliveira Moraes, RG.22291021-5, 1, Diretoria de Ensino-Regiao de Diadema;

Neiva Regiane Zago, RG.28989101-2, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de São Roque;

Paula Valverde Pinhelli Rabello, RG.28511872-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Oeste;

Pollyanna Silva Rodrigues, RG.2937737-, 1, Diretoria de Ensino Regiao Centro Sul;

Ponciana Batista Navarro, RG.33564818-6, 1, Diretoria de Ensino-Regiao de Itapevi;

Rejane Aparecida de Matos Pinto, RG.26145018-9, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Guaratingueta, a partir de 26/01/2021;

Renailda Siqueira Alves Silva, RG.30367359-X, 1, Diretoria de Ensino-Regiao de Diadema;

Rodrigo Paschoarelli, RG.24994045-0, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Bauru;

Rogerio Marques Neves, RG.22718906-, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 3;

Rose Pedroso Silveira Vieira, RG.33833741-6, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Franca;

Sandra Regina de Moraes Mariano Martins, RG.20578606-6, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Votorantim;

Sara do Socorro de Souza Madureira, RG.42088802-0, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 4;

Tassia Padilha, RG.28544603-4, 1, Diretoria de Ensino Regiao Centro Sul;

Vanessa Ayres Cardoso da Silva, RG.47362551-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Vania Cristina de Souza, RG.32809454-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de São Jose dos Campos;

Viviane Cristina Teixeira Schott, RG.32984767-3, 2, Diretoria de Ensino Regiao de Assis;

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista a solicitação do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta

Coordenadoria, retifico a publicação do DOE de 27/01/2021, pág. 33/34, na parte que DEFERIU a Licença sem

Vencimentos, pelo Artigo 202 da Lei nº 10.261/68 para constar: a partir de 26/01/2021.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, de 27-1-2021

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede licença saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/17, combinado pela Instrução UCRH-07/17 e em atendimento a Deliberação 1/20, do Comitê Administrativo Extraordinário - Covid 19, DOE de 18-3-2020, a:

Rosilda Cavalcante de Oliveira, RG 17.975.111–6, Auxiliar Serviços Gerais, SQC-III-QSE, classificada no Departamento de Administração, 3 dias de 11-1-2021 a 13-1-2021 e 8 dias de 14-1-2021 a 21-1-2021.

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, de 27-1-2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19/2020, Auxilio Doença a:

Flavio Nogueira Ferreira, RG 29.069.914-9, Assessor II, SQC-I-QSE, classificado no Departamento de Administração, 5 dias de 11-1-2021 a 15-1-2021.

Leandro Delgado de Souza, RG 32.026.954-1, Assessor II, SQC-I-QSE, classificado no Departamento de Administração, 10 dias de 6-1-2021 a 15-1-2021.

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico II, de 27-1-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Sergio Luiz Mazetto, RG 17.372.724-4, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificado no Departamento de Administração, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão 83/2018, período de 17-7-2013 a 15-7-2018, PULP SEDUC/960546/2018.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 27-01- 2021.

Mudando, a partir de 28/01/2021, nos termos do Inciso II do Artigo 13, Resolução SE nº 09/2018, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: IRVANIA FERREIRA DA SILVA CANEKI RG: 22.819.718-1,, AOE – SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Adrião Bernardes- Diretoria de Ensino Região Sul 3, em SP, para a EE Paulo Machado de Carvalho, Diretoria de Ensino Região Centro.

Exonerando

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 27/01/2021, Helena Rodrgiues Souza Rocha , RG 29.197.048, PEB I- SQC-II-QM, DI 1, da EE República da Bolívia, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 27/12/2005, publicado em 28/12/2005, por motivos particulares.

Cessando,

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 23, publicada a 24/10/2018 na parte que designou LUCIANA CRISTINA MAZETO DE ALMEIDA, RG 20.354.735-4, PEB II-SQC-II-QM, para o posto de trabalho destinado à função de Professor Coordenador na EE COLOMBO DE ALMEIDA.

Designando,

No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da L.C. 1144/11,

A partir de 20/01/2021, CARLOS NOBRE, RG 20.395.589, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE. FREI PAULO LUIG, na mesma unidade escolar.

Com fundamento no artigo do Decreto 43409/98, ROSEMEIRE DE CRISCI, RG 18.935.579, PEB-I-SQC-I-QM, da EE EXPEDICIONARIO BRASILEIRO, para a partir de 26/01/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE PROFESSOR ANTONIO LISBOA.

Cessando,

A partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2020, na parte em que designou SIDINEI APARECIDO PEREIRA PASSOS, RG 50.310.461-9, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em 28/12/2018, na parte em que designou CLAUDIA DENISE DE OLIVEIRA, RG 23.305.157-2, PEB-II-SQC-II-QM, para atuar como Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE BARÃO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada em 24/03/2020, na parte em que designou ROSANGELA ALVES BATISTA, RG 9.851.739-9, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BARAO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 26/01/2021

EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO SIDINEI APARECIDO PEREIRA PASSOS, RG 50.310.461-9, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 26/01/2021

EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO ANA PAULA DE CAMPOS, RG 30.791.316-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino--Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26/01/2021

EE BARAO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO

CLENALDO BATISTA ANJOS, RG 36.375.382-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CLOVIS DE LUCCA – PROF., em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MARIA AUXILIADORA NOVAES ALGELIM CARQUEIJO, RG 30.941.570-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE BARAO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26/01/2021

EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO

VERA LUCIA DA SILVA NICODEMI, RG 6.451.056-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DEBORA ELEIDE SOARES GOMES DE ROSA, RG 18.012.828-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

REGINA MARCIA ARAUJO DOS SANTOS PINTO, RG 14.316.266-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CARLOS EDUARDO PEREIRA MARTINELI, RG 26.436.291-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MAFALDA CORDEIRO DE MIRANDA, RG 7.941.438-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CRISTIANE LAGES ALVES, RG 20.280.589, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ANA PAULA BANUTTI, RG 18.386.774-9 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PADRE ANCHIETA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ELISABETH MARTINS, RG 5.697.210-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CANUTO DO VAL, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MARISA UMBELINA SILVA SANTOS, RG 22.537.096-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE BIBLIOTECARIA TEREZINE ARANTES FERRAZ, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MARIA ANGELICA NASCIMENTO ARGOLO SANTOS, RG 20.135.155-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFESSOR ANTONIO LISBOA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

SIMONE REGINA BARRETO, RG 29.135.472-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUIM LEMDE DO PRADO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da L.C. 1144/11,

A partir de 26/01/2021, Erika Pereira, RG 32.685.062, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE, da EE DR. ALARICO SILVEIRA., na mesma unidade escolar

Retificação do DOE de 20/01/2020

Referente a Cessação de JACKELINE COSTA VIEIRA DA SILVA, RG 23.314.252-6, PEB II - SQC-II-QM, para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY, onde se lê: a partir de 18/12/2020, leia-se: : designado a partir de 18/01/2021.

Referente a Designação de CILENE SOLEDA DIOGO, RG 18.392.096-X, PEB-II-SQF-I-QM, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE DULCE FERREIRA BOARIN, onde se lê: a partir de 18/01/2021, leia-se: : designado a partir de 28/12/2020.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27 /01/2021

Declarando:

em virtude de Casamento, conforme Certidão anexa ao respectivo processo, que Sidnéia Mansano de Oliveira, RG. 9.706.452, PEB I – SQC_II-QM, da EE Pedro II , passa a assinar Sidnéia Aparecida Kikuchi Mansano de Araújo.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 27-01-2021.

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG 22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessados abaixo identificados, a partir das datas citadas:

Paulo José Augusto Ferreira, RG 14.370.180-0, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Padre Anchieta, 2º ATS – a partir de 22/02/2006; 3º ATS – A partir de 01/07/2011; 4º ATS e Sexta Parte a partir de 15/07/2016. SPDOC 1005276/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27-01-2021

CONCEDENDO,

Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

Celina Myamoto Gomes da Conceição, RG 23.300.969, PEB II- SQC-II-QM, da EE Prof. Antonio Lisboa, Diretoria de Ensino Região Centro, 14 dias no período de 23/01/2021 a 05/02/2021 conforme atestado médico.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE Prof. EE Marechal Deodoro, Viviane Bolani , RG. 26.315.391-5, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 26/01/2021, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).

Despacho do Diretor de Escola, de 27-01-2021.

Acumulação de Cargo,

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 17/2021, Rosana do Carmo Juliano Susco, RG. 13.791.790, PEB I - Categoria F, Aposentada, acumula com PEB I – Categoria S – Classe Reorganizada, na EE Gianfrancesco Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 18/2021, Rita Aparecida Costa Martins, RG. 18.541.793-0, PEB I - Categoria F, Aposentada, acumula com PEB I – Categoria O – Classe Reorganizada, na EE Gianfrancesco Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 20/2021, Maria Ferreira Conrado, RG. 6.130.826-2, PEB I - Categoria F, Aposentada, acumula com PEB I – Categoria O – Classe Reorganizada, na EE Gianfrancesco Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 20/2021, Inês Aparecida Piauilino Santos, RG. 20.733.329-4, PEB II, na E. P.G. Barbara Andrade Tenório de Lima, Guarulhos-SP, acumula com PEB II - SQC-II-QM, Sala de Recurso – Deficiência Intelectual, na EE Paulo Setubal, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27/01/2021 DESIGNANDO,

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011:

KARINA ARAUJO FELIX, RG: 41.922.049-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE DR REINALDO RIBEIRO SILVA a partir de 11/01/2021, na EE DR REINALDO RIBEIRO SILVA.

DESIGNANDO,

nos termos do art. 22 da LC 444/85 e Resolução SE 18, de 31-01-2020 que altera a Resolução SE 5, de 07-01-2020:

SOLANIA HORTI NERI DOS SANTOS, RG 33786954 - 6, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ALBINO CESAR, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região Norte 2, para a partir de 26/01/2021, exercer o vago de Diretor de Escola na EE JOSE MONTEIRO BOANOVA-PROF.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS

a partir de 26/01/2021

CARINA DE CARVALHO COELHO, RG 30707775 - 5, DI 1, PEB II, SQF-I- QM (CTD), classificado na EE.CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

LUCELIA FORTUNATO DE FARIAS, RG 29009087 - 8 , DI 1, PEB II , SQC-II-QM, classificado na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Reduzida de Trabalho Docente e 28 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

EE RUI BLOEM

a partir de 26/01/2021

ADILSON TAVARES DE OLIVEIRA, RG 13.931.214, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Rui Bloem, Diretoria de Ensino--Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR

a partir de 26/01/2021

CARLOS ROBERTO LANDSMANN, RG 19.543.675-1, DI: 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO,

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 13/03/2020, publicada em 14/03/2020, na parte em que designou ADRIANO JOSE MARANGONI, RG 26808620-5, DI:1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 04/02/2020, publicada em 05/02/2020, na parte em que designou MARIA CECILIA DO AMARAL SOLDERA PETERSEN RG 43.277.983-8, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR , Diretoria de Ensino - Região CENTRO OESTE, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 04/02/2020, publicada em 05/02/2020, na parte em que designou FRANCINE TABERTI FERREIRA, RG 43.951.105-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Reinaldo Ribeiro Silva-Dr., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 20/02/2020, publicada em 21/02/2020, na parte em que designou MARCIA MARIA GARCIA, RG 18.283.955-2, DI: 1, PEB II-SQC-II-QM (Readaptada), classificado na EE PROFº ANDRONICO DE MELLO, Diretoria de Ensino - Centro Oeste, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, PROFº ANDRONICO DE MELLO, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 19/05/2017, publicada em 20/05/2017, na parte em que designou KELLY BARRETO PIAUILINO RG 20.344.276-3, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR , Diretoria de Ensino - Região CENTRO OESTE, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04/07/2020, na parte em que designou LILIAN PERAZZOLO, RG 22136136-4, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROFA, DER Centro Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice Diretor de Escola, na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROFA.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 17, publicada em 18/06/2020, na parte em que designou SOLANIA HORTI NERI DOS SANTOS, RG 33786954-6, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ALBINO CESAR, DER NORTE 2 para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice Diretor de Escola, na EE JOSE MONTEIRO BOANOVA-PROF.