Página 406 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 28 de Janeiro de 2021

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Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 245026 Nr: 2793­24.2017.811.0004

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: IRLdS, AAML

PARTE (S) REQUERIDA (S): RRds

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Hallex Sandro Mingoti Rêgo ­ OAB:MT 15.093, Leticia Silva Gomes ­ OAB:MT0022500O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Luiz Fernando Menezes Carvalho ­ OAB:OAB/MT 28.643

Em consulta ao Sistema Processual Eletrônico foi possível aferir a existência de procedimento noticiando o cumprimento do mandado de prisão civil objeto da comunicação retro.

Não obstante, infere­se do respectivo feito, qual seja 1000118­ 32.2021.8.11.0004, que a dívida fora em tese quitada, sendo expedido em favor deste o respectivo alvará de soltura.

Assim sendo, mantenho suspensa a prisão civil anteriormente decretada até que sobrevenha aos autos cópia integral do processo eletrônico supramencionado.

Cumprida a medida acima, retornem­me conclusos para análise.

Sem prejuízo, expeça­se contraordem ao cumprimento de eventuais mandados de prisão civil expedidos neste feito.

Intimem­se.

Cumpra­se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 286055 Nr: 10679­40.2018.811.0004

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: WdSP, HdSP, VTdS

PARTE (S) REQUERIDA (S): UAP

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: André Luiz Lopes Ferreira ­ OAB:MT 18.599, Apoena Camerino de Azevedo ­ OAB:MT 13314­B, ARISIO MONTEIRO DE MAGALHÃES ­ OAB:14.036, Izadora Lopes Nogueira Reis ­ OAB:MT 21.035, Júlio Cesar Nogueira Reis ­ OAB:19.166 / GO, PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGLHAES ­ OAB:8988/O

Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado entre as partes e, com supedâneo legal no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 311696 Nr: 8871­63.2019.811.0004

AÇÃO: Interdição­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária­> Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Silvanilde Teixeira de Queiroz, Felicidade Almeida Queiroz PARTE (S) REQUERIDA (S):

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Hyago Santana Ferreira ­ OAB:MT 20.268, Malcon Raniel Rocha Ribeiro de Lima ­ OAB:25783­MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico e dou fé na mídia da folha 97.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 332162 Nr: 3878­40.2020.811.0004

AÇÃO: Alimentos ­ Lei Especial Nº 5.478/68­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: LER, CE

PARTE (S) REQUERIDA (S): FRdSJ

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Leonardo André da Mata ­ OAB:MT 9.126

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certidão

Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, na pessoa de seu (ua) advogado (a), conforme o artigo 334, § 3º do Código de Processo Civil, acerca da audiência de conciliação/mediação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office) nos termos do Provimento n.º 15/2020 da CGC­ TJMT. DATA E HORÁRIO: Audiência de conciliação a realizar­se no dia 18.02.2021 às 16:30 horas (Horário de Mato Grosso), por meio de videoconferência no aplicativo Mycrosoft Teams, devendo ser acessado pelo link a seguir: https://tinyurl.com/yynugwwz ou por meio QRCode (imagem anexa):

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 333247 Nr: 4592­97.2020.811.0004

AÇÃO: Divórcio Litigioso­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária­ >Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ASP

PARTE (S) REQUERIDA (S): DdSM

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JULIANO SGUIZARDI ­ OAB:16483 ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certidão

Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, na pessoa de seu (ua) advogado (a), conforme o artigo 334, § 3º do Código de Processo Civil, acerca da audiência de conciliação/mediação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office) nos termos do Provimento n.º 15/2020 da CGC­ TJMT. DATA E HORÁRIO: Audiência de conciliação a realizar­se no dia 11.02.2021 às 15:30 horas (Horário de Mato Grosso), por meio de videoconferência no aplicativo Mycrosoft Teams, devendo ser acessado pelo link a seguir: https://tinyurl.com/y5pr3r2b ou por meio QRCode (imagem anexa):

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 337023 Nr: 5712­78.2020.811.0004

AÇÃO: Alimentos ­ Lei Especial Nº 5.478/68­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: PHdOF

PARTE (S) REQUERIDA (S): JPMF, KNM

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LELIS BENTO DE RESENDE ­ OAB:12675

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certidão

Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, na pessoa de seu (ua) advogado (a), conforme o artigo 334, § 3º do Código de Processo Civil, acerca da audiência de conciliação/mediação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office) nos termos do Provimento n.º 15/2020 da CGC­ TJMT. DATA E HORÁRIO: Audiência de conciliação a realizar­se no dia 11.02.2021 às 16:30 horas (Horário de Mato Grosso), por meio de videoconferência no aplicativo Mycrosoft Teams, devendo ser acessado pelo link a seguir: https://tinyurl.com/y3fqqejh ou por meio QRCode (imagem anexa) :

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 338048 Nr: 5884­20.2020.811.0004

AÇÃO: Divórcio Litigioso­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária­ >Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: DdSL

PARTE (S) REQUERIDA (S): JFdSL

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Diante de todo o exposto, concedo a parte requerente, nos termos do Código de Processo Civil, os benefícios da justiça gratuita, ressalvada a possibilidade de, a qualquer momento e em qualquer fase processual, ser o benefício em questão revisto, em decorrência de eventuais elementos que indiquem situação adversa.

Processe­se em segredo de justiça (art. 189, inc. II do CPC).

No mais, previamente à análise ao pedido de tutela de urgência, notifique­se à interprofissional do juízo para que perfaça estudo psicossocial com a autora, com a menor, com o requerido e, respectivos núcleos familiares, fazendo­se constar que os competentes relatórios deverão ser depositados em Juízo no prazo de 10 (dez) dias.

Com o aporte dos relatórios supramencionados, remetam os autos com vistas ao Ministério Público para manifestação e, após retornem­me conclusos para deliberação acerca do pedido de tutela de urgência e citação.

Cumpra­se, de forma urgente e preferencial, eis que o feito enquadra­se na situação descrita no artigo 153, § 2º, do Código de Processo Civil.