Página 4351 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Residencial Park (74 Bloco 2) - Mauricio Carlos Soares de Barros - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls 53/56, para que produza seus legais efeitos de direito. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC. Arquivem-se os autos, no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado. Int. - ADV: WAGNER GOMES DA COSTA (OAB 235273/SP)

Processo 1059082-41.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andrei Doarte Santos - - Daiana Lopes de Souza - Gafisa S/A e outro - Vistos. 1. FLS. 60/63: recebo como emenda. 2.Consideradas as especificidades da causa as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). 2.1. Citem-se e intimem-se as rés por carta, para apresentação de resposta em quinze dias, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)

Processo 1059941-57.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Otavio Vanderlei Perim - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos, Comprovado o preparo (fls. 78/84). Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta, para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se. - ADV: PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP)

Processo 1060304-44.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jandira dos Santos Fernades Neves - - Jurandir Santos Fernades Neves - Adriana Regina da Silva - Vistos. 1. Sem prova constituída do contrato e comodato e de sua resilição, indefiro liminar reintegração dos autores na posse do imóvel, pois não se pode afirmar a existência de esbulho ocorrido há menos de ano e dia. 2. Cite-se a ré por oficial de justiça, para apresentar resposta em quinze dias, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. 2.1. Esta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP)

Processo 1062893-09.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. -S.K.Y. - Vistos. Remova-se a tarja alusiva ao segredo de justiça, pois não comparece qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos legais, notadamente a comprovação documental da alienação fiduciária do bem e a notificação extrajudicial do réu, defiro a liminar busca e apreensão do seguinte bem: Veículo: ONIX JOY 1.0 8V MT6 ECO 4P (ag) COMPLETO, placa QNO9689, chassi 9BGKL48U0JB211783, Renavam 1138747907, fabricado em 2017, modelo 2018, cor PRATA . Implementada a busca e apreensão, cite-se o réu, advertindo-o de que: (i) poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, certo que, decorrido tal prazo, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem se consolidará no patrimônio do autor; (ii) poderá oferecer resposta em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. , §§ 1º, e do Decreto-lei 911/69, com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. , inciso XI, da Constituição Federal. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Determino ainda ao Sr. Oficial de Justiça que, caso não seja localizado o bem, certifique se o réu efetivamente reside ou não no local diligenciado. Defiro o bloqueio do veículo via Renajud. Para tanto, recolha o autor as custas de R$ 16,00, por meio da Guia FEDT (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011, no prazo de 15 (quinze) dias. (fls. 40/41). Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1064081-08.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elizabete Marques Firmino - Banco Pan S/A - Deives Monzani - Vistos. O réu deve noticiar o acordo nos autos do cumprimento de sentença Intime-se. -ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1065092-04.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Luciana Lourenço Jacinto - Vistos. Presentes os pressupostos legais, notadamente a comprovação documental da alienação fiduciária do bem e a notificação extrajudicial do réu, defiro a liminar busca e apreensão do seguinte bem: Veículo: FORD KA 1.0 TICVT FLEX 5P, placa GIL8893, chassi 9BFZH55L4H8404695, Renavam 001097752949, fabricado em 2016, modelo 2016, cor PRETA . Implementada a busca e apreensão, cite-se o réu, advertindo-o de que: (i) poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, certo que, decorrido tal prazo, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem se consolidará no patrimônio do autor; (ii) poderá oferecer resposta em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. , §§ 1º, e do Decreto-lei 911/69, com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. , inciso XI, da Constituição Federal. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Determino ainda ao Sr. Oficial de Justiça que, caso não seja localizado o bem, certifique se o réu efetivamente reside ou não no local diligenciado. Defiro o bloqueio do veículo via Renajud. As custas foram recolhidas (fls. 67). Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)

Processo 1066305-45.2020.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Via Varejo S/A - Campo Limpo Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Cite-se o (a) locador (a), por carta, para os termos da ação renovatória em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do artigo 72 e seguintes da Lei nº 8.245/1991 (Locações). Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)

Processo 1067508-13.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Residencial Valo Velho D - Ailton da Silva - Vistos. Defiro a expedição de mandado, para cumprimento no endereço indicado, fl. 120. Se não efetuado previamente, recolha o autor as custas devidas para realização do ato. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC. Defiro o acompanhamento da diligência, fl. 120. O patrono do requerente deverá contatar o Sr (a) Oficial (a) de Justiça, por intermédio da Central de mandados, fone (11) 5523-3861, quando da distribuição do mandado, a fim de agendar data e fornecer os meios necessários para diligência. Int. - ADV: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)

Processo 1072481-74.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - L.M.M. - Vistos. Citese, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 1092580-28.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Jorge Eustáquio Tiago - Telefônica Brasil S/A - Vistos, Recebo a petição de fls. 23/26 como emenda à inicial. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta, para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

Processo 1097781-98.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Wendson Bruno Silveira Pinheiro - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote