Página 227 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Janeiro de 2021

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Processo: 006/2021. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS DE IMÓVEIS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 01/02/2021 de 08h00min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 01/02/2021 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2021 às 08:30h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 27 de janeiro de 2021.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: F9E5C427

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE EMPREITADA

N.º 029/2020 REF. TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020

CONTRATANTE : Município de Rio Negro, Estado do Paraná, com endereço na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, bairro Seminário, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76002641/0001-47 neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor JAMES KARSON VALÉRIO , residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.008.021-1 e do CPF/MF sob n.º 462.174.799-15 e a CONTRATADA: Empresa SANTOS SERRO CONSTRUÇÃO EIRELI , com sede na Rua João Maria Bueno, s/nº, Bairro Área Industrial, na cidade de Paula Freitas/PR, registrada no CNPJ /MF sob nº 25.187.828/0001-21, neste ato representada por seu Sócio Proprietário Sr. Eliakim Daniel dos Santos, inscrito no CPF nº 068.087.959-59, tem entre si justo e acordado o seguinte Termo. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação da Contratada e anuência da Contratante fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Alfonso Nentwig este município com área de 1.867,29 m², em mais 90 (noventa) dias , a partir de 27/01/2021 . CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam este termo em 03 (três) vias.

Rio Negro, PR, 22 de janeiro de 2021.

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: A913CA11

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE EMPREITADA

N.º 033/2020 REF. TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020

CONTRATANTE : Município de Rio Negro, Estado do Paraná, com endereço na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, bairro Seminário, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76002641/0001-47 neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor JAMES KARSON VALÉRIO , residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.008.021-1 e do CPF/MF sob n.º 462.174.799-15 e a CONTRATADA: Empresa SANTOS SERRO CONSTRUÇÔES EIRELI , com sede na Rua João Maria Bueno, s/nº, Bairro Área Industrial, na cidade de Paula Freitas/PR, registrada no CNPJ /MF sob nº 25.187.828/0001-21, neste ato representada por seu Sócio Proprietário Sr. Eliakim Daniel dos Santos, inscrito no CPF nº 068.087.959-59, tem entre si justo e acordado o seguinte Termo. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação da Contratada e anuência da Contratante fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Prof. Luiz José Lauer neste município com área de 5.610,64 m², em mais 90 (noventa) dias , a partir de 12/01/2021 . CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam este termo em 03 (três) vias.

Rio Negro, PR, 11 de janeiro de 2021.

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: E292404F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 135/2020 REGISTRO DE PREÇOS – UASG

987823

Processo: 394/2020. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 25/01/2021 de 08h00min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 25/01/2021 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2021 às 14:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 30 de dezembro de 2020.

MILTON JOSÉ PAIZANI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: 132D0F98

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA

DECISÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N.º 008/2020

Vistos e examinados estes autos e da detida análise dos documentos apresentados, em especial aqueles acostados ao Ofício nº 011/2020, Parecer Jurídico e Comunicação Interna nº 01/2021 , em virtude da impossibilidade da empresa contratada CAMPOS & GAVA de promover o fornecimento de produtos para o IPMR em decorrência de decisão judicial, adoto como razões e fundamentos para decidir o parecer emitido pela Procuradoria do IPMR e determino a rescisão contratual da Ata de Registro de Preços n.º 008/2020, com base no artigo 79, § 1º, todos da Lei n.º 8.666/1993, por ser a medida que melhor atende ao interesse público do IPMR.

Por derradeiro, solicito à Diretoria Administrativa Financeira a expedição de notificação para a contratada CAMPOS & GAVA, para ciência desta decisão e conhecimento da abertura do prazo recursal de 05 dias úteis (art. 109, inciso I, e, da Lei 8.666/1993), obedecidas todas as formalidades de estilo.

Publique-se e intime-se.

Rolândia, 20 de Janeiro de 2021.

ELUIZA MESSIANO BETTEGA

Superintendente

Publicado por: Janaina Coscrato

Código Identificador: 19ED12A9

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 3.998, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro complementar e emergencial (Bolsa Rolândia) destinado a munícipes em estado de vulnerabilidade social, como medida de mitigação dos impactos sociais e financeiros e enfrentamento da pandemia de COVID-19.