Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 8 meses
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Centrais Elétricas Brasileiras SA - ELETROBRAS
Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA - ELETRONORTE
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
Eletrobras Termonuclear SA - ELETRONUCLEAR
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Energia dos Ventos IX SA
Energia dos Ventos V SA
Energia dos Ventos VI SA
Energia dos Ventos VII SA
Energia dos Ventos VIII SA
Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica SA - MANGUE SECO 2
Fronteira Oeste Transmissora de Energia SA
FURNAS - Centrais Elétricas SA
Petrobras Transporte SA - TRANSPETRO
Transmissora Sul Brasileira de Energia SA - TSBE
Transmissora Sul Litorânea de Energia SA - TSLE
Transpetro International B.V. - TI B.V.
Portaria/Ato/Resolução P403 de 04.12.2020 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor
constante da Lei nº 13.587 de 02 de janeiro de 2018 (LOA-2018).)
Banco do Nordeste do Brasil SA - BNB
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS
Portaria/Ato/Resolução P403 de 04.12.2020 (Saldos de exercícios anteriores, suplementação de subtítulos para atender despesas relativas a ações
em execução em 2013)
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 

4.952.794 4.952.794 0

106.112.977 106.112.977 0

1.600.000 1.600.000 0

1.500.000 1.500.000 0

743.962.528 0 743.962.528

13.541.248 13.541.248 0

2.528.265 0 2.528.265

3.080.714 0 3.080.714

2.018.427 0 2.018.427

2.142.699 0 2.142.699

6.149.638 0 6.149.638

55.800 0 55.800

30.414.372 0 30.414.372

14.500.000 14.500.000 0

15.000 15.000 0

6.698.866 0 6.698.866

18.215.552 14.501.000 3.714.552

17.299.900 0 17.299.900

3.120.480.000 3.120.480.000 0

9.300.000 9.300.000 0

180.000 180.000 0

18.000.000 18.000.000 0

3.093.000.000 3.093.000.000 0

6.000.000 0 6.000.000

6.000.000 0 6.000.000 . Resumo dos Créditos 5.630.736.716 3.923.959.269 1.706.777.447

. Dotação Total Autorizada 123.128.733.296

8. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.

TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo

Valores em R$ 1,00




Setor / Grupo 

Dotação Inicial (a) 

Crédito Líquido (b) 

Dotação Final (c=a+b) 

Realizado até 6° Bimestre (d) 

Perc. de Realização (d/c) 

Composição (%) (d/dT) 

Setor Produtivo Estatal
Grupo Petrobras
Grupo Eletrobras
Demais Empresas do Setor Produtivo
Setor Financeiro 

116.048.595.137
107.783.747.406
4.614.437.373
3.650.410.358
5.373.360.712 

1.706.777.447
36.324.000
903.792.042
766.661.405

117.755.372.584
107.820.071.406
5.518.229.415
4.417.071.763
5.373.360.712 

81.949.189.924
77.604.274.621
3.136.594.525
1.208.320.778
3.516.411.743 

69,6
72,0
56,8
27,4
65,4 

95,9
90,8
3,7
1,4
4,1 

TOTAL 

121.421.955.849 

1.706.777.447 

123.128.733.296 

85.465.601.667 

69,4 

100,0 

9. O Orçamento de Investimento aprovado para 2020, teve uma redução de 3,4% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2019. Comparando o volume executado no sexto bimestre com o do ano anterior, houve um aumento de 65,8%.

TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2019/2020




Setor / Grupo 

Dotação Final-2019 (a) 

Realizado até 6° Bimestre (b) 

Dotação Final-2020 (c) 

Realizado até 6° Bimestre (d) 

Var. % Dotação Final 

Valores em R$ 1,00
Var. % Realizado 

Setor Produtivo
Estatal
Grupo Petrobras
Grupo Eletrobras
Demais Empresas
do Setor Produtivo
Setor Financeiro 

121.742.194.513
109.770.059.032
5.977.526.802
4.976.875.179
5.714.570.117 

48.330.778.957
44.154.803.262
3.016.185.388
1.052.943.353
3.227.787.304 

117.755.372.584
107.820.071.406
5.518.229.415
4.417.071.763
5.373.360.712 

81.949.189.924
77.604.274.621
3.136.594.525
1.208.320.778
3.516.411.743 

-3,3
-1,8
-7,7
-11,2
-6,0 

69,6
75,8
4,0
14,8
8,9 

TOTAL 

127.456.764.630 

51.558.566.261 

123.128.733.296 

85.465.601.667 

-3,4 

65,8 

10. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2020 (Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

11. Até o sexto bimestre de 2020, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 85.465.601.667,00 (oitenta e cinco bilhões, quatrocentos e sessenta e cinco milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais), equivalentes a 69,4% do valor global da dotação autorizada.

Despesa por Órgão

12. A Tabela 04 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2020 e os valores já realizados no período de janeiro a dezembro deste ano.

TABELA 04 - Execução OI - por Órgão




Descritores 

Dotação Atual
(a) 

Realizado no
6° Bimestre
(b) 

Realizado até
6° Bimestre
(c) 

Valores em R$ 1,00
% Realizado
(c/a) 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério da Economia
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Defesa 

14.260.802
868.081.922
5.879.107.185
113.341.047.621
190.594.202
1.343.120.143
1.492.521.421 

143.019
180.619.054
1.690.045.369
17.126.097.176
6.358.747
163.856.745
80.049.763 

430.038
350.409.347
3.763.860.705
80.742.029.252
29.985.717
484.515.288
94.371.320 

3,0
40,4
64,0
71,2
15,7
36,1
6,3 

Total 

123.128.733.296 

19.247.169.873 

85.465.601.667 

69,4 

Fontes de financiamento dos investimentos

13. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI


Descritores 

Dotação Atual
(a) 

Realizado no
6° Bimestre
(b) 

%
(b/tb) 

Valores em R$ 1,00
Realizado até
6° Bimestre
(c) 

%
(c/tc) 




Recursos Próprios
Geração Própria
Recursos Para Aumento Do Patrimonio Liquido
Controladora
Tesouro
Direto
Saldos de Exercícios Anteriores
Operações De Crédito De Longo Prazo
Internas
Outros Recursos De Longo Prazo
Debêntures
Total 

119.190.220.068
119.190.220.068
3.674.276.137
992.916.325
2.681.359.812
336.477.635
2.344.882.177
114.237.091
114.237.091
150.000.000
150.000.000
123.128.733.296 

18.244.420.948 94,8

18.244.420.948 94,8

985.816.750 5,1

748.543.477 3,9

237.273.273 1,2

2.690.442 0,0

234.582.831 1,2

16.932.175 0,1

16.932.175 0,1

0 0,0

0 0,0

19.247.169.873 100,0

83.840.504.028 98,1 83.840.504.028 98,1

1.529.587.490 1,8

953.371.877 1,1 576.215.613 0,7

22.338.154 0,0 553.877.459 0,6

95.510.149 0,1 95.510.149 0,1

0 0,0 0 0,0

85.465.601.667 100,0