Página 1092 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Janeiro de 2021

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021

Publicação Nº 2832894

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 001 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E LAURO ROSÁ, PREMIADO NO CONCURSO 134/2020/PMJS/SECEL – EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS. DO PROCESSO – origem: Concurso 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano Nacional de Cultura), Art. 216-A da Constituição Brasileira que trata do Sistema Nacional de Cultura, a lei Municipal nº 7148/2015 que trata do Sistema Municipal de Cultura e Lei Municipal nº 6558/2012, de 14 de dezembro de 2012 (Plano Municipal de Cultura). DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO CONTRATADO: LAURO ROSÁ 074.822.729-68

DO OBJETO: prestação de serviços especializados para o desenvolvimento de projeto cultural denominado MEMORIAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, da área de Literatura, premiado através do Concurso nº 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais. VALOR: O MUNICÍPIO pagará a CONTRATADA o valor de 12.000,00(Doze mil Reais), para uso exclusivo do projeto, através de transferência bancária para conta-corrente específica informada pela contratada. Deduzido o valor do imposto de renda, conforme a personalidade do proponente (jurídica ou física), prevista na legislação tributária. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:




Classificação Funcional Programática 

Projeto/Atividade 

Descrição Natureza Despesa 

Dotação Orçamentária 

39.001.13.392.1100.4.103 

Realização e apoio as iniciativas culturais, festivais, feiras e festas culturais 

3.3.90
Aplicações Diretas 

549 

Recursos

Próprios

1.00.0080

PRAZO DE EXECUÇÃO: O projeto premiado será realizado no período compreendido entre os meses de janeiro/2021 até abril/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período de execução dos projetos culturais. DA DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021 DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SC DOS SIGNATÁRIOS: Natália Lúcia Petry e Lauro Rosá

Natália Lúcia Petry Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021

Publicação Nº 2833031

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 002 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E THIAGO KUNITZ DANIEL, PREMIADO NO CONCURSO 134/2020/PMJS/ SECEL – EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS. DO PROCESSO – origem: Concurso 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano Nacional de Cultura), Art. 216-A da Constituição Brasileira que trata do Sistema Nacional de Cultura, a lei Municipal nº 7148/2015 que trata do Sistema Municipal de Cultura e Lei Municipal nº 6558/2012, de 14 de dezembro de 2012 (Plano Municipal de Cultura). DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO CONTRATADO: THIAGO KUNITZ DANIEL - CPF nº 063.358.899-78

DO OBJETO: desenvolvimento de PROJETO CULTURAL PREMIADO no Concurso nº 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais, denominado CAVERNA DO URSO, da área de Teatro. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 8.250,00(Oito mil e duzentos e cinquenta Reais) para uso exclusivo do projeto, através de transferência bancária para conta-corrente específica informada pelo contratado. Deduzido o valor do imposto de renda, conforme a personalidade do proponente (jurídica ou física), prevista na legislação tributária. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:




Classificação Funcional Programática 

Projeto/Atividade 

Descrição Natureza Despesa 

Dotação Orçamentária 

39.001.13.392.1100.4.103 

Realização e apoio as iniciativas culturais,
festivais, feiras e festas culturais 

3.3.90
Aplicações Diretas 

549 

Recursos

Próprios

1.00.0080

PRAZO DE EXECUÇÃO: O projeto premiado será realizado no período compreendido entre os meses de janeiro/2021 até junho/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período de execução dos projetos culturais. DA DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2021 DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SC DOS SIGNATÁRIOS: Natália Lúcia Petry e Thiago Kunitz Daniel

Natália Lúcia Petry Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer