Página 885 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Fevereiro de 2021

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2012122-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fernanda da Silva Magalhães - Agravado: ANTONIO AUGUSTO GORNI - Agravada: REGINA ZAYAT GORNI - VISTOS. 1. Ad cautelam, processe-se no duplo efeito, sustando-se o andamento nos autos de origem, até melhor definição que fluirá do entendimento da Colenda Câmara. 2. Comunique-se, solicitando informações ao Magistrado da causa. 3. Ficam intimados os agravados para resposta no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado (a) Carlos Russo - Advs: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP) - Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) - Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

2279927-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ MOREIRA DA PAZ - Agravado: Paulo Guilherme Artigas Ferraz - Agravado: LUIS GANDHI GARCIA F. SOUZA - Agravada: CLAUDIA FERRAZ VON HAEHLING - Agravada: Tereza Artigas Lara Leite Ribeiro - Vistos. Fls. 569/570: proceda o Cartório da 30ª Câmara de Direito Privado à inclusão, no sistema informatizado, do advogado Dr. Alexandre Maldonado Dal Mas, OAB/SP nº 108.346, patrono das agravadas Cláudia Ferraz Von Haehling e Tereza Artigas Lara Leite Ribeiro, bem como republique o despacho de fls. 553. Intime-se. - Magistrado (a) Marcos Ramos - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Janaina Senne Martins (OAB: 157120/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

Nº 2282591-06.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravado: Gastroclínica S/C Ltda - Vistos. Manifeste-se a agravada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - Magistrado (a) Marcos Ramos - Advs: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP) -Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - João Di Pace Brasileiro de Carvalho (OAB: 328206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

DESPACHO

2279927-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ MOREIRA DA PAZ - Agravado: Paulo Guilherme Artigas Ferraz - Agravado: LUIS GANDHI GARCIA F. SOUZA - Agravada: CLAUDIA FERRAZ VON HAEHLING - Agravada: Tereza Artigas Lara Leite Ribeiro - Trata-se de agravo de instrumento interposto por José Moreira da Paz em razão da r. decisão copiada às fls. 549/550, proferida nos autos do incidente de fraude à execução promovido em face de Paulo Guilherme Artigas Ferraz e outros, que rejeitou os embargos de declaração e manteve a decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de fraude à execução. Aduz, em síntese, que a decisão é nula por cerceamento de defesa e, no mérito, que resta caracterizada a fraude à execução, ao que requer a reforma da decisão recorrida. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Aos agravados para contraminuta. Intime-se. - Magistrado (a) Marcos Ramos - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Janaina Senne Martins (OAB: 157120/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

DESPACHO

Nº 1009491-88.2015.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Silvia Lima Gentil - Embargdo: Constur Agropecuária Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 2.570/2.572, proferida nos autos do recurso de apelação nº 1009491-88.2015.8.26.0066, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, formulado em sede recursal. É o relatório. Os embargos de declaração não devem ser conhecidos por esta C. Câmara, haja vista a decisão monocrática de fls. 2.599/2.602 que acolheu a exceção de incompetência e determinou a redistribuição do recurso de apelação à Colenda 36ª Câmara de Direito Privado, deste Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. -Magistrado (a) Marcos Ramos - Advs: Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

DESPACHO

2010930-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kondzilla Filmes Ltda. - Agravado: alexandre wajnsztejn (Menor (es) representado (s)) - Agravado: Benjamin David Wajnsztejn - Agravada: Paula Jamous Wajnsztejn - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2010930-14.2021.8.26.0000 Relator (a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Vistos. Ausente verossimilhança no direito alegado, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. À mesa para julgamento virtual. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2021. ANDRADE NETO Relator -Magistrado (a) Andrade Neto - Advs: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Marcio de Andrade Lopes (OAB: 306636/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905

DESPACHO

0012523-95.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente