Página 404 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 1 de Fevereiro de 2021

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CRENILSON RODRIGUES DA SILVA; Relator -Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP).

04968 - 4982938-24.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pedro Leopoldo;

Agravante (s) - DOUGLAS CLAUDIO BITARAES DE SOUZA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP).

04969 - 5452022-47.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ibirité;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -RAMON RAIMUNDO DOS SANTOS; Relator -Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - PAULA DE DEUS MENDES DO VALE - (DP).

04970 - 5093578-94.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -RAFAEL PEREIRA FIGUEIREDO; Relator -Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI - (DP).

04971 - 0745988-73.2017.8.13.0000 Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -IVANQUELE FERREIRA SOUZA; Relator -Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - (DP), RODRIGO ZAMPROGNO -(DP).

04972 - 5441652-09.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -DIOGO RODRIGUES SANTOS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI -(DP).

04973 - 4714083-74.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -KELEN REOLON DE SOUZA; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO.

04974 - 5126071-27.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - JANDERSON MOISES NASCIMENTO FERREIRA; Agravado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA -(DP).

04975 - 4982367-53.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -IRANILTON DE JESUS SANTOS; Relator -Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - WELLINGTON DIAS MARTINS.

04976 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

04977 - 4762025-05.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ROBERT SMITH CAMPOS NATANAEL; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS - (DP).

04978 - 0645893-30.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araguari;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ROSEMÁRIO GONÇALVES DE MELO; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

04979 - 5110836-20.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araguari;

Agravante (s) - ELVISON RODRIGUES CAETANO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

04980 - 5272875-61.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -FABRÍCIO DUARTE SOARES; Relator - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.

04981 - 4983167-81.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Governador Valadares;

Agravante (s) - REINALDO DOS REIS DE PAULA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - AROLDO LEAO BRAZ.

04982 - 0479297-27.2018.8.13.0000 Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -CARLOS ALBERTO BRAGA FONSECA; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - PAULO DEIVES FERREIRA DE QUEIROZ, RAQUEL MOREIRA TOLEDO.

04983 - 4590806-21.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - PABLO ULISSES MARTINS AMARAL; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUIS FELIPE ROCHA