Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 1 de Fevereiro de 2021

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dos projetos de vendas no dia 22 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3218-5371/3571-2178.

Palmas/TO, 01 de fevereiro de 2021.

HELY MARTINS BARBOSA

Presidente da Comissão de Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

A ACE da Escola Municipal Professora Rosemir Fernandes de Sousa, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº 002/2021 de 08 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2021, Processo nº 2020061452, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução do FNDE nº. 026/2013 e Resolução nº 004/2015. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação e projetos de vendas, a partir da data de publicação, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min as 17h30min na ACE da Escola Municipal Professora Rosemir Fernandes situado na Rua 30, APM 6, Setor Aureny III Palmas/TO, onde acontecerá a sessão pública para análise das documentações e dos projetos de vendas no dia 22 de fevereiro de 2021, às 16h00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (063) 3571-2673 ou (063) 8442-4474 Palmas/TO, 22 de janeiro de 2021. Thony Sávio de Araújo Mendes Presidente da Comissão de Chamada Pública

Palmas/TO, 01 de fevereiro de 2021

Thony Sávio De Araújo Mendes

Presidente da Comissão de Licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

A ACCEI do CMEI VITÓRIA-RÉGIA, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº 002/2020 de 27 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2021, Processo nº 2020062426, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº. 11.947/2009 e a Resolução do FNDE nº. 026/2013 e Resolução nº 004/2015. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação e projetos de vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 23/02/2021, no horário de 08h00min às 17h30min no CMEI Vitória-Régia situado à Quadra 26, APM 07, Jardim Vitória l, Palmas/TO, onde acontecerá a sessão pública para análise das documentações e dos projetos de vendas no dia 24 de fevereiro de 2021, às 16horas. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 98107-6986.

Palmas/TO, 01 de fevereiro de 2021

Dêisy Sousa Silva

Presidente da Comissão de Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

A ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Amâncio José de Moraes, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº 002 de 24 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2021, Processo nº 2020061389, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº. 11.947/2009 e a Resolução do FNDE nº. 026/2013 e Resolução nº 004/2015. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação e projetos de vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 19/02/2021, no horário de 08h00min às 11h30min e 14h00min às 17h30min na ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Amâncio José de Moraes situado à Quadra 206 Sul, AI 08, Alameda 06, Palmas/TO, onde acontecerá a sessão pública para análise das documentações e dos projetos de vendas no dia 22 de fevereiro de 2021, às 16h00min. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3218-5278.

Palmas/TO, 1 de fevereiro de 2021.

Selma Souza Ferreira

Presidente da Comissão de Chamada Pública

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021.

PROCESSO Nº: 2021003112.

ESPÉCIE: CONTRATO.

CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. CONTRATADA: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos)

BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1256/2003 e Processo nº 2021003112.

RECURSOS: Programa escola autônoma de gestão compartilhada: 03.2900.12.361.1109.2732, 03.2900.12.365.1109.2722 e 03.2900.12.367.1109.4558

Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte: 0020.0030.e 0010,

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2021.

SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, por sua representante legal o Srª. Josileide Gonçalves da Silva, inscrita no CPF nº º 586.079.781-87 e portadora do RG nº 14.751 SSP/TO. Empresa CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.261.454/0001-28, por meio de seu representante legal dos seus representantes legais os senhores Wisley Oliveira de Sousa, portador da cédula de identidade RG nº 125.084 – SSP TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 663.314.201-34 e no Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins – CRCTO sob o nº TO – 000677/O-0, e pelo seu sócio Wanderson Rocha Araújo, portador da cédula de identidade RG nº 311.874 SSP/TO, inscrita no CPF/ MF nº 846.917.861-04 e no Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins – CRCTO sob o n º TO – 002077/0-7.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021

PROCESSO Nº: 2021003598

ESPÉCIE: CONTRATO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: ACCEI PEQUENINOS DO CERRADO

CONTRATADA: PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDAME

OBJETO: Prestação Serviços Contábeis

VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº 1399/2005.

R E C U R S O S : P R O G R A M A D E T R A B A L H O : 03.2900.12. 361.1109.2732, 03.2900.12.365.1109.2722.

NATUREZA DE DESPESA: 33.50.30, 33.50.39; FONTE: 0020, 0030

e 0010. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2021

SIGNATÁRIOS: ACCEI PEQUENINOS DO CERRADO, por seu representante legal a Senhora CÍCERA PATRICY MATIAS ALMEIDA, inscrito no CPF nº.912.920.503-49, portador da Cédula de Identidade nº 1202122 SSP/TO. EMPRESA: PLANALTO CONTABILIDADE LTDA-ME, escrito no CNPJ:09.478.989/0001-18, por meio de seu representante legal o Sr. MAYK CLEYLO FERREIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 968.688.721-00 e portador do CRC nº TO-002728/O-0, categoria Contador.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021

PROCESSO Nº: 2020060428

ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE:ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELE - ME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.

VALOR TOTAL: R$ 734,89 (Setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Nos termos da Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 1.210/2003,