Página 1510 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Fevereiro de 2021

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alcance do juízo junto aos sistemas informatizados, fica suspensa a execução, conforme previsão do artigo 921, inciso III, do CPC., arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP)

Processo 0005922-81.2020.8.26.0564 (processo principal 1012949-06.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Guarda - Rildo José Cirico - - Dorivaldo Lima Carneiro - Cristiane Leandro de Novais - Vistos, Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fls.195/202), cabendo à parte agravante comunicar a este juízo eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso. Caso não atendido, a execução prosseguirá nos termos que seguem. Defiro diligências junto ao (s) sistema (s) eletrônico (s) indicado (s) visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Para tanto, indispensável que o autor informe expressamente o número válido de CPF/CNPJ a ser consultado vinculado à parte executada, caso ainda não tenha feito, traga demonstrativo de cálculo de atualização do débito. Salvo no caso de gratuidade, após recolhidas as custas e preclusão desta, diligencie junto ao SisbaJud e havendo ativos financeiros disponíveis em nome da parte executada, encaminhe minuta para protocolo de bloqueio até o limite do valor em execução. Constatado bloqueio, sem prejuízo da transferência para conta judicial vinculada a este Juízo no banco depositário oficial e liberação de eventual excesso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Incumbe ao autor antecipar as despesas porventura necessárias ao ato de intimação. Não se levará a efeito tal medida no caso de ativos insuficientes sequer para satisfazer custas processuais (art. 836, NCPC). Havendo requerimento e custas suficientes, diligencie aos demais sistemas para pesquisas/bloqueio de veículos via Renajud, e obtenção de cópia da declaração de IR do último exercício, via Infojud, a serem mantidas em pasta própria caso obtidas, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com posterior inutilização. Com as respostas, dê-se vista ao autor/exequente para manifestação em termos de prosseguimento, podendo desde já indicar bens passíveis de penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, uma vez realizadas as diligências que estavam ao alcance do juízo junto aos sistemas informatizados, fica suspensa a execução, conforme previsão do artigo 921, inciso III, do CPC., arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), SERGIO YUJI KOYAMA (OAB 217073/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP)

Processo 0006115-96.2020.8.26.0564 (processo principal 1031848-52.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Compromisso - Marcos Saccomam Martins - Alex dos Santos Cassamasimo - Vistos, Diante da renúncia do (s) advogado (s) da parte executada, aguarde-se substituição a cargo da parte no prazo legal, à vista de fls. 66, anotando-se em seguida. Defiro diligências junto ao (s) sistema (s) eletrônico (s) indicado (s) visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Para tanto, indispensável que o autor informe expressamente o número válido de CPF/CNPJ a ser consultado vinculado à parte executada, caso ainda não tenha feito, traga demonstrativo de cálculo de atualização do débito. Salvo no caso de gratuidade, após recolhidas as custas e preclusão desta, diligencie junto ao SisbaJud e havendo ativos financeiros disponíveis em nome da parte executada, encaminhe minuta para protocolo de bloqueio até o limite do valor em execução. Constatado bloqueio, sem prejuízo da transferência para conta judicial vinculada a este Juízo no banco depositário oficial e liberação de eventual excesso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Incumbe ao autor antecipar as despesas porventura necessárias ao ato de intimação. Não se levará a efeito tal medida no caso de ativos insuficientes sequer para satisfazer custas processuais (art. 836, NCPC). Havendo requerimento e custas suficientes, diligencie aos demais sistemas para pesquisas/bloqueio de veículos via Renajud, e obtenção de cópia da declaração de IR do último exercício, via Infojud, a serem mantidas em pasta própria caso obtidas, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com posterior inutilização. Com as respostas, dê-se vista ao autor/exequente para manifestação em termos de prosseguimento, podendo desde já indicar bens passíveis de penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, uma vez realizadas as diligências que estavam ao alcance do juízo junto aos sistemas informatizados, fica suspensa a execução, conforme previsão do artigo 921, inciso III, do CPC., arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: NATERCIA OLIVEIRA DINIZ (OAB 327743/SP), MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP)

Processo 0007579-92.2019.8.26.0564 (processo principal 1027301-66.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compensação - Laudine de Oliveira Alves - Cristiane Leandro de Novais - Certifico e dou fé que, realizada diligência ao Bacenjud, à falta de ativos suficientes sequer para satisfazer custas processuais, conforme detalhamento encartado nos autos, a medida não foi levada a efeito nos termos determinados (art. 836, NCPC), motivo pelo qual, promovo vista à parte requerente para manifestação. - ADV: ARIANE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 402018/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), WELINGTON MORISHITA REBEQUE GROPO (OAB 246887/SP)

Processo 0007869-10.2019.8.26.0564 (processo principal 4012892-73.2013.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - NOGUEIRA NEVES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME - Cássia Ribeiro Dias de Figueiredo Silva Squillaci - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Sem custas ou honorários por se tratar de mero incidente processual. Transitada, arquivem. Prossiga-se nos autos principais com os executados originários. Int, - ADV: DANILO CAPUANO DE SOUZA (OAB 292388/SP), DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY (OAB 307900/SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP)

Processo 0008708-98.2020.8.26.0564 (processo principal 1007477-53.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Espolio de Sueli Juliana Alosino - Vistos, Defiro diligências junto ao (s) sistema (s) eletrônico (s) indicado (s) visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Para tanto, indispensável que o autor informe expressamente o número válido de CPF/CNPJ a ser consultado vinculado à parte executada, caso ainda não tenha feito, traga demonstrativo de cálculo de atualização do débito. Dê-se ciência à Defensoria Pública de São Paulo. Salvo no caso de gratuidade, após recolhidas as custas e preclusão desta, diligencie junto ao SisbaJud e havendo ativos financeiros disponíveis em nome da parte executada, encaminhe minuta para protocolo de bloqueio até o limite do valor em execução. Constatado bloqueio, sem prejuízo da transferência para conta judicial vinculada a este Juízo no banco depositário oficial e liberação de eventual excesso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Incumbe ao autor antecipar as despesas porventura necessárias ao ato de intimação. Não se levará a efeito tal medida no caso de ativos insuficientes sequer para satisfazer custas processuais (art. 836, NCPC). Havendo requerimento e custas suficientes, diligencie aos demais sistemas para pesquisas/bloqueio de veículos via Renajud, e obtenção de cópia da declaração de IR do último exercício, via Infojud, a serem mantidas em pasta própria caso obtidas, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com posterior inutilização. Com as respostas, dê-se vista ao autor/exequente para manifestação em termos de prosseguimento, podendo desde já indicar bens passíveis de penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, uma vez realizadas as diligências que estavam ao alcance do juízo junto aos sistemas informatizados, fica suspensa a execução, conforme previsão do artigo 921, inciso III, do CPC., arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)