Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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RG. 23.380.596 – ALESSANDRA CHRISTINA DE MORAES, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, nível IV, EV CD, classificada na EE “Santo Antonio”, em Santo Antonio de Posse, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 01/02/2021, na EE “Ibrantina Cardona”, em Holambra, equivalente a Faixa 1, Nível I, EV CSP, a que se refere a LC 836/97, onerando a despesa o código 08/07.042, Elemento 3.1.1.1, Pessoal Civil do orçamento vigente. (Portaria nº 68/2021)

DESIGNANDO

Bem como atribuindo gratificação mensal “pro labore”, instituída pelo artigo 28 da Lei 10.261/68 o interessado adiante identificado, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444/85:

RG. 45.299.163 – ANGELA APARECIDA RIBEIRO, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, nível I, EV CD, classificada na EE “Prof. Valério Strang”, em Mogi Mirim, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 30/12/2020, na EE “Maria Tereza de Jesus Paiva”, em Mogi Mirim, equivalente a Faixa 1, Nível I, EV CSP, a que se refere a LC 836/97, onerando a despesa o código 08/07.042, Elemento 3.1.1.1, Pessoal Civil do orçamento vigente. (Portaria nº 69/2021)

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 33.100.794 – ALINE SANT’ANA GARCIA DE CARVALHO – PEB II – SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE “Ibrantina Cardona”, em Holambra. A partir de 01/02/2021, na mesma U.E. (Portaria nº 70/2021).

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, combinado com a Resolução Seduc-6/2021, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

RG. 26.784.778 – CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA PAVIN – PEB II – SQC – II – QM, Faixa 1, Nível II, DI 1, classificada na EE “Prof. João Pessoa Maschietto”, em Mogi Guaçu. A partir de 26/01/2021, na EE “Prof. Ernani Calbucci”, em Mogi Mirim. No impedimento de Paulo Roberto Machado Rodrigues, RG. 14.586.692, substituindo Diretor de Escola afastada nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85 como Supervisor de Ensino. (Portaria nº 71/2021).

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 26/01/2021

EE “Prof. Almerinda Rodrigues”, em Mogi Guaçu

ADRIANE DOMINGUES ZILI, RG 23.112.659, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26/01/2021

EE “Bairro do Prados/Jose Tonolli”, em Itapira

ELAINE CRISTINA DE SOUZA GERMANO DE CAMPOS, RG 22.897.774, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação nº 29/2019, publicada no DOE de 09/08/2019, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 23.380.596 – ALESSANDRA CHRISTINA DE MORAES, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Ibrantina Cardona”, em Holambra, a partir de 01/02/2021. (Portaria nº 25/2021).

CESSANDO,

a partir de 01/02/2021, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 19/2019 publicada em 09/08/2019, na parte que designou ALINE SANT’ANA GARCIA DE CARVALHO, RG. 33.100.794, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Ibrantina Cardona”, em Holambra. (Portaria nº 26/2021).

Cessando,

A partir de 01/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em 14/03/2020, na parte em que designou CELIA ATAIDE, RG 12.795.317, PEB II, SQC-II-QM para o exercício das atribuições de Professor de Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Dr. Oscar Rodrigues Alves”, em Mogi Mirim, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Cessando,

A partir de 01/02/2021 os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2018, na parte em que designou ANA MARIA PISSATO FERREIRA, RG 16.129.760, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Dr. Oscar Rodrigues Alves”, em Mogi Mirim, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

RETIFICAÇÃO DOE 30/01/2021, PÁG. 55

Na parte que CESSOU os efeitos da portaria de designação para exercer funções de PROFESSOR COORDENADOR, em nome de MARA ROQUE DIAS, RG: 20.348.190, onde se lê: A partir de 18/01/2021; leia-se: A partir de 26/01/2021, em virtude de erro de digitação.

RETIFICAÇÃO DOE 30/01/2021, PÁG. 55

Na parte que DESIGNOU para exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Linguagens e Códigos, em nome de EVELISE CORREIA DE ARAUJO, RG: 21.822.159, onde se lê: fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente; leia-se: fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente, em virtude de erro de digitação.

TORNANDO SEM EFEITO DOE 18/12/2020, pág. 25

Na parte que DESIGNOU para exercer as funções de Diretor de Escola, em nome de TATIANE DA SILVA MENDES, RG: 43.105.021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 02/02/2021.

Concedendo: Licença Saúde, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, publicado no DO de 21/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, para os servidores abaixo mencionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

ANA LETÍCIA BRAIDO, RG 34.999.127, AG.ORG.ESC-SQF-II-QAE ,08 - DIAS- 19/01/2021 À 26/01/2021 - E.E SANTO ANTONIO- em Santo Antonio de posse. (SEDUC-EXP-2021/41192).

MICHELE JAMILE E. TOLEDO DE GODOY, RG 13.484.262MG, PEB-I-SQF-I-QM ,14 - DIAS- 26/01/2021 À 08/02/2021 - E.E DEP. ROMEU DE CAMPOS VERGAL- em SERRA NEGRA. (SEDUC-EXP-2021/41192).

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM.

PORTARIA DO DIRETOR 02-02-2021

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios:

MOGI MIRIM

EE PROFESSOR ERNANI CALBUCCI

ATO DECISÓRIO Nº 024/2021:Keler Luiz Caetano, RG.21.121.900-9, PEB II (DI 1) , efetivo,SQC-II-QM, classificado e designado na PEI na EE Dr. Oscar Rodrigues Alves, em Mogi Mirim, acumula com PEB II (DI 2), efetivo,SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.Decisão:Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM.

PORTARIA DO DIRETOR 02-02-2021

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios:

MOGI GUAÇU

EE PROFESSORA CLEIDE DA FONSECA FERREIRA

ATO DECISÓRIO Nº 025/2021:Herculano Silva Bezerra,RG.33.358.078-3.PEB efetivo, na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal,acumula com o cargo de PEB II,SQCV-II-QM-SEE, categoria O, Educação Física, nesta Unidade Escolar.Decisão:Acumulação ILEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 02-02-2021.

DECLARANDO,

Em virtude de Divórcio:BEATRIZ DA CONCEIÇÃO DESTRO, RG 25.263.616-8, Agente de Organização escolar, SQC-III-QAE, 2/C, EV CAE, classificada na EE Prof. Pedro Antônio Ferraz de Andrade, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, passa a assinar o nome de BEATRIZ DA CONCEIÇÃO.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 02-02-2021

EXPEDINDO,

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do inciso I, a, do artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para declarar que ISAURA FRATA DO NASCIMENTO, RG 12.384.548, à vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo 1007669-03.2018.8.26.0408, suspende o ato que cessou a readaptação da requerente em publicação inserta em D.O. de 12-10-2018, mantendo-a readaptada na função, publicado em D.O. de 02-02-2021, pela Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, permanecendo com sede de exercício na EE JOSE PASCHOALIK PROF, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos. APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 02-02-2021

DECLARANDO:

Que em Cumprimento a decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, Processo nº 0000855-82..2021.8.26.0053-5ª V.F.P., em nome de RICARDO GONÇALVES PEREIRA, para declarar que o interessado faz jus a licença para tratamento de saúde no período de 16/05/2014 a 08/06/2014, com consequente regularização da vida funcional da servidora, inclusive quanto ao registro de frequência.

RICARDO GONÇALVES PEREIRA, RG. 19.623.300, PEB I, SQF-I-QM, na EE Prof. José Augusto de Oliveira, em Ourinhos, Diretoria de Ensino Região de Ourinhos

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02-02-2021.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de ensino da Região de Ourinhos, com base no Artigo 8º do Decreto nº 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório.

Ato Decisório nº 036/2021.

ITALITA ANGELICA GALVANI, RG. 30.995.035-1, PEB-II, SQC-II-QM, DI 1, da EE. Prof. Dalton Morato Villas Boas, em Ourinhos, designada PCNP – Professor Coordenador da Oficina Pedagógica, na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, ACUMULA com o cargo de Professor, efetivo, na EFM Anésio de Almeida Leite, em Jacarezinho/PR.

Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 037/2021.

DORIVAL RICARDO, RG. 25.349.287-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 2, da EE. Prof. Pedro Antônio Ferraz de Andrade, em Ourinhos, ACUMULA com o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Horácio Soares, em Ourinhos, Diretoria de Ensino região de Ourinhos.

Decisão: Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 02/02/2021

DECLARANDO,

O Diretor da EE Dr Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 11/01/2021 a 15/01/2021, LAIS FERNANDA PREZOTO DE ALMEIDA COSTA, RG 40.544.404-7, Agente de Organização Escolar, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

O Diretor da EE Dr. Ary Corrêa, em Ourinhos, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 27/01/2021 a 05/02/2021, RITA CASSIA JUNQUEIRA PERINO, RG 24.506.175, Professor de Educação Básica II, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/02/2021 Designando, com fundamento no § 2º, art. 5º e nos artigos e , do Decreto nº 43.409/98, c/c art. 1º, do Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de Vice Diretor de Escola, ANDREIA CRISTINA FAGUNDES DIAS MUNIZ, RG 23972912 - 2, classificada na EE Profª Yone Dias de Aguiar, em Penápolis, e em exercício na mesma Unidade Escolar, a partir de 01/02/2021.

Designando, com fundamento no Artigo da Lei complementar 836, de

30-12-1997, a partir de 26/01/2021, o docente RENATO PAES, RG 24.633.478-2, classificado na EE Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a 40 horas semanais.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 02/02/2021

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Penápolis, no uso de sua competência conferida pelo decreto nº 52.833/08 expede a presente apostila para declarar que a interessada passa a assinar, por motivo de casamento, conforme alteração abaixo identificada:

DE: DANIELLE CASAROTO, R.G. 59.543.597-X.

PARA: DANIELLE CASAROTO FERNANDES, R.G. 59.543.597-X.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/02/2021

APOSTILANDO a alteração do Registro Geral (RG) do servidor abaixo indicado:

NOME – DE RG/ PARA RG – DATA DA EMISSÃO

DANIELLE CASAROTO FERNANDES – DE 7.241.077-7/PARA 59.543.597-X – 27/01/2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/02/2021.

CESSANDO, nos termos inciso II, do artigo 7º, da Resolução SEDUC 93 de 08/12/2020, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria de 08/07, publicada em 09/07/2015, na parte em que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, a servidora abaixo identificada: CASSIA MARIA LUIZ CHAVES, RG 117738521 - 6, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE. (Republicado por conter incorreções)

Nos termos inciso II, do artigo 7º, da Resolução SEDUC 93 de 08/12/2020, a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 08/07, publicada em 09/07/2015, na parte em que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, o servidor abaixo identificado: DIRCEU VICENTE, RG 10.214.794, Secretário de Escola, DI-1, SQC-III-QAE.

CESSANDO, a pedido, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria publicada em 24/01/2020, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI DE MORAES, RG 33.138.236 - 2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Diretor Técnico I, na Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba.

CESSANDO,

A pedido, a partir de 26/01/2021, os efeitos da portaria publicada no DOE de 15/06/2019, na parte em que designou JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG 22.797.735 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba.

A pedido, a partir de 26/01/2021, os efeitos da portaria publicada no DOE de 23/05/2017, na parte em que designou NEUSA MARIA BERTOLINO, RG 21.443.218 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/02/2021.

DESIGNANDO,

A partir de 01/02/2021, à vista da competência conferida pelo artigo 8º da Resolução SEDUC – 3 de 11/01/2021, para integrar o Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador – Área Ensino Fundamental Ciclo I, ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI DE MORAES, RG 33.138.236 - 2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROFª. ISIS CASTRO MELLO CESAR, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas

A partir de 01/02/2021, à vista da competência conferida pelo artigo 8º da Resolução SEDUC – 3 de 11/01/2021, para integrar o Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador – Disciplina de Inglês, TANNER OLIVEIRA IZIDIO, RG 43.054.797-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª. ALZIRA FRANCO, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, aos docentes abaixo identificados:

- A partir de 26/01/2021 – SAMUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA, RG 35.154.947 - X, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Designando, nos termos da Resolução SEDUC 3, de 11-1-2021, alterada pela Resolução SEDUC 10, de 18-1-2021, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de: PROFESSOR COORDENADOR DE AGRUPAMENTO DE UNIDADE ESCOLARES

A partir de 02/02/2021

EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba.

LUCIA MARLENE DIAS PAES DOS SANTOS, RG 26.618.012 - 7, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/02/2021

DECLARANDO

O Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência conferida nos termos do artigo 37, inciso I, alínea a do Decreto 52.833 de 24/03/2008 e à vista do disposto na Instrução UCRH 04, de 04/02/2016, declara, que fica alterado a partir de 01/02/2021 a unidade de classificação das interessadas abaixo mencionadas:

NAIR DE FÁTIMA MENDONÇA RODRIGUES, RG: 21.788.162-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, para a UA 41.770 – EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, fazendo jus ao Adicional de Insalubridade.

NILCEIA SILVESTRE RG: 17.306.536-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, para a UA 88.486 – EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro , em Pindamonhangaba, fazendo jus ao Adicional de Insalubridade.

MARIA IZABEL GONCALVES RG: 18.846.129-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, para a UA 88.486 – EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro , em Pindamonhangaba, fazendo jus ao Adicional de Insalubridade.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-02-2021 Tornando efetivo exercício, por 08 horas diárias, nos dias 26, 27 e 28/01/2021, os servidores abaixo relacionados que estiveram nas dependências da Diretoria de Ensino Região de Piracicaba para desempenhar atividades relacionadas às atribuições de Professor Coordenador para Acompanhamento de um agrupamento de Unidades Escolares, previstas na Resolução SEDUC 03/2021: Aline Fernanda Oliveira Santos, RG 32.892.883-5; Camila da Silva Dantas, RG 33.318.789-1; Jaime Patricio Sepulveda Figueroa, RG 36.636.356-6; Renato Rodrigues Ferreira, RG 21.139.758-1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-02-2021

EE Prof. Manoel Dias de Almeida

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a LEILA APARECIDA FIGUEREDO, RG 43.450.769, DI 1, PEB II, CATEGORIA O, 10 dias de auxílio doença a partir de 01/02/2021.

EE Profª Jaçanã Altarir Pereira Guerrini

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a DORIS BARBOSA NOVELLO, RG 7419102, PEB II, CAT O, classificada na EE Profª Jaçanã Altarir Pereira Guerrini, no período de 30/01/2021 a 03/02/2021 - totalizando 5 dias de Auxílio-Doença.

Portaria do Diretor de Escola, de 02-02-2021

EE Pedro de Mello

Autorizando fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da LC.10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008, a JOSELAINE NUNES MOI, RG 40.246.450-3, SQC-II-QAE, 15 dias referente ao período de 26/10/2013 a 24/10/2018 - Certidão 02/20410/2019 - PULP SEE/141449/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-02-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

SILVANA SANTINA FABRETTI MARTINEZ, RG 18.653.299, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Ataliba Leonel” – Piraju, a fruir 30 dias de Licença-Prêmio da certidão 03/2016, referente ao período de 09-12-2010 a 07-12-2015.

Despacho do Diretor de Escola, de 02-02-2021

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo , do Decreto n. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E Dr. Joaquim Guilherme Moreira Porto – Piraju

Ato Decisório n. 14/2021 – ROSALVA PARAHYBA CEZÁRIO, RG 14.605.459-3, PEB.II-SQC.II-QM (DI-1), aposentada na SEDUC/SP, e PEB.II-SQC.II-QM (DI-2), nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório n. 15/2021 – MONICA LUCIA VELOSO PEREIRA, RG 19.685.611-5, Professor de Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC Waldyr Duron Júnior, em Piraju, e PEB.II-SQC.II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório n. 16/2021 – MISSÊNIA CAMILE PEREIRA GOMES, RG 48.490.436-X, Professor de Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC Waldir Duron Júnior, de Piraju, e PEB.II (Categoria O), nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Portaria do Diretor do CRH, de 02-02-2021

Concedendo: Com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de: 4 (quatro) dias no período de 02/02/2021 a 05/02/2021, ANDREIA CRISTINA SCHEFER, RG 25510772 - 9, PEB II, classificada na EE HENRIQUE FERREIRA REIS-PROF, em Pirassununga em exercício na DIRET. ENSINO-REG.PIRASSUNUNGA.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02-02-2021 Cessando,

a partir de 26-01-2021, os efeitos da Portaria publicada em 28/03/2019, na parte em que designou GRAZIELA CRISTINA SEBASTIAO CORTAPASSO, RG 25.966.038-3, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, no CEEJA-PIRASSUNUNGA , em Pirassununga.

Cessando,

a partir de 26-01-2021, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2020, na parte em que designou JULIANE APARECIDA RAMOS DONADELLI, RG 27.886.179-9, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, no EE DR MANOEL JACINTHO VIEIRA E MORAES , em Pirassununga.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-02-2021.

Cessando,

com fundamento no Inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 02, publicada em 03/04/2019, que designou para exercer a Função de Vice-Diretor de Escola:

TEREZINHA DE FÁTIMA VIOTTO FERNANDES, RG. 33.674.996-X, PEB-II, SQC-II-QM-SE, na EE DR MANOEL JACINTHO VIERA DE MORAES, em PIRASSUNUNGA, a partir de 26-01-2021.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-02-2021

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 8º da Resolução SEDUC-03, de 11-01-2021 e com fundamento no artigo da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997 , o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR:

A partir de 26-01-2021,

EE DR. CUSTÓDIO ANGELO DE LIMA, em LEME,

ARIANE CAETANO DA SILVA VIEIRA, RG 43.642.18-9, DI: 1 , PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE DR. CUSTÓDIO ANGELO DE LIMA, em Leme, Diretoria de Ensino-Região de Pirassununga , fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

A partir de 26-01-2021,

EE PROF PEDRO CELESTINO TONOLLI, em LEME,

VIVIAN BALDIN SCHERMA BERALDI, RG 26.643.337-6, DI: 1 , PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF PEDRO CELESTINO TONOLLI, em Leme, Diretoria de Ensino-Região de Pirassununga , fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

A partir de 26-01-2021,

EE PIRASSUNUNGA, em PIRASSUNUNGA,

CYNTIA CRISTINA RAIMUNDO LIMA, RG 28.487.347-0, DI: 1 , PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE PROF EUSEBIO PAULA MARCONDES , em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Sul 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26-01-2021,

EE PROF VICENTE CASALE PADOVANI, em ARARAS,

EGLE DE OLIVEIRA SEVERINO PEDROBOM, RG 14.576.729-2, DI: 1 , PEB-I, SQF-I-QM, classificado na EE PROF VICENTE CASALE PADOVANI , em Araras, Diretoria de Ensino-Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02-02-2021 Cessando,

a partir de 26-01-2021, os efeitos da Portaria publicada em 13/04/2010, na parte em que designou MARIA TELMA DA COSTA DE LUCCA, RG 24.348.934-1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE WASHINGTON LUIZ , em Porto Ferreira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-02-2021

O Diretor de Escola da EE PROFESSOR WALDEMAR FERREIRA , em Leme, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 31/01/2021 a 09/02/2021, ERICK ALEXANDRE REMÉDIO, RG: 43.521.456-1, PEB-II, CATEGORIA O.

Portaria do Diretor de Escola, de 02-02-2021

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA MARQUES, RG 28.735.848-3, PEB-II, Categoria O, classificada na EE PROFA MARIA ROSA NUCCI P.HOMEM, em Araras, 08 dias de auxílio--doença, a partir de 29/01/2021.

DANIELA NARCISA DE GOES TOMÉ - RG. 25.207.111-6, PEB-II, Categoria O, classificada na EE PROF VICENTE CASALE PADOVANI, em Araras, 15 dias de auxílio-doença, a partir de 26/01/2021.

MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 29.619.045-7, PEB-I, Categoria O, classificada na EE CARLOTA FERNANDES DE SOUZA RODINI, em Araras, 05 dias de auxílio-doença, a partir de 02/02/2021.

ALESSANDRA VIRGINIA MONTAGNER, RG 33.257.333-3, PEB-II, Categoria O, classificada na EE CARLOTA FERNANDES DE SOUZA RODINI, em Araras, 12 dias de auxílio-doença, a partir de 01/02/2021.

Despacho do Diretor de Escola de 2-2-21

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE Lions Clube - Araras

Ato Decisório nº. 185-21 – ELISABETE MARIA DA COSTA RICCI, RG: 22.613.280-8, como PEB II na EMEF Prof Joel Job Fachini junto a Prefeitura Municipal de Araras e PEB II Efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 186-21 – MONICA FILOMENA DOS S BUZOLIN, RG: 16.388.791-3, como PEB I Aposentada junto a Secretaria de Estado da Educação e PEB II Efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.