Página 63 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Fevereiro de 2021

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sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 25-11 a 24-12-2020, à CLOVIS JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 15.275.593 Pesquisador Científico V- PqC-5 Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, por ter substituído o Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Pesquisa - Reserva Biológica de Mogi-Guaçu, do Centro de Pesquisa - Jardim Botânico e Reservas, do citado Instituto, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo 90, Parágrafo 1º, itens 01 do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 02 a 31-12-2020, ANDERSON DE FARIA IRMÃO, RG 35.238.447-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no Instituto de Botânica, por ter substituído o Diretor I, do Núcleo de Administração de Subfrota, do Centro Administrativo, do citado Instituto, por motivo de Férias do Titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Gabinete do Secretário

Departamento de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora Técnica de 02/02/2021

Declarando que SILENE DA SILVA AMORIM, RG nº 14.253.278-7, Oficial Administrativa (aposentada) faz jus à incorporação de décimos em cumprimento a “Obrigação de Fazer” Proc. 16601-24.2020.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública em nome de “Silene da Silva Amorim”, na seguinte conformidade:

1/10 de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. 09 com vigência em 30/05/2003

1/10 de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. 09 com vigência em 29/05/2004

1/10 de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. 09 com vigência em 29/05/2005

1/10 de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. 09 com vigência em 29/05/2006

1/10 de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. 09 com vigência em 29/05/2007

1/10 de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. 09 com vigência em 28/05/2008

Totalizando 10/10 incorporados, sendo 4/10 de Assessor de Gabinete II e 6/10 de Assessor Técnico III

Declarando que SILENE DA SILVA AMORIM, RG nº 14.253.278-7, Oficial Administrativa (aposentada) faz jus à substituição de incorporação de décimos em cumprimento a “Obrigação de Fazer” Proc. 16601-24.2020.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública em nome de “Silene da Silva Amorim”, na seguinte conformidade:

- 01/10 de Assessor de Gabinete II para 01/10 de Assessor Técnico III, com vigência a partir de 28/05/2009;

- 01/10 de Assessor de Gabinete II para 01/10 de Assessor Técnico III com vigência a partir de 28/05/2010;

- 01/10 de Assessor de Gabinete II para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 24/07/2011;

- 01/10 de Assessor de Gabinete II para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 23/07/12;

- 01/10 de Assessor Técnico III para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 23/07/2013;

- 01/10 de Assessor Técnico III para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 23/07/2014;

- 01/10 de Assessor Técnico III para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 23/07/2015;

- 01/10 de Assessor Técnico III para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 23/07/2016;

- 01/10 de Assessor Técnico III para 01/10 de Assessor Técnico IV com vigência a partir de 23/07/2017;

Totalizando 10/10 incorporados, sendo 03/10 de Assessor Técnico III e 07/10 de Assessor Técnico IV

Despacho da Diretora de 02-02-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, KISNER ANDERSON MAIA, RG: MG8823787, Engenheiro II, Efetivo, classificado (a) no (a) CFB, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 13/05/2014 e 11/05/2019 a partir de 17/02/2021.

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO FLORESTAL

Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal

De 02-02-2021

Autorizando nos termos do Decreto 58.542-2012, que regulamenta os artigos 54 e 56 da Lei Complementar nº 1.080-2008, a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia aos servidores:

ADAILSON MOTA, RG 13.954.391, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 10-08-2014 a 08-08-2019.

ADMIR DE ARAUJO MELO, RG 14.865.065-X, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01-03-2015 a 27-02-2020.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 02-02-2021

Dispensando do emprego a pedido, a contar de 02-02-2021, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, combinado com o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso XXIV do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, sob o regime da C.L.T., dispensadas a homologação e assistências previstas no artigo 477 e parágrafos da referida C.L.T.,e na conformidade do artigo 1º, inciso I, do Decreto Federal nº 779, de 21 de agosto de 1969, o servidor ADEMIR BARBOSA BRITO, RG.nº 23.638.719-4, Prontº 10.424, ASSESSOR TECNICO IV, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC

Portaria do Diretor Técnico, 02-02-2021

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de 17-12-2008, RUTH FERREIRA DA SILVA, RG. nº 11.431.548-6, Prontº 9347, DIRETOR I, do Q-DAEE-SQC-I, da EVC, gozo de 30 dias de licença-prêmio a contar de 03/02/2021, referente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedido pela Certidão e Portaria DAEE de 09/10/2008, ficando com saldo de 60 dias para gozo oportuno.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resolução da Procuradora Geral do Estado Adjunta respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, de 02-02-21

Classificando, Rita de Cassia Apolinário Borgonovi, RG 25.569.143, Executivo Público, na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 2-2-21.

Autorizando:

Marina Rosana dos Santos, R.G. 9.279.081-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08 o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 18-3-14 a 16-3-19, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA FISCAL

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 02/02/2021 AUTORIZANDO, à Dra. HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES, RG. 38.910.401-2, Procuradora do Estado Nível III, Ref.“3”, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo art. da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio relativos ao período aquisitivo de 21/08/2008 a 19/08/2013, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor

De 8-1-2021

Aposentando:

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Francisco Emilio Baccaro Nigro (R.G. 3.370.948-8), Professor Doutor, da PG-QDUSP, lotado na Escola Politécnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-3.1, calculado com base na Resolução CRUESP - 01/19, em RTP, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço - 10 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 75.1.39746.1.8;

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Anita Leocádia de Mattos (RG 3.325.410-2), Professor Doutor, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, fazendo jus aos proventos mensais integrais, correspondentes ao padrão de seu cargo, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, assim discriminados: Vencimento da referência MS-3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-1971, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 75.1.2811.1.0;

De 15-1-2021

Aposentando:

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Maria Inês Nogueira (RG 6.095.276-3), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 2, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.2, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos da Resolução 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço - 05 quinquênios e sexta parte), e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da E.C. 103/19 (Gratificação de representação incorporada como Presidente de Comissão de Cultura e Extensão Universitária – 3 décimos) cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 97.1.414.42.3;

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Tereza Regina Campos Lima Dias (RG 11.265.154-9), Técnico de Laboratório, Referência 03, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário – Área da Saúde, instituída pela Lei Complementar 674/92, Tabela I, do SQFAUSP-III, lotada na Escola Politécnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , § 3º da Lei Complementar 1.010/2007, correspondentes ao vencimento do Grupo Técnico, Faixa T1, Grau D (Técnico de Laboratório), de acordo com a Resolução 3.328/1987, Portaria GR-3.041/1996 e Resolução USP 5.912/2011, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 19.1.3272.3.6;

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, José Cipolla Neto (RG. 3.295.437), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-1971, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço – 08 quinquênios e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Presidente de Comissão de Pós-graduação – 3 décimos e Coordenador de Programa de Pós-graduação – 5 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 77.1.40948.1.1;

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Patrícia Helen de Carvalho Rondó (RG. 4.427.671-0), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Saúde Pública, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos da Resolução 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço – 06 quinquênios e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Diretor de Centro de Saúde – 4 décimos e Vice-Diretor de Unidade de Ensino – 4 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 99.1.34.6.1;

De 19-1-2021

Aposentando, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, letra a, da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Cássia Baldini Soares (RG 6.104.274-2), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada na Escola de Enfermagem, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 2, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.2, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos da Resolução 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço - 05 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 87.1.48313.1.5.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Portaria do Diretor Geral Adjunto, de 02-02-2021

Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 c.c. art. 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13-11-2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à retribuição de Inar Castro Erger, 3 décimos do valor correspondente à gratificação de representação das funções, na seguinte proporção: 1 décimo da função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de 11-06-2017, 1 décimo da função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de 11-06-2018 e 1 décimo da função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de 12-06-2019; Proc. USP 01.1.172.09.2.

Despachos do Diretor Geral Substituto

De 7-1-2021

Concedendo:

nos termos da Lei 6.043/61, a Francisco Emilio Baccaro Nigro, Professor Doutor, lotado na EP, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 15-3-1975, o 2º quinquênio a contar de 14-3-1980, o 3º quinquênio a contar de 13-3-1985, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 5-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 12-3-1990, o 5º quinquênio a contar de 11-3-1995, o 6º quinquênio a contar de 09-3-2000, o 7º quinquênio a contar de 08-3-2005, o 8º quinquênio a contar de 07-3-2010, o 9º quinquênio a contar de 06-3-2015 e o 10º quinquênio a contar de 04-3-2020, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 75.1.39746.1.8;

nos termos da Lei 6.043/61, a Anita Leocádia de Mattos, Professor Doutor, lotada na FMRP o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 31-01-1978, o 2º quinquênio a contar de 30-01-1983, o 3º quinquênio a contar de 29-01-1988, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 27-01-1993, o 5º quinquênio a contar de 26-01-1998, o 6º quinquênio a contar de 17-01-2004, o 7º quinquênio a contar de 15-01-2009, o 8º quinquênio a contar de 14-01-2014 e o 9º quinquênio a contar de 13-01-2019, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 75.1.2811.1.0;

Declarando competir:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 12-03-1990, a Francisco Emilio Baccaro Nigro, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG.QDUSP, em RTP, lotado na EP; Proc. USP 75.1.39746.1.8;

De 14-1-2021

Concedendo:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 5-10-1989, a Maria Inês Nogueira, Professor Associado 2, lotada no ICB, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 04-3-1998, o 2º quinquênio a contar de 03-3-2003, o 3º quinquênio a contar de 01-3-2008, o 4º quinquênio a contar de 28-2-2013 e o 5º quinquênio a contar de 27-2-2018; Proc. USP 97.1.414.42.3;

nos termos do artigo 95 da L.C. 180/78, a Tereza Regina Campos Lima Dias, Técnico de Laboratório, lotada na EP, 05 pontos a título de adicional por tempo de serviço, a contar de 29-10-1985, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 2º quinquênio a contar de 24-12-1990, o 3º quinquênio a contar de 05-01-1996, o 4º quinquênio a contar de 27-01-2001, o 5º quinquênio a contar de 26-02-2006, o 6º quinquênio a contar de 16-06-2011 e o 7º quinquênio a contar de 09-09-2016, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 19.1.3272.3.6;

nos termos da Lei 6.043/61, a José Cipolla Neto, Professor Titular, lotado no ICB, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 31-03-1981, o 2º quinquênio a contar de 30-03-1986, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 3º quinquênio a contar de 29-03-1991, o 4º quinquênio a contar de 27-03-1996, o 5º quinquênio a contar de 26-03-2001, o 6º quinquênio a contar de 25-03-2006, o 7º quinquênio a contar de 24-03-2011 e o 8º quinquênio a contar de 22-03-2016, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 77.1.40948.1.1;

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a Patrícia Helen de Carvalho Rondó, Professor Titular, lotada na FSP, 02 quinquênios a título de adicional por tempo de serviço a contar de 03-03-1997, o 3º quinquênio a contar de 15-10-2001, o 4º quinquênio a contar de 14-10-2006, o 5º quinquênio a contar de 03-11-2011 e o 6º quinquênio a contar de 07-11-2006, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 99.1.34.6.1;

Declarando competir:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 28-02-2013, a Maria Inês Nogueira, Professor Associado, Ref. MS-5.1, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada no ICB; Proc. USP 97.1.414.42.3;

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 27-01-2001, a Tereza Regina Campos Lima Dias, Técnico de Laboratório, Referência 03, Grau C, SQFAUSP-III, Tabela - I, lotada na EP; Proc. USP 19.1.3272.3.6;

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 27-03-1996, a José Cipolla Neto, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado no ICB; Proc. USP 77.1.40948.1.1;

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 14-10-2006, a Patrícia Helen de Carvalho Rondó, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na FSP; Proc. USP 99.1.34.6.1;

De 18-1-2021

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 5-10-1989, a Cássia Baldini Soares, Professor Associado 2, lotada na EE, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 10-03-1997, o 2º quinquênio a contar de 08-12-2001, o 3º quinquênio a contar de 07-12-2006, o 4º quinquênio a contar de 06-12-2011 e o 5º quinquênio a contar de 04-12-2016, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 87.1.48313.1.5;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 06-12-2011, a Cássia Baldini Soares, Professor Associado, Ref. MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na EE; Proc. USP 87.1.48313.1.5.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Despacho do Diretor de Museu, de 02/02/2021

Autorizando, a partir de 03/02/2021, Marisa Coutinho Afonso, 51690, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente

ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em

25/10/2018; Proc USP 91.1.12482.01.6.

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Despacho do Presidente da CERT, de 02-02-2021

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, Maria Mercedes Martinez Okumura, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 6 meses, no período de 01-03 a 31-08-2021, para realizar pesquisa na "Harvard University" (Edital 16/2020 - PrInt USP/CAPES - Professor Visitante Junior e Senior)- Estados Unidos da América (Parecer CERT 22/2021); Proc. USP 19.1.107.41.7.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/02/2021 Autorizando, a partir de 01/03/2021, Lucas Antonio Moscato, 38829, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/09/1976 a 27/09/1981, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/04/2009; Proc USP 76.1.42287.1.1;

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/02/2021 Autorizando, a partir de 08/02/2021, Catarina Abdalla Gomide, 2088509, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/06/1998 a 12/06/2003, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 01/08/2008; Proc USP 88.1.00199.10.8.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Despacho do Vice Diretor,

de 29/01/2021

Autorizando, a partir de 05/02/2021, Javier Mazariegos Pablos, 2098059, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/02/2012 a 27/02/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/03/2017; Proc USP 01.1.00923.18.7.

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO

COSTA

Despacho do Prefeito de Campus Usp, de 01/02/2021

Autorizando, a partir de 08/02/2021, Celso Ranzoni, 2498218, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008; Proc USP 86.1.36589.01.0