Página 569 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Fevereiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

034/1.18.0000170-0 (CNJ 0000591-68.2018.8.21.0034) - OLIVEIRO SCHUQUEL FERNANDES (PP. DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA 82318/RS E MONIQUE CUNHA 75295/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS).

AO RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR, CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

034/1.18.0000960-3 (CNJ 0002306-48.2018.8.21.0034) - HENRIQUE DEVES LAZZARI ME E TEREZINHA DEVES LAZZARI (PP. GERSON ABADI DA SILVA 53308/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO

FELIPE DE NATIVIDADE 89233/RS E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE 114447/RS).

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.19.0000130-2 (CNJ 0000331-54.2019.8.21.0034) - MIRZA SEBASTIANY (PP. JOSE FERNANDO LUTZ COELHO 19738/RS) X MARCELA DE MORAES OURIQUE & CIA LTDA EPP (PP. DIOVANI JOACIR

MATOS DA SILVA 82318/RS E MONIQUE CUNHA 75295/RS).

JULGADA EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

SÃO LUIZ GONZAGA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2021

034/1.10.0001230-8 (CNJ 0012301-66.2010.8.21.0034) - PEDRO KULZER (PP. FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO 59119/RS E NATALIA LODI HOPPE 68025/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ

ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) .

VISTOS. ESCLAREÇO AO CREDOR QUE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DEVE SER FEITA PERANTE OS AUTOS EM QUE FOI DETERMINADA A CONSTRIÇÃO. INTIMEM-SE.

034/1.12.0001060-0 (CNJ 0002133-34.2012.8.21.0034) - JOSÉ MAURO CHAGAS DOS SANTOS E OUTROS (PP. SILVIO LUIZ CORRÊA DE MORAES 89739/RS E YANNICK CORRÊA DE MORAES 93717/RS) E

JEFERSON OLIVEIRA SANTOS (PP. MARIZA CORRÊA DE MORAES 95755/RS, SILVIO LUIZ CORRÊA DE MORAES 89739/RS E YANNICK CORRÊA DE MORAES 93717/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP.

NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

REJEITADO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

034/1.13.0002102-7 (CNJ 0005016-17.2013.8.21.0034) - PAULO LUNARDI (PP. ALYSSON REGINATO DOS SANTOS 73012/RS) X BRASIL TELECOM S.A. / OI (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIO APURAR O VALOR DO DÉBITO, BEM COMO A DISCORDÂNCIA DAS PARTES COM OS CÁLCULOS, NOMEIO A SENHORA KATERINE SOMMER DA SILVA (RUA EDEMAR FABRÍCIO, Nº 1830, EM SÃO LUIZ GONZAGA. TEL.: 55-3352-3428), PERITA CONTÁBIL, CUJOS HONORÁRIOS FIXO EM R$252, 42, DE ACORDO COM O ANEXO I, DO ATO 51/2009-P, PARA QUE

REALIZE OS CÁLCULOS DO DÉBITO. 1) INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO (ARTIGO 465, , DO NCPC), CASO AINDA NÃO OS TENHAM APRESENTADO/INDICADO. 2) APÓS, INTIME-SE O PERITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA,

INFORMANDO NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES. 3) COM A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA, INTIMEM-SE AS PARTES. 4) APÓS, COM A JUNTADA DO LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, COM POSTERIOR REQUISIÇÃO DOS HONORÁRIOS. INTIMEM-SE.

034/1.15.0001070-3 (CNJ 0002304-83.2015.8.21.0034) - ALTAIR BATISTA DA SILVA (PP. RODRIGO ANTUNES GOMES 77719/RS E SALVADOR DA SILVA GOMES 34902/RS) X BANCO YAMAHA MOTOR DO

BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR 100565A/RS E SERGIO SCHULZE

63894A/RS) .

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.15.0001380-0 (CNJ 0002981-16.2015.8.21.0034) - SILVIO JOABE DA SILVA MOREIRA (PP. JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE 38703/RS, MARIZA CORRÊA DE MORAES 95755/RS, SILVIO LUIZ CORRÊA DE MORAES 89739/RS E YANNICK CORRÊA DE MORAES 93717/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO NA FL. 148 (EXPEDIDO ALVARÁ À FL. 151). NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL.LEGAIS.

034/1.16.0002501-0 (CNJ 0005192-88.2016.8.21.0034) - M.T.W.J. (PP. ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO 96120/RS, JOÃO CARLOS ALVES PRESTES 85369/RS, MARIANA FROTA PIRES 75670/RS E WILSON

ANTONIO CINI MARCHIONATTI 29529/RS) X J.I.J. (PP. JOVENI RODRIGUES LOPES 7437/RS E MARCO AURELIO CUOZZO LOPES 54179/RS).

INTIME-SE O DEMANDADO, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA PETIÇÃO DE FL. 359.

034/1.17.0000270-4 (CNJ 0001612-16.2017.8.21.0034) - DEONIR MARIA GIRELLI KLEIN (PP. CARLOS LUIZ MULLER KAEFER 11293/RS) X COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADESÃO (PP. LEOPOLDO

JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS).

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.18.0001000-8 (CNJ 0002397-41.2018.8.21.0034) - RUDI RENATO SCHERER (PP. RODRIGO ANTUNES GOMES 77719/RS E SALVADOR DA SILVA GOMES 34902/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE

SANEAMENTO - CORSAN (PP. LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI 54755/RS).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.18.0001571-9 (CNJ 0003771-92.2018.8.21.0034) - ABATEDOURO GALLAS LTDA (PP. ESTER JUCELI LUDWIG 94827/RS) X DARI SOARES FERRAZ (PP. RODRIGO VARGAS PADILHA 111970/RS).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.18.0001840-8 (CNJ 0004412-80.2018.8.21.0034) - JORGE DE MATTOS OLIVEIRA (PP. AIRTON GRUNDEMANN 70783/RS, JOÃO CARLOS ALVES PRESTES 85369/RS E MIRIANE MARIA WILLERS

70526/RS) X GEISY COLPO KLEIN E SOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA COLPO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.18.0002181-6 (CNJ 0005129-92.2018.8.21.0034) - ANDREIA DIAS (PP. ALYSSON REGINATO DOS SANTOS 73012/RS) X VIVO S.A. (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E FERNANDA RIVE

MACHADO 62828/RS).

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.19.0001650-4 (CNJ 0004023-61.2019.8.21.0034) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS, FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS E JOAO OSVALDO

DENARDI 42629/RS) X CLEUZA MARIA CAVALHEIRO JACQUES (PP. MAURO ANTÔNIO SPEROTTO VOLKMER 30018/RS).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO.

034/1.20.0000241-6 (CNJ 0001322-93.2020.8.21.0034) - FATIMA APARECIDA QUEIROZ MARQUES (PP. CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO 59137/RS, FABIANE BARCHET 89160/RS E RAFAELLA DE LIMA AMIN 90228/RS) X BANRISUL S.A. (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS E NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 47-48.

SÃO LUIZ GONZAGA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

9001243-92.2019.8.21.0034(CNJ) - JOÃO CÉSAR SANTOS DE LIMA (JORGE VALDENIR TEIXEIRA DE MORAIS 78203/RS, JORGE VALDENIR TEIXEIRA DE MORAIS 78203/RS) X UNIMED PORTO ALEGRE

COOPERATIVA MÉDICA LTDA (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS), MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. DÊ-SE VISTA AOS RÉUS ACERCA DO LAUDO

JUNTADO. INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, EIS QUE DESNECESSÁRIO AO DESLINDE DO FEITO. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

9000488-73.2016.8.21.0034(CNJ) - LUIS FERNANDO RODRIGUES BREGON (DAIANE RIBEIRO DA SILVA 64930/RS, DANIELLI SILVEIRA VEIGA 77059/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PENZ NEGRUNI 92375/RS). VISTOS. PREVIAMENTE À ANÁLISE DO NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE PRESTAÇÃO DE

CONTAS RELATIVO AO BLOQUEIO DE VALORES EFETIVADO À FL. 500, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE RÉ (FL. 556). APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REQUERIDO. POR FIM, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001160-47.2017.8.21.0034(CNJ) - CLERUSA DE FATIMA WEBER (GUSTAVO FERRARI BRANDÃO GOMES 87202/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO ÀS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O IA 17/03/2021, ÀS 10H30MIN, PARA VERIFICAÇÃO TÉCNICA.

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - 2ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000020-07.2019.8.21.0034(CNJ) - ALCEDINO CORRÊA MACHADO (IDELMAR MOREIRA 101805/RS, LARA LIS BAUMGRTNER GRBER 111641/RS, LARA LIS BAUMGRTNER GRBER 111641/RS, MARCOS

SCHROPFER MARTINS 46932/RS) X ROSANA ANDREA RIGHI MATTE (ALESSANDRA CALEGARO CORRÊA 93829/RS, ALEX KLAIC 61287/RS, ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA 17287/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS, MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA 111857/RS, PRISCILLA CALEGARO CORRÊA 85770/RS). INTIMAÇÃO Á

PARTE DEMANDADA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO (R$20.997,95), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. PRAZO:15DIAS.

9000972-20.2018.8.21.0034(CNJ) - PAULO CESAR LONDERO (MAURO AMARAL BRUM 18436/RS) X EVERTON DUTRA (JULIANA BEDIN GRANDO 95637/RS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS.

9000029-95.2021.8.21.0034(CNJ) - BRUNA SILVEIRA DANEINHEIMER (JOAO MARIA CAETANO BALBE 24205/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). MANTENHO, POR ORA, A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, UMA VEZ QUE HAVENDO PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO QUE NÃO É MATÉRIA DE DISCUSSÃO, NECESSÁRIO A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA.

9000872-65.2018.8.21.0034(CNJ) - CRISTIANO KLEIN EIRELI ME (IGOR LEANDRO SA 69979/RS, JAMILA BARONI 101471/RS) X DELPA BRASIL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA (RENATA OLIVEIRA LEAL

96413/RS, ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS). VISTA AO DEMANDADO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA DANDO CONTA DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR.

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000505-70.2020.8.21.0034(CNJ) - ROSANE PEREIRA BUCHARD (CHARLES LEONEL BAKALARCZYK 56207/RS, DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA 84898/RS, MAITÊ ALEXANDRA BAKALARCZYK

CORRÊA 104229/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. EXPEDIDA A RPV EM FAVOR DA PARTE AUTORA.

9000452-89.2020.8.21.0034(CNJ) - KELLEN ALBRING DE OLIVEIRA (JOÃO CARLOS ALVES PRESTES 85369/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. INTIMEM-SE AS

PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM, QUERENDO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

9001123-83.2018.8.21.0034(CNJ) - PAULO MOACIR FERREIRA BAMBIL FILHO (VALMOR LUIZ ALIEVI 45327/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA PARA QUE INFORME O CNPJ DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS A QUAL POSTULOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

9001430-03.2019.8.21.0034(CNJ) - CLARICE TEREZINHA JUNG RODRIGUES (VALTON WOTTRICH 42848/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.INTIME-SE O AUTOR PARA QUE PRESTE OS

ESCLARECIMENTOS POSTULADOS PELO DEMANDADO (FLS. 169/170), TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 178/179, COM DATA DE 10/08/2020, É A MESMA JUNTADA ÀS FLS. 106/107.

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2021

034/2.03.0001088-1 (CNJ 0010882-55.2003.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO WELTER DA SILVA (PP. ALEX KLAIC 61287/RS, CÁSSIO LÚCIO BETTANIN 32596/RS, FLAVIO JOSE BETTANIN 2873/RS, ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA 17287/RS, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA 34936/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 37E715/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS E NEUZA MARIA MALGARIN 7438/RS) E HELIO LEAL MACHADO (PP. ALEX KLAIC 61287/RS, CÁSSIO LÚCIO BETTANIN 32596/RS, FLAVIO JOSE BETTANIN 2873/RS, ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

17287/RS, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA 34936/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS, NEUZA MARIA MALGARIN 7438/RS E TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS 115485/RS).

"(...) .RECEBO OS EMBARGOS, VISTOS QUE TEMPESTIVOS. CONTUDO, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS. NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. PRETENDENDO REVER A DECISÃO DE FL. 964, A PARTE DEVERÁ BUSCAR AS VIAS ADEQUADAS.(...).

034/2.10.0002388-9 (CNJ 0023882-78.2010.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAMÃO PEREIRA DOS SANTOS (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS).

À DEFESA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA FLS 168/172

034/2.14.0002194-8 (CNJ 0005494-88.2014.8.21.0034) - J.P. X M.B.C. (PP. JOÃO MÁRIO MACHADO DE JESUS 79276/PR).

CONFORME MANIFESTAÇÃOVDO MP DE FL. 64 VERSO, INTIMA A DEFESA CONSTITUÍDA PARA QUE DIGA SOBRE O PARADDEIRO DE SEU CONSTITUINTE, A FIM FE POSSIBLITAR A SUA CITAÇÃO.

034/2.16.0000286-6 (CNJ 0000595-76.2016.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO PERINI (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS) .

VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA EM DESFAVOR DE RICARDO PERINI, QUALIFICADO À FL. 02, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 306 DA LEI Nº 9.503/97, POR FATO

OCORRIDO EM 30/01/2016. A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 13/02/2017 (FL.72). É O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OCORREU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO

PUNITIVA PELA PENA PROJETADA NO TOCANTE AO FATO DENUNCIADO, DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, CUJA PENA MÍNIMA COMINADA É DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E A MÁXIMA DE 03 (TRÊS) ANOS DE DETENÇÃO. AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, ANALISADAS EM PERSPECTIVA DE EVENTUAL CONDENAÇÃO, NÃO ELEVARIAM A PENA MUITO ALÉM DO MÍNIMO LEGAL, RESULTANDO EM PENA INFERIOR A 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, CUJO PRAZO PRESCRICIONAL É DE 03 (TRÊS) ANOS DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CÓDIGO PENAL.

PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, ÚLTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO, OCORREU EM 13/02/2017, HÁ 03 (TRÊS) ANOS, SEM QUE ATÉ O PRESENTE

MOMENTO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENÇA, SEQUER VISLUMBRO UTILIDADE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL QUE, NA HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO, NÃO PRODUZIRÁ QUALQUER EFEITO CONCRETO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU RICARDO PERINI, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 61, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

034/2.16.0001640-9 (CNJ 0003748-20.2016.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X BELAL MUSTAFA HASAN ABDEL HADI (PP. ANDRE LUIS ANSCHAU MIELKE 57370/RS E BRUNA KOHL DA VEIGA 97652/RS).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO DEFENSIVA. ABRO À DEFESA O PRAZO PARA APRESENTAR RAZÕES. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZÕES. POSTERIORMENTE,

REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

034/2.16.0002292-1 (CNJ 0005490-80.2016.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO JACQUES PADILHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LUCIANO WENZEL LOPES 46742/RS).

INTIME-SE O RÉU ACERCA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE.

034/2.17.0000895-5 (CNJ 0001134-08.2017.8.21.0034) - J.P. X R.C. (PP. NEY GIODA MALGARIM 7436/RS) .

À DEFESA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 60/62

034/2.17.0002292-3 (CNJ 0003454-31.2017.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL GONÇALVES E WILLIAM MACHADO DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , DJONATAN DANIMAR HAAS

SOCOLHOSKI, ARELAINE MARIA HAAS, JOÃO DA SILVA SOCOLHOSKI E JEFERSON DJOVANE HAAS SOCOLOSKI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E TEODOMIRO ORLANDO MARTINS 66844/RS) E

Documentos nessa página