Página 1 da Alto Rio Doce do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 3 de Fevereiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ALTO RIO DOCE

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 02/02/2021

026604MG =>00001; 031793MG =>00004; 041054MG =>00006; 046857MG =>00006, 00009, 00012, 00017, 00018; 076703MG =>00015; 077831MG =>00005; 077843MG =>00005; 085520MG =>00005; 100327MG =>00006; 105321MG =>00004, 00006, 00007, 00010, 00011, 00013, 00014, 00015, 00016; 106178MG =>00001; 108371MG =>00006; 112621MG =>00006; 123777MG =>00009; 125952MG =>00004, 00006, 00007, 00010, 00011, 00013, 00014, 00015, 00016; 128186MG =>00006; 136846MG =>00005; 138719MG =>00008; 139376MG =>00006; 141115MG =>00005; 148829MG =>00002, 00006; 156554MG =>00017; 156634MG =>00006; 158683MG =>00006; 163649MG =>00004, 00006, 00007, 00014, 00016; 167182MG =>00003

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 02/02/2021

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Naiara Leão Rodrigues Saldanha

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Fernanda Mendonça Silva Terra

Geraldo David Camargo

Joaquim Morais Junior

Laura Helena Xavier Ferreira Scarpa Bosso

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Alanir José Hauck Rabeca

Maria Cristina de Souza Trúlio

Saulo de Freitas Carvalho Filho

Valéria Possa Dornellas

PROMOTOR (A) :

Dilma Jane Couto Carneiro Santos

Vândel Victorino de Rezende

Vanne Victorino de Rezende

Vinícius de Souza Chaves

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Cristina Fortuna Delveaux Magalhães

Tulio Barros Nascimento

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00001 - Número TJMG: 002107000816-0

Numeração única: 0008160-70.2007.8.13.0021

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Vicente Severino Ribeiro e outros Vista ao réu. Prazo de 0060 dia (s). Para que promova as atividades exeigidas pelo IEF, demonstrando nos autos. Adv - Maria Jose Lamas Neto, Wagner Santos Faria.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0017519-29.2016.8.13.0021

Réu: G.H. Sentença transitou em julgado. Certidão de HONORÁRIOS ADV expedida e a disposição. Adv - Jose Eleuterio da Silva.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00003 - 0014298-67.2018.8.13.0021

Autor: L.J.R.F.; Réu: L.H.F. Sentença transitou em julgado. Adv - Joelma Aparecida Coelho Couto.

00004 - Número TJMG: 002107000939-0

Numeração única: 0009390-50.2007.8.13.0021

Requerente: M.O.A.; Requerido: R.P.A. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Autos desarquivados e à disposição. Adv - Jose Inacio dos Reis Abrantes, Jose Otavio de Freitas, Josue de Freitas Souza, Alipio Germano Couto de Faria.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00005 - 0003118-93.2014.8.13.0021

Exequente: Dione Honorato da Silva; Executado: Hermenegildo Gomes Lourenço Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre manifestação do executado para parcelar o débito. Adv - Michele Patricia Clemente, Luis Gustavo de Assis Crisafulli, Renato Mageste Vieira, Valcir Geraldo Pereira, Alexandre Salviano Gontijo.

00006 - 0010580-09.2011.8.13.0021

Exequente: Giovanni Caruso Toledo; Executado: Câmara Municipal de Alto Rio Doce e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Ao réus José Eleutério, Samuel e JE para o recolhimento da importância de R$ 1.536,62(um mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) a título de custas,taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de inscrição do débito,acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais#CADIN-MG e do protesto extrajudicial da CDA,pela AGE. Adv - Giovanni Caruso Toledo, Jose Otavio de Freitas, Josue de Freitas Souza, Frederico Pereira Paschoalino, Leonardo Fernandes Teixeira, Roberto Mendes Dias, Luiz Damasceno Faria Couto, Rubens Augusto Esteves Ribeiro, Jose Eleuterio da Silva, Alipio Germano Couto de Faria, Gabriel Silva Peres, Talles Sousa Mundim, Marlone Barbosa Pereira.

INVENTÁRIO

00007 - 0005993-65.2016.8.13.0021

Requerente: Maria Lúcia da Silva Coelho; De Cujus: Espólio de Tarcísio Gulaberto Coelho Sentença transitou em julgado. Adv - Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas, Alipio Germano Couto de Faria.

MONITÓRIA

00008 - 0002895-67.2019.8.13.0021

Autor: Geraldo Heleno; Réu: Letícia Ramos de Oliveira Miller Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Ao Autor GERALDO HELENO para providenciar o recolhimento da importância de R$ 535,01 (quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo), a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais#CADIN-MG e do protesto extrajudicial da CDA, pela AGE. Adv - Jose Caetano Justiniano.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00009 - 0001881-82.2018.8.13.0021

Autor: A.L.P.; Réu: M.F.M. Sentença transitou em julgado. Adv - Maria Eterna de Paiva, Roberto Mendes Dias.

00010 - 0001913-53.2019.8.13.0021

Autor: Agostinho Nicolau Pires; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Sentença transitou em julgado. Adv - Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.

00011 - 0002476-57.2013.8.13.0021