Página 107 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Fevereiro de 2021

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Wilson Correia da Silva 

Chefe da Seção de Compras 

Felipe Muller Oliveira 

Assessor(a) Jurídico(a) 

Dê - se ciência e cumpra-se.

EDEMILSON LEMOS DE OLIVEIRA

Diretor Presidente/EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:81701434

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº

12/2020/PROGER/IPAM

Termo de Credenciamento nº. 12/2020/IPAM celebrado entre o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, e a IMUNOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME, inscrito no CNPJ: 05.145.056/0001-58, Objeto: O presente Termo tem por objeto a prestação serviços na área de Análises laboratoriais. Processo nº 2018.47.1100882PA , Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 2.039 – Serviço Médico-Hospitlar, Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00.00.00 - Fonte de Recurso – 105. Nota de Empenho 1269/2020, Assinaturas: pelo Credenciante Basílio Leandro Pereira de Oliveira, pela Credenciado: IMUNOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:A617CABA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM

PORTARIA Nº. 36/2021

Porto Velho, 03 de fevereiro de 2021.

O Diretor-Presidente em exercício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º. Alínea g do Decreto nº. 4.123, de 18 de outubro de 1990.

Resolve,

Alterar a Portaria nº 528 de 08 de dezembro de 2020, publicada no DOM nº 2858 de 11 de dezembro de 2020 que cria a Comissão para elaboração do Cálculo Atuarial que será remunerada em conformidade com o Art. nº 76 da Lei complementar nº. 385 de 1º de julho de 2010, com duração de 180 dias, a partir de 01 de novembro de 2020, para fins de procedimentos técnicos que possibilitará a elaboração do Cálculo Atuarial do Município de Porto Velho, ano-base 2020, ano 2021.

EXCLUIR: IVAN FURTADO DE OLIVEIRA

INCLUIR: BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Ficando assim constituída:

I – BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE – IPAM;

II – HOZANA DE JESUS OLIVEIRA – SECRETÁRIA – IPAM;

III – ILZA NEYARA SILVA MARQUES – MEMBRO – IPAM;

IV – PAULO ILDO DIAS DE CARVALHO – MEMBRO – IPAM;

V – DANIEL ORLANDO DANTAS DE OLIVEIRA – MEMBRO – IPAM;

VI – QUEILA ISRAEL DA SILVA – MEMBRO – IPAM;

Dê ciência. Publique-se e Cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente)

BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:2425A83B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo: 2020.67.802783PA

Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática.

Declaro como Dispensa de Licitação conforme a Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II c/c o art. 26, § único e inciso III, bem como o Parecer nº. 1132/2020/PROGER/IPAM, a contratação da empresa PORTO TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – EPP detentora dos direitos autorais, inscrita sob o CNPJ nº 05.587.568/0001-74, no valor global de R$ 14.957,42 (quatorze mil

e novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente a Aquisição de Suprimento de Informática, com vistas a atender as demandas pertinentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho.

Empenho nº 000017/2021.

Porto Velho – RO, 02 de fevereiro de 2021.

BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:26C69A61

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SUBPROCURADORIA DE PROCESSO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 24/CD/SPPD/PGM/2021

PORTARIA Nº 24/CD/SPPD/PGM/2021. Porto Velho, 28 de janeiro de 2021.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04.0002/CD/PGM/2021.

RESOLVE:

Para seguimento dos trabalhos da Comissão Sindicante constituída pela Portaria nº 018/CD/SPPD/PGM/2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 2889 em 26/01/2021, instaurado para apurar os fatos constantes dos autos acima mencionado, acerca de supostas transgressões disciplinares ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Zona Leste.

SUBSTITUIR, STANLEY JORGE MALONEY, cadastro n.º 28325, membro da Comissão Sindicante, instaurada pela Portaria nº 018/CD/SPPD/PGM/2021.

E NOMEAR, HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAÚJO, cadastro n. 743147.

Dê-se ciência.

Publique-se.

Cumpra-se.

LUIZ DUARTE FREIRAS JÚNIOR

Procurador Geral do Município

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:4B78579E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SUBPROCURADORIA DE PROCESSO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 026/CD/SPPD/PGM/2021

PORTARIA Nº. 026/CD/SPPD/PGM/2021 Porto Velho, 03 de fevereiro de 2021.