Página 2992 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 8 de Fevereiro de 2021

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- GABRIEL PEREIRA NETO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 001a10f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a preliminar de inépcia da petição inicial, fixa o marco prescricional no dia 01/05/15, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a reclamadaa pagar ao autor a importância de R$ 18.518,36 , em 8 (oito) dias, as obrigações acima discriminadas, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C. TST), conforme planilhas

em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pela reclamante, na forma da lei e da Súmula 368 do C. TST.

Custas pela reclamada no valor de R$ 370,37 , calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 18.518,36.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0100358-24.2020.5.01.0032

RECLAMANTE GABRIEL PEREIRA NETO

ADVOGADO JULIANA SEABRA NOBRE CALHEIROS PIZARRO (OAB: 180330/RJ)

ADVOGADO GISELE ESPINDOLA DE MOURA (OAB: 178174/RJ)

RECLAMADO BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

ADVOGADO CAROLINE MELLO DE LIMA (OAB: 215975/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 001a10f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a preliminar de inépcia da petição inicial, fixa o marco prescricional no dia 01/05/15, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a reclamadaa pagar ao autor a importância de R$ 18.518,36 , em 8 (oito) dias, as obrigações acima discriminadas, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C. TST), conforme planilhas

em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pela reclamante, na forma da lei e da Súmula 368 do C. TST.

Custas pela reclamada no valor de R$ 370,37 , calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 18.518,36.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001511-65.2012.5.01.0032

RECLAMANTE GERALDO LISBOA DA SILVA

ADVOGADO ANA MARIA GOMES CLEMENTE (OAB: 80087/RJ)

RECLAMADO JOVANI SAMPAIO DO AMARAL

RECLAMADO ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA

RECLAMADO J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO Luciana Gato Placido (OAB: 83374/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea82727 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Assim, por aplicação do enunciado da súmula nº. 327 do e. STF e art. 11-A da CLT, declaro extinta a execução, conforme o art. 924, inciso V, do CPC.

Dispenso o executado das custas, nos termos da Port. MF nº. 75/2012.

Exclua-se do BNDT e levantem as restrições do RENAJUD. Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, arquive-se.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS

Juiz do Trabalho Titular