Página 802 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 9 de Fevereiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 005

Publicação Nº 2850104

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 005 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E MICHAEL FREDERICO PAIVA DA SILVA, PREMIADO NO CONCURSO 134/2020/PMJS/SECEL – EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS.

DO PROCESSO – origem: Concurso 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano Nacional de Cultura), Art. 216-A da Constituição Brasileira que trata do Sistema Nacional de Cultura, a lei Municipal nº 7148/2015 que trata do Sistema Municipal de Cultura e Lei Municipal nº 6558/2012, de 14 de dezembro de 2012 (Plano Municipal de Cultura). DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO CONTRATADO: MICHAEL FREDERICO PAIVA DA SILVA - 312.064.668-71

DO OBJETO: prestação de serviços especializados para o desenvolvimento de projeto cultural denominado ATOR E ATRIZ, AUTOR E AUTORA DE SI: DA ESCRITA À CRIAÇÃO CÊNICA, da área de Teatro e Circo, premiado através do Concurso nº 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais. VALOR: O MUNICÍPIO pagará o CONTRATADO o valor de R$ 8.250,00(Oito mil e duzentos e cinquenta Reais) para uso exclusivo do projeto, através de transferência bancária para conta-corrente específica informada pelo contratado. Deduzido o valor do imposto de renda, conforme a personalidade do proponente (jurídica ou física), prevista na legislação tributária. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:




Classificação Funcional Programática 

Projeto/Atividade 

Descrição Natureza Despesa 

Dotação Orçamentária 

39.001.13.392.1100.4.103 

Realização e apoio as iniciativas culturais, festivais, feiras
e festas culturais 

3.3.90
Aplicações Diretas 

549 

Recursos

Próprios

1.00.0080

PRAZO DE EXECUÇÃO: O projeto premiado será realizado no período compreendido entre os meses de fevereiro/2021 até maio/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período de execução dos projetos culturais. DA DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2021. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SC DOS SIGNATÁRIOS: Natália Lúcia Petry e Michael Frederico Paiva da Silva

Natália Lúcia Petry Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 006

Publicação Nº 2850107

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL nº 006 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E ENRICK TAVARES BARCAROLO, PREMIADO NO CONCURSO 134/2020/ PMJS/SECEL – EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

DO PROCESSO – origem: Concurso 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano Nacional de Cultura), Art. 216-A da Constituição Brasileira que trata do Sistema Nacional de Cultura, a lei Municipal nº 7148/2015 que trata do Sistema Municipal de Cultura e Lei Municipal nº 6558/2012, de 14 de dezembro de 2012 (Plano Municipal de Cultura). DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO CONTRATADO: ENRICK TAVARES BARCAROLO – 047.478.839-32

DO OBJETO: prestação de serviços especializados para o desenvolvimento de projeto cultural denominado ALDIAZ GRAVAÇÃO DE ÁLBUM, da área de Música, premiado através do Concurso nº 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais. VALOR: O MUNICÍPIO pagará o CONTRATADO o valor de R$ 8.250,00(Oito mil e duzentos e cinquenta Reais) para uso exclusivo do projeto, através de transferência bancária para conta-corrente específica informada pelo contratado. Deduzido o valor do imposto de renda, conforme a personalidade do proponente (jurídica ou física), prevista na legislação tributária. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:




Classificação Funcional Programática 

Projeto/Atividade 

Descrição Natureza Despesa 

Dotação Orçamentária 

39.001.13.392.1100.4.103 

Realização e apoio as iniciativas culturais, festivais, feiras
e festas culturais 

3.3.90
Aplicações Diretas 

549 

Recursos

Próprios

1.00.0080

PRAZO DE EXECUÇÃO: O projeto premiado será realizado no período compreendido entre os meses de janeiro/2021 até dezembro/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período de execução