Página 191 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Fevereiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AMBOS DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES DEVERÃO SER PAGAS PELA PARTE EXECUTADA, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DA GRATUIDADE ORA DEFERIDA. INTIMEM-SE.APÓS, DÊSE BAIXA E ARQUIVE-SE.

021/1.13.0017789-8 (CNJ 0035152-36.2013.8.21.0021) - F.G.MIRANDA E CIA LTDA (PP. ADRIANO TONDO 67218/RS, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS E RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS) X JUCARA LARA DA LUZ (PP. BRUNA FACHINETTO PEZZINI 89660/RS E LAURIANE SABO MÜLLER CARLINI 85555/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COM INFORMAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO (R$103, 89), BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ (FLS. 51/57) . DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO VALOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE.

021/1.14.0008224-4 (CNJ 0015661-09.2014.8.21.0021) - COOP.CRÉDITO LIVRE ADMIS. ASSOC.PLANALTO MÉDIO-SICREDI PLANALTO MEDIO (PP. AMANDA CRISTINE DE LIMA 85127/RS, EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO 47899/RS E PEDRO RODRIGO DE ARAUJO 50611/RS) X FABIO CAVALHEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. O PEDIDO DE PESQUISA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE NOS AUTOS EM DECISÃO DE FLS. 128/129. ADEMAIS, EM TERMOS DE EFETIVIDADE DO PROCESSO,

CUMPRE AO EXEQUENTE A INDICAÇÃO ESPECÍFICA DE VEÍCULO À PENHORA, COM A JUNTADA DA RESPECTIVA CERTIDÃO (ART. 845, , DO CPC) E COTAÇÃO DO BEM JUNTO À TABELA FIPE (ART. 871, IV, DO CPC). INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS À PENHORA E JUNTANDO CÁLCULO ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO. INERTE, ARQUIVE-SE (CUSTAS PELA EXEQUENTE), FACULTADA A REATIVAÇÃO.

021/1.14.0018998-7 (CNJ 0034409-89.2014.8.21.0021) - ITALO GENESIO POTRICH (PP. BRUNO DEON ROSSATO 84266B/RS E KATIANNE SCHERER BONA 71796/RS) X SCORSATTO CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA (PP. FLAVIO BENVEGNU JUNIOR 38856/RS).

INTIMADAS AS PARTES DA SENTENÇA JUDICIAL, JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO INDENIZATÓRIA 021/1.14.0018998-7; JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO NÚMERO 021/1.15.0012959-5. JULGADA

PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO N 021/ 1.13.0018351-0. NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 070/2020-CGJ, FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE OS PROCESSOS FÍSICOS QUE FOREM

REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM GRAU RECURSAL, SERÃO CONVERTIDOS PARA O MEIO ELETRÔNICO, PASSANDO A TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, CUJO NOVO NÚMERO PODERÁ SER CONSULTADO NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO REFERENTE FÍSICO ASSIM QUE FOR DISTRIBUÍDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OS ADVOGADOS

AINDA NÃO HABILITADOS NO SISTEMA E-PROC E QUE CONTAM COM CERTIFICADO DIGITAL PODEM REALIZAR O CADASTRAMENTO DIRETAMENTE NO SISTEMA PELO LINK: EPROC1G.TJRS.JUS.BR.

021/1.17.0004984-6 (CNJ 0010658-68.2017.8.21.0021) - ANTONINHO OLIBONI, NELI MARIA OLIBONI E ROBERTA REGINA OLIBONI (PP. SIVONE TÔRRES FISTAROL LUCIO 86246/RS) X NELCI ANTÔNIO

ASTOLFI (PP. NELCI ANTONIO ASTOLFI 23411B/RS).

VISTOS. A CERTIDÃO CARTORÁRIA NÃO SE PRESTA AOS FINS REQUERIDOS PELO DEMANDADO EM SUA PETIÇÃO DA FL. 222, EM SE TRATANDO DE ATO QUE DEPENDE DE DEGRAVAÇÃO, INVIÁVEL, NO CASO, CONFORME RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO DA FL. 225, A QUAL RESTA MANTIDA, NÃO HAVENDO SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE NORMA LEGAL PELA SERVENTIA CARTORÁRIA. INTIME-SE O DEMANDADO.

021/1.17.0011018-9 (CNJ 0023323-19.2017.8.21.0021) - BSG EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. ANA MARISA NADAL BROCK 51506/RS E DAIANE CAMPOS DA SILVA 74561/RS) X LUCIANO VIECILI

FIORIN (PP. LAUREN RAQUEL BARBOSA DA COSTA SBEGHEN 103143/RS, LUIS CARLOS GEHRKE 50931/RS E VITALINIO LANNES GUEDES 88421/RS).

SENTENÇA JUDICIAL IMRPOCEDENTE. NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 070/2020-CGJ, FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE OS PROCESSOS FÍSICOS QUE FOREM REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM GRAU RECURSAL, SERÃO CONVERTIDOS PARA O MEIO ELETRÔNICO, PASSANDO A TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO E-PROC, CUJO NOVO NÚMERO PODERÁ SER CONSULTADO NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO REFERENTE FÍSICO ASSIM QUE FOR DISTRIBUÍDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OS ADVOGADOS AINDA NÃO HABILITADOS NO

SISTEMA E-PROC E QUE CONTAM COM CERTIFICADO DIGITAL PODEM REALIZAR O CADASTRAMENTO DIRETAMENTE NO SISTEMA PELO LINK: EPROC1G.TJRS.JUS.BR.

021/1.18.0007635-7 (CNJ 0016571-94.2018.8.21.0021) - CAMILA APARECIDA BORGES (PP. CLAUDIA LUCIANI BATISTELLA 76965/RS) X AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP.

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).

VISTOS. DIGAM AS PARTES SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DEVENDO JUSTIFICAR A FINALIDADE (PARA QUE) E PERTINÊNCIA (POR QUÊ) AO PROCESSO, DEVENDO

OBSERVAR SER DESNECESSÁRIO PRODUZIR PROVA SOBRE FATOS JÁ PROVADOS NO FEITO POR OUTROS MEIOS, BEM COMO OS FATOS ARROLADOS NO ARTIGO 374 DO NCPC. SE NÃO HOUVER

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, O ÔNUS PROBATÓRIO FICA DISTRIBUÍDO NA FORMA DO ARTIGO 373 DO NCPC. CASO POSTULEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR O ROL DE

TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS (ARTIGOS 5º E 6º DO NCPC, QUE ESTABELECEM, RESPECTIVAMENTE, O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, COM SEU DECORRENTE DEVER DE INFORMAÇÃO, E O

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, C/C O ARTIGO 357, 3º DO NCPC) A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, A FIM DE PERMITIR MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA QUANDO DA DESIGNAÇÃO DE EVENTUAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, POIS COM O NÚMERO DE TESTEMUNHAS RESTA POSSÍVEL PREVER O TEMPO NECESSÁRIO PARA O ATO, E PERMITINDO, SE FOR O CASO, A

DESIGNAÇÃO DE OUTRAS AUDIÊNCIAS PARA O MESMO DIA. PRETENDENDO A OITIVA DA PARTE ADVERSA, DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE REQUERIDO PELA PARTE INTERESSADA, NO MOMENTO EM QUE INSTADO A DIZER SOBRE AS PROVAS, NÃO SERVINDO O REQUERIMENTO GENÉRICO ANTERIOR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. INTIMEM-SE.

021/1.18.0014403-4 (CNJ 0031452-76.2018.8.21.0021) - GLADIS TERESINHA LIMA TEIXEIRA (PP. MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 85538/RS) X PAULO DE MENEZES SOUZA (PP. CRISTINA FREITAS FRAGA 67175/RS) E JOALHERIA E ÓTICA PONTUAL (PP. CRISTINA FREITAS FRAGA 67175/RS E DARLAN ROQUE PÉRES 115739/RS).

VISTOS. INTIME-SE A DEMANDADA PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DE SEU FATURAMENTO MENSAL RELATIVO AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA

GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADA. INTIMEM-SE AINDA AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO. HAVENDO INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARA FACILITAR A ORGANIZAÇÃO DA PAUTA, EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ SER APRESENTADO O RESPECTIVO ROL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

021/1.19.0002202-0 (CNJ 0004515-92.2019.8.21.0021) - EDEGAR DOS SANTOS GOULART (PP. PATRÍCIA NATÁLIA DOS SANTOS 84414/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ANNA CANDICE WEILER MIRALLES 79635/RS E PAULO CESAR CALETTI 35426/RS).

VISTOS. OS EXTRATOS JUNTADOS PELO AUTOR (FLS. 61/64) SÃO REFERENTES A PERÍODOS ANTERIORES À INTIMAÇÃO DA RÉ (FL. 14) QUANTO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS (FL. 12), E TAMPOUCO HÁ CONTEMPORANEIDADE EM FACE DA ALEGADA PORTABILIDADE DA CONTA INFORMADA NA PETIÇÃO DO AUTOR (FL. 60), SENDO ÔNUS DO AUTOR A COMPROVAÇÃO QUANTO AO

ALEGADO, A TEOR DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. A MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS AUTOS DEPENDE DA ANÁLISE DE PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL E, NA AUSÊNCIA DE OUTROS

REQUERIMENTOS NO PRAZO DA INTIMAÇÃO, AUTORIZA O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 355, I, DO CPC). INTIMEM-SE.

021/1.19.0008087-9 (CNJ 0018274-26.2019.8.21.0021) - CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. LILIANE DA SILVA 86791/RS) X CLEVERSON FRITZ DA COSTA (PP. AUGUSTO

FRAGOMENI OLIVAES 58961/RS) .

VISTOS. INTIMADA PARA O PAGAMENTO, A PARTE DEVEDORA APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO E PEDINDO QUE FOSSE ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO. RECEBO A IMPUGNAÇÃO, POIS AMPARADA NAS HIPÓTESES DO ART. 525, INCISO V, E , DO CPC, CONFORME FLS. 231/234. A IMPUGNANTE DISCORDA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA CREDORA/IMPUGNADA, APONTANDO COMO DEVIDO O VALOR DE R$318, 78, TENDO DEPOSITADO ESSE VALOR (FL. 238). NÃO HÁ REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. O INCIDENTE JÁ FOI CADASTRADO NESTES AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 525, CAPUT, DO CPC, E RECOLHIDAS AS CUSTAS (FL. 242). TAMBÉM O CREDOR JÁ RESPONDEU À IMPUGNAÇÃO (FLS. 244/246). ASSIM, INTIMEM-SE PARA CIÊNCIA QUANTO AO RECEBIMENTO FORMAL DO INCIDENTE.

PASSO FUNDO, 8 DE FEVEREIRO DE 2021

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 64/2021

021/1.09.0016851-4 (CNJ 0168511-24.2009.8.21.0021) - HUGO MARINO SCHUSTER, LIDSON RODRIGO JURY SCHUSTER E TATIANE WEBER DOS PASSOS (PP. CARMEN LUCIA DI PRIMIO BENVEGNU

29106/RS E GUSTAVO WENTZ 76449/RS) X FATIMA BERENICE DE OLIVEIRA ZAPAROLI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VALDELÍRIO SILVA PAVÃO, SUCESSÃO DE CLAUDEMIRO GOMES DE OLIVEIRA E ELTON LUIS DE OLIVEIRA (PP. TIAGO ANDRADE FINCATTO 66171/RS).

VISTOS. INDEFIRO A GRATUIDADE AO RÉU VALDELÍRIO, POIS NÃO ATENDIDA A INTIMAÇÃO PARA A JUNTADA DE CÓPIA DE SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (FL. 323). A PROVA POSTULADA (FLS. 276/277) FOI PRODUZIDA NOS AUTOS. DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA CADA UMA, A INICIAR PELA PARTE AUTORA, MEDIANTE CONTROLE CARTORÁRIO, ASSEGURADA VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES (ART. 364, , DO CPC). DILIGÊNCIAS LEGAIS.

021/1.12.0011635-8 (CNJ 0026864-36.2012.8.21.0021) - VALDAIR GOMES DE ALMEIDA (PP. ALISSON DA SILVA TEIXEIRA 71818/RS E MARLISE DUARTE RIBAS FERRAREZE 108256/RS) X VANDERLEI

CORREA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO A INTIMAÇÃO POSTULADA (FL. 90), POIS CABE AO CREDOR HABILITAR SEU CRÉDITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INSOLVÊNCIA ATRAVÉS DA AÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 784, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, POIS JÁ DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL PREVISTO EM SENTENÇA (FL. 77), CONFORME INFORMAÇÃO PROCESSUAL (021/1140019469-7) DISPONÍVEL AO CREDOR

PARA CONSULTA NO SITE DO TJRS. AO CREDOR PARA PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.INTIME-SE CREDOR.

021/1.12.0017885-0 (CNJ 0040831-51.2012.8.21.0021) - EDISON ROBERTO DE FREITAS (PP. JOSE CARLOS KRAEMER BORTOLOTI 71772/RS E VIVIAN DE FELIPPO ROCHA 93450/RS) X JL PEREIRA

COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME E IGOR THOMAZ DUARTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CITE-SE O RÉU/IGOR NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 95-V.CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA LITIGA REPRESENTADA NOS AUTOS PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE FACULDADE LOCAL, SOB GRATUIDADE (AJG), DEFIRO O OFICIAMENTO À JUNTA COMERCIAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO DA EMPRESA JL PEREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ FL. 96).SOBREVINDO RESPOSTA, INTIME-SE O AUTOR. DILIGÊNCIAS LEGAIS. (VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO AR PELO MOTIVO "NÃO EXISTE O Nº" E SOBRE A RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO PARA A JUNTA COMERCIAL)

021/1.14.0023659-4 (CNJ 0043029-90.2014.8.21.0021) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS E NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS) X CARMEN CRISTINA DE LIMA MARTINELLI (PP. ANGELA CRISTINA DE LIMA MARTINELI 112586/RS E WOLNEI BAMBERG MARTINELI 26822/RS).

VISTOS. EM OBEDIÊNCIA À ORDEM PREFERENCIAL DAS PENHORAS (ART. 835, INC. I E DO CPC), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE

INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELA PARTE CREDORA, COMO CONSTA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES ORA JUNTADO. UMA VEZ BLOQUEADOS OS VALORES, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE, SEM PREJUÍZO DE FUTURA

RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS À PARTE EXECUTADA A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO 3º DO ART. 854. DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS

VALORES À PARTE EXECUTADA OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO À PARTE CREDORA COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS VALORES À PARTE EXECUTADA SERÁ CUMPRIDA COM A DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COM

INFORMAÇÃO DA CONTA ATINGIDA E DO VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA QUE A PARTE EXECUTADA, QUERENDO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO CPC, FICANDO ADVERTIDA DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA. NEGATIVA A ORDEM OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, DEVE A PARTE EXEQUENTE INDICAR BENS

PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NÃO O FAZENDO O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO, O QUE DESDE JÁ DETERMINO EM CASO DE INÉRCIA, FACULTADA A REATIVAÇÃO POR MERA

PETIÇÃO NOS AUTOS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 921, , E , DO CPC). OUTROSSIM, FOI LIBERADO O VALOR BLOQUEADO DE R$ 300, 00, DIANTE DA MODICIDADE DESTE VALOR EM FACE DO VALOR DO DÉBITO, O QUE IMPEDE A PENHORA (ART. 836 DO CPC), CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO, DE MODO QUE RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DA EXECUTADA

PARA DESBLOQUEIO DO VALOR, AMBOS EM ANEXO. INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

021/1.17.0007842-0 (CNJ 0016869-23.2017.8.21.0021) - GELSON LAIMER (PP. DAISSON BARP 101182/RS E TIAGO BORTOLANZA 58916/RS) X PAULO CESAR RIGO (PP. LUIZ AIRTON DIAS 29122/RS).

VISTOS. POR TEMPESTIVOS, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU (FL. 254) . EFETIVAMENTE, HÁ ERRO NA DECISÃO DE FLS. 249/250 NO QUE PERTINE AO INÍCIO E

TÉRMINO DO PRAZO PARA QUE O RÉU OPUSESSE EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA. O PRAZO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, PARA O RÉU, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 238, OCORREU ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE N.º 321/2019 (FL. 246) . ASSIM, O PRIMEIRO DIA DO PRAZO (CINCO DIAS ART. 1.023, CAPUT, DO CPC) PARA OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FOI EM 23/04/2019, O ÚLTIMO EM 29/04/2019, SENDO, PORTANTO, TEMPESTIVOS OS ACLARATÓRIOS DE FL. 248. OCORRE QUE O EVENTUAL ABATIMENTO DE VALORES DECORRENTES DOS BENS ARRESTADOS E DEPOSITADOS COM O AUTOR DEVERÁ SER OBJETO DE DEBATE NA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, POIS EM NADA INFLUEM NO MÉRITO DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 229/233, INEXISTINDO A OMISSÃO APONTADA, POIS ALHEIA AO MÉRITO. NESSES TERMOS, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL. 254 PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DOS

EMBARGOS DE FL. 248, ORA DESACOLHIDOS.INTIMEM-SE.

021/1.18.0011606-5 (CNJ 0025123-48.2018.8.21.0021) - ALBERTO CATARINO DE OLIVEIRA (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X CREFISA S.A. -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTOS. TRATANDO-SE DE CONTRATOS DISTINTOS (FLS. 02 E 68V), NÃO HÁ SE FALAR EM CONEXIDADE ENTRE AS AÇÕES. INTIMEM-SE. RECOLHIDAS AS CUSTAS DA RECONVENÇÃO, INTIMADA A PARTE AUTORA/RECONVINDA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 343, , DO CPC, BEM COMO INTIME-SE DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (FLS. 61/62).

021/1.19.0000834-5 (CNJ 0001901-17.2019.8.21.0021) - JOÃO MOACIR DE OLIVEIRA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS) X OI INTERNET S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS).

INTIMADA A PARTE RÉ, DOS DOCUMENTOS E PETIÇÃO JUNTADOS, PARA QUEENDO MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS.

021/1.19.0007733-9 (CNJ 0017401-26.2019.8.21.0021) - OI MÓVEL (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) X ANTONIO RENATO NUNES MAIDANA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

79922/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS).

VISTOS. INTIMADA PARA O PAGAMENTO, A PARTE DEVEDORA APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO E PEDINDO QUE FOSSE ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO. RECEBO A IMPUGNAÇÃO, POIS AMPARADA NAS HIPÓTESES DO ART. 525, INCISO V, E , DO CPC, CONFORME FLS. 169/184. A IMPUGNANTE DISCORDA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA CREDORA/IMPUGNADA, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$4.638,22. EMBORA O JUÍZO NÃO ESTEJA GARANTIDO, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO INCIDENTE, NOS TERMOS DO 6º DO ARTIGO 525 DO CPC, EM RAZÃO DA DEVEDORA ENCONTRAR-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O QUE INCLUSIVE OBSTA QUE ESTE JUÍZO PRATIQUE ATOS DE CONSTRIÇÃO EM SEU DESFAVOR. O INCIDENTE JÁ FOI

CADASTRADO NESTES AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 525, CAPUT, DO CPC, E RECOLHIDAS AS CUSTAS (FL. 189). TAMBÉM O CREDOR JÁ RESPONDEU À IMPUGNAÇÃO (FLS. 191/192).

ASSIM, INTIMEM-SE PARA CIÊNCIA QUANTO AO RECEBIMENTO FORMAL DO INCIDENTE E DO EFEITO SUSPENSIVO QUE LHE FOI ATRIBUÍDO.

021/1.19.0007887-4 (CNJ 0017750-29.2019.8.21.0021) - OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) X CARLOS ALBERTO DA ROSA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS,

ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS).

VISTOS. INTIMADA PARA O PAGAMENTO, A PARTE DEVEDORA APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO E PEDINDO QUE FOSSE ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO. RECEBO A IMPUGNAÇÃO, POIS AMPARADA NAS HIPÓTESES DO ART. 525, INCISO V, E , DO CPC, CONFORME FLS. 175/194. A IMPUGNANTE DISCORDA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA CREDORA/IMPUGNADA, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$8.868,67. EMBORA O JUÍZO NÃO ESTEJA GARANTIDO, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO INCIDENTE, NOS TERMOS DO 6º DO ARTIGO 525 DO CPC, EM RAZÃO DA DEVEDORA ENCONTRAR-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O QUE INCLUSIVE OBSTA QUE ESTE JUÍZO PRATIQUE ATOS DE CONSTRIÇÃO EM SEU DESFAVOR. O INCIDENTE JÁ FOI

CADASTRADO NESTES AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 525, CAPUT, DO CPC, E RECOLHIDAS AS CUSTAS (FL.198). TAMBÉM O CREDOR JÁ RESPONDEU À IMPUGNAÇÃO (FLS. 200/202).

ASSIM, INTIMEM-SE PARA CIÊNCIA QUANTO AO RECEBIMENTO FORMAL DO INCIDENTE E DO EFEITO SUSPENSIVO QUE LHE FOI ATRIBUÍDO.

021/1.19.0007889-0 (CNJ 0017754-66.2019.8.21.0021) - OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) X JULIETA SEVERO (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO

ANTONIO PADILHA JUNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS).

VISTOS. INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO, A RÉ/IMPUGNANTE APRESENTOU IMPUGNAÇÃO (FLS. 190/2010), ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO E PEDINDO QUE SEJA AGREGADO AO

INCIDENTE, O EFEITO SUSPENSIVO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COM BASE NA DECISÃO TOMADA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO

JUDICIAL DA EXECUTADA (0203711-65.2016.8.19.0001), EM TRÂMITE NA 7ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DA ORIENTAÇÃO DA CGJ, ATRAVÉS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº