Página 2978 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Fevereiro de 2021

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2021, às 14h45min. Intimem-se as partes para comparecimento, por meio da imprensa oficial. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)

Processo 1000065-09.2020.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Almeida - Rosimary de Almeida Pereira - - Reginaldo de Almeida - - Carla de Almeida - - Isabela de Almeida - - João Vitor de Almeida - Reni de Almeida -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F. 133: Intime-se a inventariante, conforme postulado pela FESP, para manifestação em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 10 de fevereiro de 2021 - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)

Processo 1000982-28.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S. - - E.S.S.C. - R.C.C. - Vistos. Tendo em vista a presença de interesse de incapaz, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer. Após, voltemme. Intime-se. - ADV: AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP)

Processo 1000986-36.2018.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - T.W. - S.R.Y. - - J.T.W.S. - - L.M.W.O. - - O.S.W. -K.W. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para fins de cumprimento do item 4, da decisão de f. 183, pois apesar de ter sido mencionado o cumprimento na petição de f. 197/198 o documento não foi acostado aos autos. Intime-se. Pilar do Sul, 09 de fevereiro de 2021 - ADV: AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP)

Processo 1001002-19.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.C.D. - - R.D.C.D. - S.R.D. -Vistos. Face à ausência de contestação, intime-se a parte autora para manifestação, em quinze dias. A seguir, ao Ministério Público. Por fim, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 09 de fevereiro de 2021 - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA DE GÓES (OAB 338328/SP)

Processo 1001006-95.2016.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.D.S. - A.C.S. - Vistos. F. 158: Defiro. Expeça-se certidão de honorários parciais em favor da patrona atuante na condição de curadora especial no pleito. No mais, considerando-se que a condição de inadimplente do executado persiste, intime-o para que, em quinze dias, justifique o motivo do inadimplemento do débito alimentar, bem como para que, se possível, apresente proposta de acordo para a quitação da dívida. Após, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 10 de fevereiro de 2021 - ADV: TELMO CEZAR LEMOS GEHLEN (OAB 17725/MS), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)

Processo 1001261-14.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.E.S.P. - E.V.D. - Vistos. F. 18: Retifique-se o nome do autor no sistema informatizado. No mais, tornem os autos ao Ministério Público. A seguir, voltem-me, com urgência. Intime-se. Pilar do Sul, 10 de fevereiro de 2021 - ADV: JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES (OAB 120973/SP)

Processo 1001327-91.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.N. - S.A.B.F. - Vistos. Por ora, realize-se estudo psicossocial do caso. Com a vinda dos laudos, manifestem-se as partes, em quinze dias. A seguir, ao Ministério Público. Anoto para controle que não houve apresentação de defesa pelo requerido. Intime-se. Pilar do Sul, 09 de fevereiro de 2021 -ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)

Processo 1001465-58.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.U.O. - - L.U.O. - J.H.O. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - No mais, considerando-se que os pedidos postulados seguem ritos diversos, com vistas a evitar tumulto processual, o presente pleito prosseguirá apenas em relação à revisional de alimentos, devendo o pedido executivo ser ajuizado em ação própria. 3 - Após, por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite (m)-se o (s) réu (s) para integrar (em) a relação jurídicoprocessual (CPC, artigo 238) e oferecer (em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Com a vinda da (s) defesa (s), à réplica, em quinze dias. Após, voltem-me. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Siel, Bacenjud e Renajud para a vinda de eventual endereço. Apontado o local, diligencie-se. Intime-se. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)

Processo 1001733-49.2019.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Machado Chriguer - - Daiane da Silva Machado Gomes - Tereza Maria de Gois Ferreira - Pedro Baptista Machado - Município de Pilar do Sul - Vistos. Pois bem. Considerando-se que a questão afeta ao reconhecimento e dissolução de união estável do falecido com a pessoa de T mostra-se controversa nos autos, face à prejudicialidade do questionamento ao pleito, suspendo os presentes autos no aguardo de ajuizamento de ação própria para resolução da questão pertinente à união estável. Aguarde-se por noventa dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento úitl do processo, em dez dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 10 de fevereiro de 2021 - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP), LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB 222171/SP), TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB 437709/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0174/2021

Processo 1000033-38.2019.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Rodrigues de Souza - Cilso Alves - - Benedicto de Barros - - Espólio de Benedito Antonio Nunes e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER - Carlos Roberto Nunes - - Eliana dos Santos Caetano Oliveira - - Eduardo Bolina de Oliveira e outros - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela parte autora a fl. 505. Nos termos da decisão de fl. 445, expeça-se edital para citação do confrontante indicado pela parte, cumprindo-se, no mais, conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)

Processo 1001175-14.2018.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise de Proença Oliveira - - Flávio de Araújo Oliveira - Antonio Carlos Mathias - - Claudia Regina Pires dos Santos Mathias - - Ana Rosa dos Santos Vasconcelos - - Arnaldo José Proença - - Dalva Maria de Proença - - Agenor Vieira Pedroso e outros - Manifestar-se os autores sobre as considerações do Oficial do Registro de Imóveis de fls. 532/533, em quinze dias. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/ SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP)