Página 4404 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Fevereiro de 2021

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Max Nóbrega Callou - Vistos. 1) Considerando o atual contexto da pandemia COVID-19 e a incerteza quanto às próximas orientações e recomendações de isolamento social, entendo prudente nesse momento deixar de designar audiência. Assim, dando andamento ao processo, sem prejuízo à partes, cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. 2) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a recente Lei 13.994/20. Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de telefone Whatsapp. Caso a parte não esteja assistida por advogado, poderá defender-se, manifestar-se e informar seu e-mail através do endereço institucional hortolandiajec@tjsp.jus.br, indicando o número do processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem whatsapp ao número (19) 3309-4790. Providencie a Serventia o necessário, citando, se o caso, e intimando-se. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/ SP), BRUNO BASSO CALIXTO (OAB 319197/SP)

Processo 1006981-25.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amauri José de Almeida - Vistos. 1) Considerando o atual contexto da pandemia COVID-19 e a incerteza quanto às próximas orientações e recomendações de isolamento social, entendo prudente nesse momento deixar de designar audiência. Assim, dando andamento ao processo, sem prejuízo à partes, cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. 2) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a recente Lei 13.994/20. Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de telefone Whatsapp. Caso a parte não esteja assistida por advogado, poderá defender-se, manifestar-se e informar seu e-mail através do endereço institucional hortolandiajec@tjsp.jus.br, indicando o número do processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem whatsapp ao número (19) 3309-4790. Providencie a Serventia o necessário, citando, se o caso, e intimando-se. Int. - ADV: CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP)

Processo 1007247-46.2019.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geison da Silva Santos - Cesar Augusto Fabbri Junior - Vistos. Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA PEREIRA (OAB 432176/SP), NAAMA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 397504/SP)

Processo 1007292-16.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivaldo Paulino dos Santos - VIVO Telefônica Brasil SA - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos juntados. Prazo: 5 dias úteis. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RONAN DA COSTA MARQUES (OAB 21093/O/MT)

Processo 1007303-16.2018.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tríade Hortolândia Aluguel de Máquinas e Equipamentos LTDA - Me na pessoa do sócio Felipe Veiga de Castro - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias. Decorridos sem manifestação, tornem para extinção. Int. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)

Processo 1007373-62.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Natalina Picconi de Oliveira - Vistos. 1) Considerando o atual contexto da pandemia COVID-19 e a incerteza quanto às próximas orientações e recomendações de isolamento social, entendo prudente nesse momento deixar de designar audiência. Assim, dando andamento ao processo, sem prejuízo à partes, cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. 2) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a recente Lei 13.994/20. Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de telefone Whatsapp. Caso a parte não esteja assistida por advogado, poderá defender-se, manifestar-se e informar seu e-mail através do endereço institucional hortolandiajec@tjsp.jus.br, indicando o número do processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem whatsapp ao número (19) 3309-4790. Providencie a Serventia o necessário, citando, se o caso, e intimando-se. Int. - ADV: RAFAELA SANTA CHIARA (OAB 268318/SP)

Processo 1007463-07.2019.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Maria dos Santos Mattos - Autor, manifeste-se sobre a devolução da carta de citação e intimação às fls. 114, com a anotação “mudou-se”, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. . Nada Mais - ADV: CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP)

Processo 1007466-59.2019.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Moreira Lordano -Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Pago e Mercado Livre - Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos do Colégio Recursal. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 214604/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ERNANI FERREIRA ALVES NETTO (OAB 300877/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA AGUIAR DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2021

Processo 0000038-72.2021.8.26.0229 (processo principal 1003876-40.2020.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Fernando José Pereira de Souza - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 06, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunica do=18537pagina=1 Int. - ADV: JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)

Processo 0000099-30.2021.8.26.0229 (processo principal 1007642-38.2019.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vera Lúcia Diniz Villella - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 02/03, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicad o=18537pagina=1 Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

Processo 0000101-97.2021.8.26.0229 (processo principal 1003354-13.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - João Baptista de Godoy Aguila Martins - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 02, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?código Comunicado=18537pagina=1 Int. - ADV: GLAUCIO FERREIRA SETTI (OAB 236380/SP)

Processo 0001640-35.2020.8.26.0229 (processo principal 1003752-91.2019.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jesse Pedro de Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS CARDINAL DANTAS (OAB 364562/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP)