Página 2335 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Fevereiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

judiciária gratuita - pela Defensoria Pública. Caso ocorra concordância do perito, cumpra-se no mais as determinações contidas nos parágrafos décimo primeiro e seguintes da decisão de fls. 159/161. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/ SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)

Processo 1000360-69.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.S.S.M.G.B.M.R.S.C. - Aguarde (m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)

Processo 1000407-72.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Gabriel Teixeira de Oliveira - Fls 37: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP), RODRIGO ALEXANDRE COSTA DE FREITAS (OAB 396331/SP)

Processo 1000447-20.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Camilo de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual do autor, providencie a juntada aos autos de sua última declaração de imposto de renda ou, caso não declare, de comprovante de ausência de entrega. Intime-se. - ADV: PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB 81705/RS)

Processo 1000942-74.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - G.C.J.A.M. - Vistos. 01. Providencie a Serventia a correção do sub-fluxo processual para “cível”, porque a presente demanda não versa sobre cumprimento de sentença de “ação coletiva”. Anote-se. 02. (Fls. 122/123): Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho para aferição de emprego formal e consequente penhora de trinta por cento dos rendimentos mensais, porque o objeto da pesquisa e constrição é impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. Nesse sentido; AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu pedido formulado pelo exequente visando a expedição de ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), solicitando informações a respeito de eventual empregador do executado, a fim de efetivar a penhora sobre percentual dos vencimentos da devedora, para satisfação de créditos devidos na execução, sem natureza alimentar Impossibilidade Ressalva legal à impenhorabilidade estabelecida pelo artigo 833, § 2º do novo CPC limitada à execução para pagamento de prestação alimentícia Precedentes do TJSP Impossibilidade de penhora de percentual da renda do executado para pagamento de dívida decorrente de verba honorária advocatícia Mudança de entendimento anterior, em razão de precedente do STJ - Decisão mantida Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2137227-03.2020.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2020; Data de Registro: 26/11/2020) 03. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Certificada eventual inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/ SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)

Processo 1000994-07.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - GUACUANA AFIAÇÕES E FACAS INDUSTRIAIS LTDA ME - - FRANCISCO JOSE ROCCHI - - ELISABETE HELENA CANCHERINI ROCCHI - Vistos. Fls. 125: Aguarde-se o decurso do prazo e o cumprimento integral da decisão de fls. 119/120. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)

Processo 1001173-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Zilda Maria Depieri - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)

Processo 1001239-08.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros SA - ELEKTRO REDES SA - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Homologo, por sentença para que produza seus devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas (fls. 371/372). JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se o MLE em favor da requerente (formulário fls. 491), que deverá, para tanto, carrear aos autos o Formulário de levantamento MLE. Após, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

Processo 1001306-70.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wilmar Participações Imobiliárias LTDA. - Fls 66: defiro. Expeçam-se cartas para citação, nos termos pleiteados. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/ SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)

Processo 1001465-47.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - R.M.C.P.A.M. - ELEKTRO REDES SA - Fls 293: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (10 dias). Int. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

Processo 1001477-32.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pantanal Ii - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 243/244. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia 20.01.2022), sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)

Processo 1001562-13.2020.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Astrus Comercio de Veículos LTDA - ANTE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE (M)-SE A AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)

Processo 1001574-27.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Juliana Carvalho do Nascimento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 1001626-57.2019.8.26.0362 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro SA - Luis Antonio Roque - Fls 286/287: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (30 dias). Dê ciência ao perito. Int. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/ SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)

Processo 1001724-13.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.L.A.M. - Vistos. Fls. 219: Em cumprimento ao COMUNICADO SPI Nº 26/2012, expeça-se o alvará para busca de endereços nos cadastros da parte executada ainda não citada. O alvará deverá ser encaminhado pela parte interessada, no momento em que for disponibilizado nos autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 1001915-53.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lucas dos Santos Almeida - Ana Paula Lima da Silva - - Reginaldo Joaquim da Silva e outro - Para apreciação do pedido de fls 54, em cinco (5) dias

Documentos nessa página