Página 1406 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2021

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expedido (s) - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), ALEXEI MACORIN VIVAN (OAB 146336/SP)

Processo 1103174-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Mazzoni Vieira - Sociedade de Arritmia e Eletrofisiologia Cardiaca (sobrac) - - Associação Médica Brasileira e outro - Vistos. Fls. 325/331: Não há falar em suspensão dos prazos em razão da habilitação dos novos patronos da correquerida Associação Médica Brasileira AMB, pois nenhum prejuízo decorre à correquerida em analisar os autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 107, II, § 5º, do CPC, sendo os mesmos eletrônicos.. Ademais, verifico que o substabelecimento de fls. 326/330 foi outorgado no dia 29/01/2021 e juntado aos autos somente em 10/02/2021, portanto tempo suficiente para análise dos autos. Providencie o Gabinete o cadastramento dos novos patronos perante o SAJ cuidando para que recebam as futuras publicações. Intime-se. -ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933/RJ), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 98579/MG)

Processo 1103711-97.2020.8.26.0100 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Dplac Forros e Divisorias LTDA Me - Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) DECLARAR nulo e inexigível o débito inscrito na DSI 34886 1/1, com o cancelamento definitivo do seu protesto; b) CONDENAR a CLATESP Classificados Assinantes LTDA e o Banco Itaú Unibanco SA, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00, corrigidos de hoje e com juros de mora (1% a.m.) desde 11.11.2020. Transitada em julgado, oficie-se ao 10º tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo para instrumentalizar a desconstituição ora imposta. Fica consignado, de modo expresso, que as custas e os emolumentos não podem ser agitados perante a DPLAC FORROS E DIVISÓRIAS LTDA-ME (CNPJ nº 08.371.575/0001-22, ente dispensado desses encargos por comando judicial definitivo. Cabe à UPJ I atentar para esse conteúdo. Sucumbentes, também de modo solidário, arcam os réus com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa (R$ 16.185,86 fls. 06), corrigido da propositura (30.10.2020), com juros de mora (também de 1% a.m.) do 16º dia seguinte à intimação específica para pagamento. TORNO, por fim, definitiva a decisão de fls. 33/34. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ROBERTO FREITAS SANTOS (OAB 87372/SP), LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB 261062/SP)

Processo 1106178-20.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA -Jn e Construcoes LTDA e outros - Vistos. Fls. 652/653: Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e do Código de Processo Civil determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, decorrido o prazo de que trata o § 1osem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Processo 1106198-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial LTDA - Epp - Vistos. Fls. 120/145: manifeste-se o autor (CPC, art. 437, § 1º). Intime-se. - ADV: DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP), BRUNO MONTEIRO BARROS DE SOUZA (OAB 396566/SP)

Processo 1108923-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morro dos Ingleses - Agua Branca Participacoes LTDA, na pessoa do representante legal Sr. Fernando Affonso Collor de Mello -Ciência às partes do edital disponível às fls. 259/261, devendo observar as seguintes datas: O 1º Leilão começará em 18/02/2021 às 14h30min e terminará em 23/02/2021, às 14h30min e o 2º Leilão começará em 23/02/2021, às 14h31min. e terminará em 11/03/2021, às 14h30min. Nada Mais. - ADV: LUIS THIAGO LEÃO AMORIM (OAB 13631/AL), ELLEN GARCIA DOS SANTOS (OAB 336257/SP), LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP)

Processo 1108923-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morro dos Ingleses - Agua Branca Participacoes LTDA, na pessoa do representante legal Sr. Fernando Affonso Collor de Mello -Vistos. Fls. 262/290: diga o polo credor sobre o depósito realizado, esclarecendo se ele satisfaz a obrigação; em caso negativo, aguarde-se planilha quanto ao suposto saldo devedor residual. Prazo: 05 dias. Anoto que o silêncio implicará anuência ao montante oferecido e extinção pelo pagamento (CPC, art. 924, II). Int. - ADV: LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP), ELLEN GARCIA DOS SANTOS (OAB 336257/SP), LUIS THIAGO LEÃO AMORIM (OAB 13631/AL)

Processo 1109834-19.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fidc Multisetorial Valecred Lp - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações LTDA. e outro - Fls. 999/1003. Termos de Penhora e Depósito retificados. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), CARLOS SILVA SANTOS (OAB 73618/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP), MARCO AURELIO BISPO (OAB 419890/SP)

Processo 1110828-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elba de Las Rosas Ayancan Quezada - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Cumpram as partes, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a decisão de fl. 184, apresentando os e-mails das partes (no caso da pessoa jurídica, do representante legal ou preposto que vai participar da audiência),dos advogados, bem como o rol das testemunhas e os respectivos e-mails, sob pena de preclusão da prova oral deferida. Intime-se. - ADV: VICTOR DA SILVA MAURO (OAB 264288/SP), JAIR LEITE BITTENCOURT (OAB 84671/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP)

Processo 1111124-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas -Edmundo José Roveri - Vistos. Fls. 308: Ante a ciência do curador especial, aguarde-se o prazo para eventual recurso. Intimese. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 1111126-34.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Clarice Soares de Oliveira - Vistos. Fls. 32: defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços via on line (INFOJUD). Após, decorridas 48 horas do protocolo, verifique-se a resposta e dê-se vista à parte interessada, que tem o ônus de se manifestar no prazo de 30 dias. No silêncio, por carta, intime-se pessoalmente o polo ativo para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV: MILTON CAMILO DE LELIS ALVES COSTA (OAB 16641/SP)

Processo 1111126-34.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Clarice Soares de Oliveira - Ciência das pesquisas on-line realizadas - fls. 35/36. Informo que deixei de realizar a pesquisa de endereços via Infojud em relação à Maria Cristina, pois o CPF informado pertence a Antônio Silva. - ADV: MILTON CAMILO DE LELIS ALVES COSTA (OAB 16641/SP)

Processo 1111264-98.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sociedade Latino Americana de Coaching C e T Eire - - Sulivan França Rodrigues - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -Vistos. Fls. 170/231: à réplica. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/ SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)

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