Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Fevereiro de 2021

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Art. 2º - Havendo necessidade, fica autorizada a convocação de servidores que estejam no gozo de férias, licenças ou em regime de cedência ao retorno de suas atividades.

Art. 3º - Ficam canceladas, nas dependências desta Casa, as Reuniões e Audiências Públicas eventualmente agendadas.

Art. 4º - Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das sessões mediante comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificadas.

Art. 5º - Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar do serviço mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.

Art. 6º - O atendimento ao público se dará através do telefone (69) 3521-6250, Portal (jaru.ro.leg.br – Portal da transparência – e-sic) e demais canais de comunicação da Casa de Leis.

Art. 7º - A Câmara continuará disponibilizando acesso do público as Sessões Ordinárias, através da transmissão ao vivo, no sitio Oficial da Câmara.

Art. 8º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA

JARU/RO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

LUIS EDUARDO SCHINCAGLIA

Presidente

Publicado por:

Nivia Nogueira

Código Identificador:9EFEA225

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMJ/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda – SEMAPLANF, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM, e Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Processo nº 1-1006/PMJ/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Valor estimado de Valor Total 5.159,15 (Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Quinze Centavos)

Data para cadastro de propostas: 18/02/2021, a partir das 15h00min, finalizando às 14h59min do dia 04/03/2021. Início da Sessão Pública: 04 de março de 2021, às 15h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasnet.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

Jaru, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

OLEK AUGUSTO N. MAGALHÃES

Pregoeiro

Publicado por:

Ivanilda Lucas de Andrade. Código Identificador:0D5277DD

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 13205/GP/2021

15 DE FEVEREIRO DE 2021

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, RUSKAIA LOUISE LENK, APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no caput e § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998;

CONSIDERANDO toda documentação acostada aos autos supramencionado, os quais certificam a habilitação do (a) Servidor (a) RUSKAIA LOUISE LENK, matrícula nº 14672-1, cargo de FARMACÊUTICO (A);

CONSIDERANDO a certidão, acostado no (ID 413012), o qual comprova que foram completados os 36 (trinta e seis) meses de estágio probatório previsto em lei;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico (ID 370660), restando comprovado os atendimentos dos requisitos pertinentes à aprovação.

D E C R E T A

Art. 1º- Fica HOMOLOGADO o resultado conclusivo da Avaliação do Estágio Probatório apresentado pela Comissão de Avaliação, tornando efetivo no quadro permanente de servidores públicos do Município de Jaru, RUSKAIA LOUISE LENK, matrícula nº 14672-1, cargo de FARMACÊUTICO (A), inscrito no CPF sob o nº ***.799.***-**.

Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 15 de fevereiro de 2021.

JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal de Jaru

Publicado por:

Acsa Karoline Inocência Venâncio

Código Identificador:0D715815

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 13202/GP/2021 15 DE FEVEREIRO DE 2021

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, MARLENE RAUBER, APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.