Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2021

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Volume 131 Número 32 São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decreto de 16-2-2021

Nomeando , nos termos dos arts e da LC 1.151-2011,

combinado com art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC

1.249-2014, os adiante relacionados, habilitados em concurso

público, para exercerem em caráter efetivo, em Regime Especial

de Trabalho Policial, e sujeitos ao estágio probatório, os cargos

a seguir mencionados das carreiras policiais civis, da EV fixada

pelo art. , I, b da citada LC 1.249-2014, do SQC-III-QSSP:

Investigador de Polícia - 3ª Classe, Padrão I

Enrico Caram, RG 44224576, vago em decorrência do falecimento de Marcia Regina Cardoso de Mello publicada em

26-4-2013; Adnir Leandro Cavalheiro Braun, RG 437352705,

vago em decorrência da aposentadoria de Norival Louro Costal,

publicada em 8-5-2013; Eduardo Pereira Missias, RG 47121813,

vago em decorrência da aposentadoria de Edelberto Michetti,

publicada em 4-6-2013; Felipe de Souza Raposo, RG 12635792,

vago em decorrência da demissão de Pedro Leonel Klaitr, publicada em 6-6-2013; Gustavo Freire Pescaroli de Oliveira, RG

4783771,vago em decorrência da exoneração de Gledson Duarte Possati, publicada em 14-6-2013; Natan Leao Barseleri, RG

46372639,vago em decorrência da demissão de Plinio Ricardo

Camolezzi, publicada em 14-6-2013; Anderson Claudio Teixeira

Guimaraes, RG 12276207, vago em decorrência do falecimento

de Airton Gebin, publicada em 14-6-2013; Leandro Jose Morais

de Lima, RG 44150711, vago em decorrência da demissão de

Edison Camilo de Oliveira, publicada em 22-6-2013; Thiago

Renato Aparecido Carneiro, RG 41572152, vago em decorrência

da demissão de Milton Dias de Toledo, publicada em 22-6-2013;

Osvaldo Luiz de Almeida Junior, RG 23390546, vago em decorrência do falecimento de Joao Henrique Duarte Oberg, publicada

em 27-6-2013; Helder Cavalcanti do Carmo, RG 42874632, vago

em decorrência do falecimento de Wagner Pires, publicada em

29-6-2013; Allan Lopes dos Reis, RG 21919556, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Bezerra Rio, publicada em 2-7-2013; Jonas Bertolo Pereira, RG 44572934, vago em decorrência

da aposentadoria de Juares Jose de Brito, publicada em 2-7-2013; Ana Claudia de Oliveira Pinto, RG 40434205, vago em

decorrência da aposentadoria de Nelson Henrique Gomes,

publicada em 2-7-2013; Rafael Gallerani Moreira, RG 41198742,

vago em decorrência da aposentadoria de Osvaldo Araujo, publicada em 2-7-2013; Alessandra Maria Landim, RG 14134250,

vago em decorrência da aposentadoria de Wanderlei Leite,

publicada em 2-7-2013; Guilherme Silveira Matias, RG

42633379, vago em decorrência do falecimento de Paulo Cesar

de Oliveira, publicada em 4-7-2013; Natalia Demarque Lima, RG

49729336, vago em decorrência da aposentadoria de Lazaro

Leide Martins, publicada em 12-7-2013; Felipe Zanotto Peres, RG

46037474, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio

Simonato, publicada em 27-7-2013; Decio Bizotto Junior, RG

33591826, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos

Roberto de Abreu, publicada em 1º-8-2013; Pedro Cardoso Alves,

RG 13422638, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz

Ortega Chiquito, publicada em 1º-8-2013; Antonio Trancoso de

Oliveira Junior, RG 934385, vago em decorrência da aposentadoria de Milton Jose Alves, publicada em 2-8-2013; Denilson

Antonio Risatelo, RG 19938250, vago em decorrência da aposentadoria de Cezar Ernesto Tomazinho, publicada em 2-8-2013;

Igor Augustus Paiva de Aquino, RG 2275546, vago em decorrência da demissão de Silvana de Sousa, publicada em 16-8-2013;

Joao Paulo dos Santos, RG 44631002, vago em decorrência da

exoneração de Jose Carlos Chequer Polachini Rodrigues, publicada em 16-8-2013; Ricardo Farias Pinto, RG 21748805, vago em

decorrência da exoneração de Luis Antonio de Sousa Avila,

publicada em 22-8-2013; Matheus Liberato de Almeida Silva, RG

48719926, vago em decorrência da aposentadoria de Francisco

Bellazzi Padrao, publicada em 3-9-2013; Tiago Ferreira Sandes,

RG 25875876, vago em decorrência da aposentadoria de Marcia

Moreira da Costa Milani, publicada em 3-9-2013; Iliana Ferraz

Sabbatini, RG 35392416, vago em decorrência da aposentadoria

de Valquiria Castro, publicada em 3-9-2013; Bruno Hiroshi

Nomura Yamashita, RG 10507381, vago em decorrência da

aposentadoria de Ariovaldo Zanardi, publicada em 13-9-2013;

Caio Manzano de Almeida, RG 32140915, vago em decorrência

da aposentadoria de Jesus Surita Alves, publicada em 13-9-2013;

Rodrigo Elias Nunes, RG 24416969, vago em decorrência da

aposentadoria de Landerson Jose Ferrari, publicada em 13-9-2013; Rafael Ventura da Cunha Coura, RG 13096320, vago em

decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto do Nascimento,

publicada em 14-9-2013; Thiago Antonelli Perestrelo, RG

44211197, vago em decorrência da aposentadoria de Wilson

Lazaro Lasmar Junior, publicada em 14-9-2013; Diego Granele

Teixeira, RG 13424192, vago em decorrência da demissão de

Olga Alonso, publicada em 17-9-2013; Debora Cristina Madureira de Oliveira, RG 40215725,vago em decorrência da demissão

de Jiselmo de Jesus, publicada em 26-9-2013; Giovanna Guazzaloca Provenzano Siqueira, RG 48962024, vago em decorrência

da aposentadoria de Flavio Aparecido de Godoy, publicada em

1º-10-2013; Everton da Silva Nicoleti, RG 40120181, vago em

decorrência da aposentadoria de Maria das Dores Souza, publicada em 1º-10-2013; Bruno Araujo de Brito, RG 11873048, vago

em decorrência da aposentadoria de Marlecio Delle Dono,

publicada em 1º-10-2013; Sidney Dulcetti Junior, RG 36003968,

vago em decorrência da aposentadoria de Mauro Goncalves,

publicada em 1º-10-2013; Jessica Menezes Barboza, RG

36312365, vago em decorrência da aposentadoria de Arthur

Francisco Baptista Vicente, publicada em 3-10-2013; Vinicius

Escobar Moura Muller, RG 46596989, vago em decorrência da

aposentadoria de Fernando Antonio de Bem, publicada em 3-10-2013; Veridiana de Lima Carneiro, RG 47806789, vago em

decorrência da aposentadoria de Carlos Afonso Aurelio da Silva,

publicada em 15-10-2013; Fabio Fonseca Costa, RG 29765015, vago em decorrência da aposentadoria de Heloisa Aparecida Souza de Rico, publicada em 15-10-2013; Fernando Junior Rodrigues Filgueira, RG 34434530, vago em decorrência da aposentadoria de Odival Bonassi, publicada em 15-10-2013; Daniella Claudia Monteiro de Lima, RG 99002037059, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Carlos Alves Correa, publicada em 1º-11-2013; Gabriel Lemos Câmara, RG 21541888,vago em decorrência da exoneração de Otavio Rogerio Gonçalves, publicada em 6-11-2013; Juliano Aparecido de Lima, RG 30744228, vago em decorrência da demissão de Francisco Carlos Vintecinco, publicada em 23-11-2013; Wilson de Lima Fortes, RG 21396280, vago em decorrência da exoneração de Helder Cornelio, publicada em 29-11-2013; Luiz Fernando Cesar de Sousa, RG 29216212, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Arnaldo Alves Vieira, publicada em 4-12-2013; Priscila Cabrera Rondon de Oliveira, RG 34704518, vago em decorrência da aposentadoria de Expedito de Moraes, publicada em 7-12-2013; Joao Chimello Netto, RG 25126226, vago em decorrência da aposentadoria de Longuinos Jiacon, publicada em 7-12-2013; Tania Vanessa Slugovieski, RG 9224000, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Henrique Rodrigues de Melo, publicada em 7-12-2013; Davi Henriques Lamas, RG 43445220, vago em decorrência do falecimento de Izaac Ozorio de Arruda, publicada em 14-12-2013; Marcelo Luis Pereira de Azevedo, RG 28335107, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Pirahy Tormente, publicada em 9-1-2014; Fernanda de Mattos da Silva, RG 12982426, vago em decorrência do falecimento de Rubens Boria Filho, publicada em 9-1-2014; Joaquim Lucas Ramalhao, RG 47629734, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Luiz Tor, publicada em 11-1-2014; Thiago Vinicius Goncalves, RG 48822372, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Eduardo Paiva Mendes, publicada em 14-1-2014; Thiago de Souza Galo, RG 28114282, vago em decorrência da aposentadoria de Joel Santos, publicada em 1º-2-2014; William El Check Liasere, RG 32474295, vago em decorrência da aposentadoria de Elisabeth Maso Assumpcao, publicada em 12-2-2014; Sergio Felippe Silveira Bastos Halfeld, RG 86418, vago em decorrência da aposentadoria de Ismar Loreno da Silva, publicada em 14-2-2014; Felipe Duraes Coelho, RG 8765800, vago em decorrência da aposentadoria de Alcides Batista de Oliveira, publicada em 20-2-2014; Bruno Pires de Oliveira, RG 36239741, vago em decorrência da aposentadoria de Aparecida Pires, publicada em 20-2-2014; Leandro Moreno Agudo, RG 48178302,vago em decorrência da exoneração de Cristiano Russo Incontri, publicada em 26-2-2014; Camilo Nicolau Cardoso, RG 491729728, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Luciano dos Santos, publicada em 7-3-2014; Alex Vinicius Melo, RG 33720692, vago em decorrência da aposentadoria de Benedita Pereira Nery de Oliveira, publicada em 19-3-2014; Vinicius Barreto de Santana, RG 32151893, vago em decorrência da aposentadoria de Armando Pisani Junior, publicada em 20-3-2014; Wellington Garcia, RG 29640587, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Henrique Ribeiro, publicada em 1º-4-2014; Diego Evangelista Vilela dos Santos, RG 42484737, vago em decorrência da aposentadoria de Mauro da Silva Santiago, publicada em 8-5-2014; Jefferson Delli Colli Rodrigues, RG 42241811, vago em decorrência da aposentadoria de Orlando Domingues de Oliveira Filho, publicada em 8-5-2014; Everton Aguillar Buratto, RG 47947612, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Rodrigues Junior, publicada em 10-5-2014; Luis Felipe Arruda Dallava, RG 45189642, vago em decorrência da exoneração de Jorge Pacheco Medeiros Junior, publicada em 29-5-2014; Fabio Alves Bolfarini, RG 46010371, vago em decorrência da exoneração de Rafael Souza Pinto, publicada em 6-6-2014; Amanda Cavichioli Shimoda, RG 47019768, vago em decorrência da aposentadoria de Odahil Nuncio Tomasini, publicada em 18-6-2014; Diego Goncalves de Alcantara, RG 30880197, vago em decorrência da aposentadoria de Isildo Pereira, publicada em 19-6-2014; Eduardo de Melo Lembi, RG 3080388, vago em decorrência do falecimento de Armindo Lucio Gomes Franceschini, publicada em 25-6-2014; Alexandre Roberto Barbosa, RG 33182027, vago em decorrência da aposentadoria de Durval Germano Coimbra, publicada em 1º-7-2014; Cezar Augusto Cabral Emanuelli, RG 23560000, vago em decorrência da aposentadoria de Sergio Barbeiro, publicada em 12-7-2014; Aryangela Thais Sanchez Magro Coraca, RG 30399293, vago em decorrência da demissão de Sergio Jose da Silva, publicada em 23-7-2014.

POLÍCIA MILITAR

Decretos de 16-2-2021

Nomeando :

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1058305-34.2019.8.26.0053, Jose Igor Costa Souza, RG 58.828.826-3, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-2-321-18, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos termos do art. , c.c. o IV do art. , ambos da LC 1.291-2016;

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 1052170-74.2017.8.26.0053, Julia Carolina Pereira Raymundi, RG 35.749.460-X, habilitada no concurso público regido pelo Edital nº DP-2-321-14, ao cargo de Oficial Administrativo Padrão 1-A, nos termos da Lei 15.249-2013.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decretos de 16-2-2021

Exonerando , nos termos da LC 180-78, art. 58, I, § 1º, item 2, os abaixo indicados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, os cargos do SQC-I-QSE:

Wanderley Barbosa Filho, RG 11.225.497-4, do cargo de Coordenador, Ref. 17;

Helder Antonio de Freitas, RG 16.916.870-0, do cargo de Diretor Técnico III, Ref. 14.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, nas referências da EV-C, de que trata a LC 1080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencionado do SQC-I-QSE:

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Coordenador, Ref. 17: Erick Takahashi Tagawa, RG 35.539.891-6, no cargo vago em decorrência da exoneração de Wanderley Barbosa Filho, RG 11.225.497-4;

Departamento de Gestão de Infraestrutura

Diretor Técnico III, Ref. 14: Bruno Silva Santos, RG 43.933.030-0, no cargo vago em decorrência da exoneração de Helder Antonio de Freitas, RG 16.916.870-0.

Exonerando , nos termos da LC 180-78, art. 58, I, § 1º, item 2, os abaixo indicados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, os cargos do SQC-I-QSE:

Fabio David de Brito, RG 41.580.941, do cargo de Assessor Técnico V, Ref. 12;

Rosangela Teixeira de Oliveira Maia, RG 9.932.023, do cargo de Assessor Técnico V, Ref. 12;

Priscila Gutul Galdino, RG 26.518.585-3, do cargo de Assessor Técnico IV, Ref. 11;

Luciene de Albuquerque Barone, RG 16.634.613, do cargo de Assessor Técnico III, Ref. 9;

Marisa Santana Nunes, RG 17.544.420-1, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. 7;

Fabiano Pitombeiro Martins, RG 43.889.187, do cargo de Diretor I, Ref. 6;

Veralucia de Souza Carvalho, RG 37.550.758-9, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. 4;

Laudicéia Pereira Getúlio, RG 26.870.734-0, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. 4;

Jefferson Sales Pereira, RG 25.550.999-6, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. 4;

Jaqueline Reis, RG 38.235.953-7, do cargo de Assessor II, Ref. 2;

Maria Dulcinéia Xavier Pereira, RG 65.628.858-9, do cargo de Assessor II, Ref. 2;

Lidia de Sousa Menezes, RG 43.226.749-9, do cargo de Assessor II, Ref. 2.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, nas referências da EV-C, de que trata a LC 1080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencionado do SQC-I-QSE:

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Assessor Técnico V, Ref. 12

Fabiola Santos Gouvea, RG 35.471.238-X, no cargo vago em decorrência da exoneração de Fabio David de Brito, RG 41.580.941; Priscila Gutul Galdino, RG 26.518.585-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Rosangela Teixeira de Oliveira Maia, RG 9.932.023;

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Luciene de Albuquerque Barone, RG 16.634.613, no cargo vago em decorrência da exoneração de Priscila Gutul Galdino, RG 26.518.585-3;

Assessor Técnico III, Ref. 9: Fabiano Pitombeiro Martins, RG 43.889.187-9, no cargo vago em decorrência da exoneração de Luciene de Albuquerque Barone, RG 16.634.613;

Assessor Técnico II, Ref. 7: Veralucia de Souza Carvalho, RG 37.550.758-9, no cargo vago em decorrência da exoneração de Marisa Santana Nunes, RG 17.544.420-1;

Assessor Técnico I, Ref. 4

Jaqueline Reis, RG 38.235.953-7, no cargo vago em decorrência da Exoneração de Veralucia de Souza Carvalho, RG 37.550.758-9;

Maria Dulcinéia Xavier Pereira, RG 65.628.858-9, no cargo vago em decorrência da exoneração de Laudicéia Pereira Getúlio, RG 26.870.734-0; Lidia de Sousa Menezes, RG 43.226.749-9, no cargo vago em decorrência da exoneração de Jefferson Sales Pereira, RG 25.550.999-6;

Assessor II, Ref. 2

Tainara Gonçalves de Almeida Marques, RG 30.093.358, no cargo vago em decorrência da exoneração de Jaqueline Reis, RG 38.235.953-7; Maria Sandra de Lima, RG 17.494.055-5, no cargo vago em decorrência da exoneração de Maria Dulcinéia Xavier Pereira, RG 65.628.858-9; Victoria Mello Ferreira, RG 43.359.327-1 , no cargo vago em decorrência da exoneração de Lidia de Sousa Menezes, RG 43.226.749-9;

Centro de Logistica de Distribuição - Núcleo de Armazenamento III

Diretor I, Ref. 6: Everton Luiz Siqueira Reis, RG 47.192.524-X, no cargo vago em decorrência da exoneração de Fabiano Pitombeiro Martins, RG 43.889.187;

Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos

Assessor II, Ref. 2;

Daniela Pena Batista, RG 49.122.035-2, no cargo vago em decorrência da exoneração de Geane Rocha Pereira Sousa, RG 64.134.506-9 (D.O. 27-1-2021).

SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 16-2-2021

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP

Centro de Acompanhamento e Controle II: Nilza das Graças Silva de Paula, RG 6543220-4, vago em decorrência da exoneração de Juliana Gnochi Andrade Leite, RG 34185239-9 (D.O. 27-9-2018).

www.imprensaoficial.com.br

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Decreto de 16-2-2021

Exonerando , nos termos do art. 58, I, , item 2 da LC 180-78, Flávia Moreira Batista de Souza, RG 43.635.049-X, Diretor II, Ref. 8 da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSCEC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Decreto de 16-2-2021

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE:

Gabinete do Secretário

Assessor II, Ref. 2: Sandro Roberto Valentini, RG 10.289.419-X, vago em decorrência da exoneração de Karina Sayuri Sataka Bugarin, RG 2.642.358 (D.O. 30-10-2020).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Decreto de 16-2-2021

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se referem as LC 1.080-2008 e 1.306-2017, do SQC-I-QSIMA:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: Beatriz Ghazo Hanna, RG 48.635.692-9, vago em decorrência da exoneração de Adriano Ambrosio Nogueira de Sá, RG 44.662.274-6 (D.O. 10-12-2020).

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 16-2-2021

No processo DGP-705-2008-SSP, Vols. I ao III (CC-107.840-2010), sobre pedido de revisão: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se os pronunciamentos colhidos no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e o Parecer 72-2021, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, deixo de conhecer do pedido de revisão formulado por Daniel Santana Ferreira, RG 27.910.134, ex-Agente Policial, do Quadro daquela Pasta, por falta de amparo legal, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogada: Sandra Regina Donabella - OAB/SP - 55.169.

No processo DGP-1.934-16-SSP, Vols. I ao IV (SG-1.856.682-20), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 89-2021, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, conheço do recurso hierárquico interposto por Roberto Brito Lopes, RG 17.480.174, Atendente de Necrotério Policial, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Carlos Alberto Marchi de Queiroz - OAB/SP - 23.185.

No processo SE-2.721-2016 (SEDUC-910.247-2020), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 74-2021, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, conheço do recurso hierárquico interposto por Ivonete Pavã Rodrigues, RG 6.481.526, Professor Educação Básica I, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Luiz Barbosa de Araújo -OAB/SP - 179.601.

Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 15-2-2021

À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor Juliano Moraes Avila, RG 23.317.950-1, Assessor Técnico IV, comissão, Ref. 11, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado por 2 dias a contar de 11-2-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-2-2021

Autorizando , nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento de Daniel Gomide Wesguerber dos Santos, RG 34.334.827-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, da Secretaria da Administração Penitenciária, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de Assessor, junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba, até 31-12-2021.