Página 112 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Fevereiro de 2021

Associação Mineira de Municípios
há 8 meses
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PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

Secretário Municipal de Governo

Projeto de Lei nº. 3.034/2021

WJL/rlsc

Publicado por:

Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:B5E3550E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº. 8.202 NOMEIA COORDENADOR DO CRAS.

DECRETO Nº. 8.202

Nomeia Coordenador do CRAS.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Cezar Nogueira Pontalti para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Coordenador do CRAS”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 09/02/2021.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 11 de fevereiro de 2021.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

Secretário Municipal de Governo

WJL/rlsc

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Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:AD7EB475

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº. 8.210 NOMEIA ASSESSORA DE ATENÇÃO

BÁSICA.

DECRETO Nº. 8.210

Nomeia Assessora de Atenção Básica.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando os termos do Memorando nº. 032/GAB/2021, datado de 08/02/2021, da Secretaria Municipal de Saúde; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada a Srª. Fernanda Mello Maciel para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Assessora de Atenção Básica”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01/02/2021.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 11 de fevereiro de 2021.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

Secretário Municipal de Governo

WJL/rlsc

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº. 8.211 EXONERA ASSISTENTE DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

DECRETO Nº. 8.211

Exonera Assistente de Manutenção Preventiva e Corretiva.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerado o Sr. Márcio Fernando de Oliveira das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Assistente de Manutenção Preventiva e Corretiva”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, nesta data.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 11 de fevereiro de 2021.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

Secretário Municipal de Governo

WJL/rlsc

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº. 8.212 EXONERA COORDENADOR

OPERACIONAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

DECRETO Nº. 8.212

Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;