Página 114 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Fevereiro de 2021

Associação Mineira de Municípios
há 8 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nomeia Secretário Municipal de Governo.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Eduardo Rodrigues da Silva para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Secretário Municipal de Governo”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, cumulativamente com as atribuições do cargo de Gerente de Convênios, a partir de 17/02/2021.

Art. 2º. Fica determinado que para efeito de remuneração, o nomeado fará opção por um dos vencimentos.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 12 de fevereiro de 2021.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

WJL/rlsc

Publicado por:

Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:86045E61

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº. 8.217 EXONERA ASSISTENTE DE

TRANSPORTES E MANUTENÇÃO.

DECRETO Nº. 8.217

Exonera Assistente de Transportes e Manutenção.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerado o Sr. Marco Antonio Junqueira Palmieri das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Assistente de Transportes e Manutenção”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, nesta data.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 17 de fevereiro de 2021.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Secretário Municipal de Governo

WJL/rlsc

Publicado por:

Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:1A620284

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº. 8.218 NOMEIA ASSISTENTE DE

TRANSPORTES E MANUTENÇÃO.

DECRETO Nº. 8.218

Nomeia Assistente de Transportes e Manutenção.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada a Srª. Janaina Costa André para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Assistente de Transportes e Manutenção”, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, a partir de 18/02/2021.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 17 de fevereiro de 2021.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Secretário Municipal de Governo

WJL/rlsc

Publicado por:

Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:1E137DD9

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021

Ata de Registro de Preços nº. SAAE/SLO- 002/2021

Órgão responsável pelo registro: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço/MG

Fornecedor: Sanetam Comércio de Tubos e Conexões Ltda – CNPJ: 24.537.612/0001-86

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2021

Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de conexões hidráulicas para esgoto.

Valor total: R$ 85.000,00

Forma de pagamento: contraentrega do material.

Vigência: 12 meses a partir da assinatura

Data da assinatura: 10/02/2021

Publicado por:

Fabiana Aparecida de Castro Brito

Código Identificador:3587C189

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002A/2021

Ata de Registro de Preços nº. SAAE/SLO- 002-A/2021

Órgão responsável pelo registro: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço/MG

Fornecedor: Talentos D’Água Representação Projetos Assessoria Ltda – CNPJ: 24.419.445/0001-79

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2021

Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de conexões hidráulicas para esgoto.

Valor total: R$ 53.364,50

Forma de pagamento: contraentrega do material.

Vigência: 12 meses a partir da assinatura