Página 104 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2017. Contratado: PAULA ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1751967. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado, em 1 (um) ano a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. , inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/93, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 22/03/2021 a 21/03/2022, condicionado ao trânsito em julgado da Ação Civil Pública nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 255020 - FUNASA SUEST.RN

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 25255.002202/2017-81.

Pregão. Nº 6/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - RN. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: A alteração da vigência do contrato nº

03/2018, prorrogando o presente contrato de 05.02.2021 até o dia 04.02.2022.. Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.615,92. Data de Assinatura: 04/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 255020 - FUNASA SUEST.RN

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 25255.002180/2019-11.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - RN. Contratado: 16.682.332/0001-33 - LHS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: A alteração da vigência do contrato nº 17/2019,

prorrogando o presente contrato de 16/12/2020 até o dia 15/12/2021.. Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 255023

Nº Processo: 25270000011202173 . Objeto: Contratação de empresa pública para prestação de serviço de Coleta de Lixo desta Superintendência Estadual Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação em razão de haver inviabilidade de competição, conforme Processo em Epígrafe. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2021. JEREMIAS FERREIRA BISPO. Administrador. Ratificação em 02/02/2021. DOUGLAS MAIA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.943.030/0001-55 MUNICIPIO DE BOA VISTA.

(SIDEC - 17/02/2021) 255023-36211-2021NE800064

SERVIÇO DE SAÚDE AMBIENTAL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 03/2018. Processo nº 25270.000.430/2017-29. Cedente: Fundação Nacional de Saúde, neste ato representada pelo Superintendente Estadual de Roraima, CNPJ nº 26.989.350/0536-60. Cessionário: Município de Rorainópolis, CNPJ: 01.613.031/0001-80. Objeto: Cessão de 06 (Seis) Unidades de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, Denominada SALTA-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000 L de água potável, nos moldes estabelecidos pelo presente instrumento. Data da assinatura: 05/07/2018. Signatários: Douglas Maia da Silva, Superintendente Estadual de Roraima, CPF: 201.251.352-20, e Leandro Pereira da Silva, Prefeito Municipal de Rorainópolis, CPF: 718.437.442-87. Vigência: 12 (Doze) meses a contar da Assinatura.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2018

Processo nº 25270.000.426/2018-41. Espécie: Termo de Doação nº 06/2018. Doadora: Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ nº 26.989.350/0536-60. Donatário: Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva, CNPJ nº 09.579.219/0001-61. Objeto: Celebração de Termo de Doação de Bens Móveis necessários para instalação de uma unidade de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, Denominada SALTA-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000 L de água potável. Com isso, transferindo ao Donatário em caráter definitivo e irrevogável, toda posse, juz, direito e domínio sobre tal bem, conforme as cláusulas elencadas no presente Termo de Doação. Data da Doação: 31/07/2020. Signatários: Douglas Maia da Silva, Superintendente Estadual de Roraima, portador do CPF: 201.251.352-20 e CEL Gian Dermário da Silva, Comandante CFrom RR 7º Bis, portador do CPF: 180.778.108-96. Vigência: 12 (Doze) meses a contar da Assinatura.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 25380.001723/2015-14.

Pregão. Nº 72/2015. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.655.972/0001-75 - A. F. LOBATO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2021 até 07/03/2022 com o disposto no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2021 a 07/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.192,00. Data de Assinatura: 12/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000958202056. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de fornecimento de buffet, alimentação, coffee break e serviços gráficos, para a Fiocruz localizada no Estado do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 12/02/2021) 254420-25201-2021NE000099

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000002202155. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE FACHADA PARA PROTEÇÃO DAS JANELAS, VARANDAS E REFORÇO ESTRUTURAL DA SUBESTAÇÃO - ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO (EPSJV/FIOCRUZ) MANGUINHOS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2021 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Presidente Substituto da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 12/02/2021) 254430-25201-2021NE000084

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio sem transferência de recursos financeiros nº 167/2020 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, CNPJ ,COM SEDE Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, CEP 28013-602. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, através de sua unidade, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 10 de fevereiro de 2021. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2026. Signatários: Nisia Trindade Lima, CPF nº 425.005.407-15 Presidente da Fiocruz e Raul Ernesto Lopez Palacio, CPF nº 214026678-17, Reitor da UENF. Processo nº 25386.000342/2020-25.

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2018 - SES/DF (Sage nº 13/2018) entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, CNPJ 00.394.700/0001-08. Objeto: Contemplar as alterações no Plano de Trabalho do Convênio nº 002/2018, passando o mesmo, com seu inteiro teor, ao expresso no documento (55125930), constante nos autos. Assinatura: 02 de fevereiro de 2021. Vigência: 04/07/2022. Signatários: Hermano Albuquerque de Castro, CPF 549.490.257-91, Diretor da ENSP/Fiocruz e Francisco Araujo Filho, CPF 376.089.403-87, Fundo municipal de Saúde. Processo FIOCRUZ nº 25380.001551/2017-41.

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Referente a reajuste das peças e materiais pelo índice incc.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).'

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 254422 - IGM/FIOCRUZ/BAHIA

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25383.100092/2019-19.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado:

12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de um posto de trabalho assistente operacional administrativo ii equivalente a 4,45% no valor do contrato.. Vigência: 11/02/2021 a 19/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.105.461,68. Data de Assinatura: 11/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 254447

Nº Processo: 25384100227202070. Objeto: Prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do instituto fernandes figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO FARIA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/02/2021) 254447-25201-2021NE000095

INSTITUTO RENÉ RACHOU

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021

Publicado no D.O de 2021-02-05, Seção 3. Onde se lê: Nº PROCESSO: 25381.000087/2020-04. . Leia-se: Nº PROCESSO: 25381.000097/2020-04.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC

Nº Processo: 25387.000609/2020-74.

Pregão Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 33.314.765/0001-55 - BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI. Objeto: Aquisição de tampas e frascos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2021 a 16/04/2021. Valor Total: R$ 184.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).