Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2021

Diário Oficial da União
há 9 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

. Picles Filmes PB LTDA 03.295.089/0001-59 46687 01416.027647/2017-16 20160095080000 Amoeba SM 2016 COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA POR ASSINATURA 148,88 257,44

(TV PAGA)




. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160158140005 

Feirão Caixa Antecipado Precon 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

508,41 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160390040006 

Mês das Crianças 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

491,62 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160390400002 

Mês das Crianças 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

491,62 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160390100009 

Mês das Crianças 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

491,62 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160147660002 

Mês das Mães 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

508,41 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160197470002 

Mês dos Namorados 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

504,96 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160197520000 

Mês dos Namorados 2016_ 2 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

504,96 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160305700000 

Mês dos Pais 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

498,02 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160275430000 

Mês dos Pais 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

498,02 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160275410009 

Mês dos Pais 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

498,02 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160275340000 

Mês dos Pais 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

498,02 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160475240000 

Natal Amigão 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

485,19 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160475260000 

Natal Amigão 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

485,19 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160475210003 

Natal Amigão 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

485,19 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160168970000 

Precon Engenharia 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

508,41 

. Picles Filmes PB LTDA 

03.295.089/0001-59 

46687 

01416.027647/2017-16 

20160233100001 

Promo Óculos 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

501,65 

. PRISCILA MICHELLE DE SOUZA 

321.192.128-13 

45873 

01416.027903/2017-75 
  
MAZZAROPI: O JE CA
EMPREENDEDOR 

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA POR ASSINATURA
(TV PAGA) 

231,96 

380,58 

. QUATTRO PRODUCOES LTDA - ME 

21.037.391/0001-99 

46002 

01416.027737/2017-15 

20160321350000 

DECISAO OFERTAS 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

498,02 

. RBA COMUNICAÇÕES LTDA-ME 

02.946.323/0001-06 

46694 

01416.027695/2017-12 

20160005710000 

CAMPANHA EJA 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

521,30 

. RBA COMUNICAÇÕES LTDA-ME 

02.946.323/0001-06 

46694 

01416.027695/2017-12 

20160007640009 

COLEGIO TEO 

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA POR ASSINATURA
(TV PAGA) 

148,88 

260,66 

. RBA COMUNICAÇÕES LTDA-ME 

02.946.323/0001-06 

46694 

01416.027695/2017-12 

20160006350007 

SORRISO ENCANTADO 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

521,30 

. RETUMBANTE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO - EIRELI - ME 

19.397.628/0001-09 

46614 

01416.027559/2017-14 

20160071620005 

AXIAL SERIE 130 06 

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA POR ASSINATURA
(TV PAGA) 

148,88 

257,44 

. RETUMBANTE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO - EIRELI - ME 

19.397.628/0001-09 

46614 

01416.027559/2017-14 

20160081790000 

Jeep Campanha Março 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

514,87 

. SEPTIMA FILMES LTDA 

08.157.985/0001-75 

45899 

01416.027685/2017-79 

20160399490004 

ANIVERSÁRIO 2016-OUTUBRO 

OUTROS MERCADOS 

300,25 

495,74 

. SEPTIMA FILMES LTDA 

08.157.985/0001-75 

45899 

01416.027685/2017-79 

20160252870003 

HORTUS MARAPONGA 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

2977,51 

5016,51 

. SEPTIMA FILMES LTDA 

08.157.985/0001-75 

45899 

01416.027685/2017-79 

20160465900007 

você sabia? 

OUTROS MERCADOS 

300,25 

492,62 

. SSOLL - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA 

05.065.019/0001-30 

46103 

01416.027882/2017-98 

20160239460000 

KI KS 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

501,65 

. SSOLL - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA 

05.065.019/0001-30 

46103 

01416.027882/2017-98 

20160239510007 

KIT KS 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

501,65 

. SSOLL - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA 

05.065.019/0001-30 

46103 

01416.027882/2017-98 

20160093280002 

Top Compras 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

514,87 

. SSOLL - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA 

05.065.019/0001-30 

46103 

01416.027882/2017-98 

20160091450008 

Top Compras 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

514,87 

. TAGTST VÍDEO DESIGN LTDA 

04.773.699/0001-83 

46052 

01416.027707/2017-09 

20160395280005 

BRASIL ORIGINAL 

TODOS OS SEGMENTOS DE MERCADO 

446,63 

737,43 

. UNIC COMUNICAÇAO E MARKETING LTDA 

11.035.064/0001-44 

46244 

01416.027934/2017-26 

20160463300002 

vt sopece 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

2977,51 

4885,20 

. VALTER CARVALHO JUNIOR 

039.781.238-86 

46063 

01416.027879/2017-74 

20160117640003 

Especialista no seu bem estar 

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA POR ASSINATURA
(TV PAGA) 

1488,75 

2558,56 

. WVIVA VÍDEO E MUSICA LTDA - ME 

09.563.544/0001-36 

45910 

01416.027919/2017-88 

20160319640004 

LIQUIDA DE INVERNO 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

498,02 

. WVIVA VÍDEO E MUSICA LTDA - ME 

09.563.544/0001-36 

45910 

01416.027919/2017-88 

20160032800006 

MEGA FESTIVAL DE VERÃO 

TODOS OS SEGMENTOS DE MERCADO 

446,63 

777,50 

. WVIVA VÍDEO E MUSICA LTDA - ME 

09.563.544/0001-36 

45910 

01416.027919/2017-88 

20160487620007 

RAINHA DAS NOIVAS NATAL 

TODOS OS SEGMENTOS DE MERCADO 

446,63 

727,79 

. WVIVA VÍDEO E MUSICA LTDA - ME

09.563.544/0001-36 

45910 

01416.027919/2017-88 

20160156210006 

Sonho de Mulher 2016 

RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) 

297,75 

508,41 

Para obtenção do valor consolidado do débito tributário, esta Superintendência de Fiscalização levou em consideração o prazo legal de 10 (dez) dias para pagamento da

CONDECINE, a contar da data de solicitação do registro, conforme disciplinado pelo artigo 3º da Instrução Normativa nº 60/07. A metodologia de cálculo, por sua vez, foi extraída da

combinação dos artigos 44 e 61 da Lei 9430, de 27 de dezembro de 1996, e de acordo com o disciplinado pelo artigo 66 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Ficam, portanto, cientes desta notificação de lançamento e intimados a recolher a importância devida por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU que pode ser obtida

através do e-mail fiscalizacao.tributária@ancine.gov.br, que informará o valor atualizado e a data para pagamento, ou a apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, contados do 15º dia

da publicação deste Edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72, dirigida à Superintendência de Fiscalização da ANCINE, sito à Avenida Graça Aranha 35, Centro - SFI/CFT - Rio de

Janeiro/RJ - CEP 20030-002.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito, dar-se-á início ao prazo de 30 (trinta) dias para cobrança amigável, findo o qual, sem que ocorra a

extinção dos débitos, implicará: i) a inscrição do crédito em Dívida Ativa, conforme artigo 201 do CTN; ii) a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; e iii) após o prazo de 75

dias, a contar da publicação deste edital, inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor federal - Cadin (art. , § 2º, da Lei nº 10.522/2002).

Outrossim, informa que os referidos processos se encontram à disposição para

fiscalizacao.tributária@ancine.gov.br

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU LASAR SEGALL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343020 - M.LASAR SEGALL SP

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01440.000201/2019-17.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SÃO PAULO. Contratado:

01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Primeiro

termo aditivo contrato 01/2020, referente a contratação de prestação de serviços de

manutenção predial. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. Valor Total Atualizado do

Contrato: R$ 88.360,20. Data de Assinatura: 28/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020

Publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$

4.850.515,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.360,20.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020

Publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$

4.850.515,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.360,20.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021).

vista na Superintendência de Fiscalização da Agência. Contato pelo endereço eletrônico

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2021.

LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 343005 - IPHAN-PE

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01498.000685/2018-40.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador da superintendência do iphan-pe. Vigência: 05/02/2019 a 05/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.123,92. Data de Assinatura: 29/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000049202106 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário no período de Fevereiro a dezembro de 2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De Acordo com Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/02/2021. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 12/02/2021. RAFAEL ALVES DA SILVA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 109.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.

(SIDEC - 17/02/2021) 344042-34209-2021NE000055