Página 1 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 18 de Fevereiro de 2021

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Pregão nº 026/2021 - Eletrônico - Processo Administrativo nº PMC.2020.00056926-39 - Interessado : Secretaria Municipal de Educação - Objeto : Registro de Preços de garfo - Recebimento das Propostas do item 01 : das 08h do dia 03/03/21 às 08h do dia 04/03/21- Abertura das Propostas do item 01 : a partir das 08h do dia 04/03/21 - Início da Disputa de Preços: a partir das 09h30min do dia 04/03/21 - Disponibilidade do Edital : a partir de 18/02/21, no portal eletrônico www.licitações-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com à Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656.

Campinas, 16 de fevereiro de 2021

MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

Diretor do Departamento Central de Compras

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

Processo Administrativo: PMC.2021.00000505-15

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Pregão nº 010/2021 - Eletrônico

Objeto: Registro de Preços de tablets para uso educacional.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial da manifestação técnica da Secretaria Municipal de Educação - documento SEI nº 3461639e do parecer jurídico - documento SEI nº 3474000, acolhido pelo Diretor do Departamento Central de Compras - documento SEI nº 3474433, que acato na íntegra, decido NÃO CONHECER da impugnação apresentada por interessado, posto que intempestiva, com base no disposto no subitem 3.1 do Edital, no artigo 8º do Decreto Municipal nº 14.218/2003, bem como, por analogia, nos §§ 1º, e do artigo 41, da Lei Federal nº 8.666/93, sem exame de seu mérito, por não ter se demonstrado qualquer nulidade capaz de macular o Edital.

Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se ao Departamento Central de Compras, para as demais providências.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 028/2021 - Eletrônico - Processo Administrativo : PMC.2020.00057965-07

- Interessado :Secretaria Municipal de Saúde- Objeto : Registro de Preços de dietas e suplementos alimentares, em atendimento a Mandados Judiciais - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 23 : das 08h do dia 03/03/21 às 09h do dia 04/03/21 - Abertura das Propostas dos itens 01 a 23 : a partir das 09h do dia 04/03/21 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 04/03/21 - Disponibilidade do Edital : a partir de 18/02/21, no portal eletrônico www.licitações-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

Diretor do Departamento Central de Compras

SECRETARIA DE EDCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO SME Nº 036, DE 17 DE FEVEREIRO DE

2021

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de junho de 2007, e na Resolução SME Nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016,

COMUNICA:

1. A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de SUPERVISOR EDUCACIONAL no Núcleo de Ação Descentralizada - NAED Norte .

2. A inscrição dos profissionais, em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Campinas, deverá ocorrer de acordo com o disposto na Resolução SME nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016.

3. A inscrição dos profissionais realizar-se-á no NAED Norte, localizado à Rua Bernardo José Sampaio, 300, Botafogo, Campinas-SP.

4. O cargo para substituição de especialista e a respectiva unidade e/ou bloco de unidades educacionais compreendem:

Cargo: Supervisor Educacional

Período: Manhã/Tarde

Unidade Educacional :



  
EMEF/EJA DOMINGOS ZATTI 
  
CEI MARIA DA GLÓRIA MARTINS 
  
CEI PINÓQUIO 

BLOCO 03 

CEI PAPAI NOEL 
  
CEI REINO ENCANTADO 
  
ESCOLA BARÃO DE TEFFÉ 
  
ESCOLA JOÃO E DUDA 

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

JOSÉ TADEU JORGE

Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO SME Nº 037, DE 17 DE FEVEREIRO DE

2021

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de junho de 2007, e na Resolução SME Nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016,

COMUNICA:

1. A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR nos CEI Celisa Cardoso do Amaral e CEI Carlos Zink , Naed Sul.

2. A inscrição dos profissionais, em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Campinas, deverá ocorrer de acordo com o disposto na Resolução SME nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016.

3. A inscrição dos profissionais realizar-se-á no CEI Celisa Cardoso do Amaral, localizado à Av das Amoreiras, nº 01, Vila Industrial, Campinas-SP.

4. O cargo para substituição de especialista e a respectiva unidade e/ou bloco de unidades educacionais compreendem:

Cargo: Vice Diretor

Período: Manhã/Tarde

Unidade Educacional: CEI Celisa Cardoso do Amaral e CEI Carlos Zink, Naed Sul.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

JOSÉ TADEU JORGE

Secretário Municipal de Educação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nº 19/10/23321

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Pagamento de despesa de cartório referente a Registro e Escritura de Imóvel sito à Avenida Andrade Neves, 183 para construção de unidade de educação infantil. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 18.099/2013 e suas alterações, AUTORIZO a despesa a favor de:

- 2º Tabelião de Notas de Campinas, no valor de R$ 4.643,86 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), referente à lavratura da escritura pública; e

- 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, no valor de 7.426,82 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), referente a despesas de registro de escritura.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 15 de fevereiro de 2021

JOSÉ TADEU JORGE

Secretário Municipal de Educação

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

DESPACHADO PELO SENHOR DIRETOR EM 17 DE FEVEREIRO DE

2021

Protocolo nº 2021/10/2143 - Assunto : Pedido de Certidão de Inteiro Teor - Interessado : Silvia Helena Rodrigues dos Santos

Solicita, Silvia Helena Rodrigues dos Santos , a extração de cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 2020/10/5671.

Estabelece a Constituição da República em seu artigo , XXXIV, b, in verbs;

XXXIV- São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal;”

Extrai-se, portanto, que a obtenção de certidões constitui um direito dos cidadãos e pessoas jurídicas que comprovem legitimidade e interesse para o pedido.

Pelo exposto, defiro o pedido de certidão de inteiro teor do protocolado face à demonstração de legitimidade do requerente para o pleito formulado.Providenciada as cópias e certificada a autenticidade, certifique-se nos autos a emissão da Certidão (Anexo II, do Decreto Municipal nº 18.050 /13); posteriormente, encaminhem-se:

Após a publicação, encaminhem-se à Coordenadoria Setorial de Expediente do Gabinete do Prefeito para a entrega ao interessado, nos termos do artigo 9º, § 3º, do Decreto Municipal nº 18.050/13.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MAURILEI PEREIRA

Diretor do Departamento de Apoio à Escola

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC

EXTRATO

Processo Administrativo nº : 2019.00001602-57. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2020. Contratada: COPYSYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CÓPIAS LTDA - ME. Termo de Contrato nº: .10/2020. Termo de Aditamento: 06/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas e encadernação em espiral para o CEPROCAMP. Valor: R$ 27.712,50. Assinatura: 15/02/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de março de 2021 (16/03/2021 a 15/03/2022).

Campinas, 16 de fevereiro de 2021

JOSÉ TADEU JORGE

Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fumec

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO PRESIDENTE

DA FUMEC

Com base nas informações e demais elementos que instruem os Protocolos, DEFIRO o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio aos servidores relacionados abaixo, para que seja usufruído à vigência determinada, conforme autorização efetuada pelo