Página 316 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) de 18 de Fevereiro de 2021

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Vistos, etc.

Diante do provimento do recurso interposto pelo Estado do Maranhão, exclua-o da lide.

Intime-se o (a) reclamante para trazer sua CTPS em Secretaria no prazo de dez dias, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação de fazer. A obrigação de fazer em questão deverá ser cumprida pela Secretaria da Vara, considerando que o reclamado INSTITUTO GERIR não mais está sendo localizado em nenhum endereço conhecido.

Ato contínuo, verifico que a reclamante já havia ajuizado uma execução provisória deste processo (0016594-47.2019.5.16.0004), cuja liquidação já foi homologada. Inclusive, na ExecProv, já foi determinada a notificação do INSTITUTO GERIR para efetuar o depósito do valor da condenação homologada.

Assim, determino a juntada das peças do processo 0016594-

47.2019.5.16.0004 nos autos deste processo e o arquivamento definitivo da ExecProv, devendo, nestes autos principais, aguardarse o prazo concedido ao INSTITUTO GERIR para cumprir a última determinação lá contida.

SÃO LUIS/MA, 18 de fevereiro de 2021.

MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0017262-52.2018.5.16.0004

AUTOR JOANA DA CRUZ PINTO SERRA

ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA)

ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA)

RÉU INSTITUTO GERIR

RÉU ESTADO DO MARANHAO

Intimado (s)/Citado (s):

- JOANA DA CRUZ PINTO SERRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a2ae1b

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante do improvimento dos recursos interpostos pelas partes, exclua-se da lide o reclamado ESTADO DO MARANHÃO.

Intime-se o (a) reclamante para trazer sua CTPS em Secretaria no prazo de dez dias, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação de fazer. A obrigação de fazer deverá ser cumprida pela Secretaria da Vara, considerando que o reclamado INSTITUTO GERIR não mais está sendo localizado em nenhum endereço conhecido.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos do juízo.

SÃO LUIS/MA, 18 de fevereiro de 2021.

MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0017350-90.2018.5.16.0004

AUTOR JOANESYA SOFIA DE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA)

ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA)

RÉU ESTADO DO MARANHAO

RÉU INSTITUTO GERIR

Intimado (s)/Citado (s):

- JOANESYA SOFIA DE SOUSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 737ce63 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante do improvimento dos recursos interpostos pelas partes, exclua-se da lide o reclamado ESTADO DO MARANHÃO. Intime-se o (a) reclamante para trazer sua CTPS em Secretaria no prazo de dez dias, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação de fazer. A obrigação de fazer deverá ser cumprida pela Secretaria da Vara, considerando que o reclamado INSTITUTO GERIR não mais está sendo localizado em nenhum endereço conhecido.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos do juízo.

SÃO LUIS/MA, 18 de fevereiro de 2021.

MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0174400-97.2009.5.16.0004

AUTOR JOAO RABELO MENESES

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA)

RÉU MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR

ADVOGADO MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES LIMA(OAB: 10109/MA)

Intimado (s)/Citado (s):