Página 108 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Fevereiro de 2021

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INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL REMARCADA PARA O DIA 12/03/2021 ÀS 16H10MIN, A SER REALIZADA ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://PEXIP.ME/MEET/40022375

DOIS IRMÃOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

FORO DEDOIS IRMÃOS - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000797-47.2019.8.21.0145(CNJ) - AGENCIA FLASH (MÁRCIO MIGUEL SCHABARUM 108981/RS) X VALMIR ANTONIO BACKES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.HOMOLOGO O

ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO.BAIXE-SE.D.L

9000038-15.2021.8.21.0145(CNJ) - CENTRO DE ENSINO CONECTA (NICOLE HRLLE 91834/RS, ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER 19952/RS) X EDUARDA RAFAELA ENGEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE HAVENDOAUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE

POSTULAR O ARQUIVAMENTO E INGRESSAR NA VARA COMUM.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000040-82.2021.8.21.0145(CNJ) - CENTRO DE ENSINO CONECTA (NICOLE HRLLE 91834/RS, ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER 19952/RS) X DOUGLAS ESKELSEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE HAVENDOAUDIÊNCIA

DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE

POSTULAR O ARQUIVAMENTO E INGRESSAR NA VARA COMUM.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000492-29.2020.8.21.0145(CNJ) - GUSTAVO GRINGS (TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES 58707/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA (LISIANE SILVA 52410/RS). DECISÕES: VISTOS.TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1.023, , DO CPC, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA MANIFESTAÇÃO RETRO.APÓS, VOLTEM PARA

APRECIAÇÃO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000056-70.2020.8.21.0145(CNJ) - JUNIOR DEIMLING STOFFEL (CLENIO LUÍS WERNER 76984/RS, IARA WERNER KOLLING 46673/RS, ISABEL CABREIRA DA SILVA 81235/RS) X FACEBOOK SERVIÇOS

ONLINE DO BRASIL LTDA (CELSO DE FARIA MONTEIRO 78546A/RS). DECISÕES: VISTOS.TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1.023, , DO CPC, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA MANIFESTAÇÃO RETRO.APÓS, VISTA AO JUIZ LEIGO PARA PARECER.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000037-30.2021.8.21.0145(CNJ) - CENTRO DE ENSINO CONECTA (NICOLE HRLLE 91834/RS, ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER 19952/RS) X RAFAELA FERREIRA TOLPHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE HAVENDOAUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE

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9000039-97.2021.8.21.0145(CNJ) - CENTRO DE ENSINO CONECTA (NICOLE HRLLE 91834/RS, ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER 19952/RS) X MARITANIA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE HAVENDOAUDIÊNCIA

DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE

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9000035-60.2021.8.21.0145(CNJ) - CENTRO DE ENSINO CONECTA (NICOLE HRLLE 91834/RS, ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER 19952/RS) X ANGÉLICA DOS SANTOS OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE

HAVENDOAUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE POSTULAR O ARQUIVAMENTO E INGRESSAR NA VARA COMUM.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000043-37.2021.8.21.0145(CNJ) - CLEONICE TEREZINHA ODY (ALEX JOHN 106990/RS, EVAIR ALÍS JOHN 102738/RS) X VIAÇÃO FUTURA LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE HAVENDOAUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE POSTULAR O

ARQUIVAMENTO E INGRESSAR NA VARA COMUM.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000036-45.2021.8.21.0145(CNJ) - CENTRO DE ENSINO CONECTA (NICOLE HRLLE 91834/RS, ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER 19952/RS) X ROQUE LAURICIO BRAUN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POIS A SOLENIDADE É OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DA LEI 9099.COMO SABIDO, O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM INTUITO, INCLUSIVE, DE DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO, NA MEDIDA EM QUE HAVENDOAUDIÊNCIA

DECONCILIAÇÃO AINDA NOPRIMEIRO ATO DO FEITO,ELE PODEVIR A TERSOLUÇÃO EM TEMPO MAIS RÁPIDO.CASO PERSISTA O INTERESSE NA NÃO REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE, PODERÁ A PARTE

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DOM PEDRITO

FORO DEDOM PEDRITO- 1ª VARA JUDICIAL

1ª VARA DA COMARCA DE DOM PEDRITO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2021

012/1.03.0001193-3 (CNJ 0011931-03.2003.8.21.0012) - RENATO RODOLFO ZART (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DISPAL - DISTRIBUIDORA PEDRITENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA (PP. CESAR

AUGUSTO CAETANO DA SILVA 40975/RS) E JOSÉ IVO ZART (PP. CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA 40975/RS E MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA 41721/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. JORGE

ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E TATIANE BITTENCOURT 23823/SC).

DECLARADA SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DO ITAÚ EXECUTADA NESTES AUTOS, EXTINGUINDO-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 526, 3, DO CPC).

012/1.08.0001943-7 (CNJ 0019431-47.2008.8.21.0012) - JOAO CELESTINO CORADINI (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA

35189/RS E LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RESPONDER A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO NO PRAZO LEGAL.

012/1.08.0002167-9 (CNJ 0021671-09.2008.8.21.0012) - CLEUSA MARIA FERREIRA MAIA (PP. FABIANO DE OLIVEIRA DALMASO 112429/RS, GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS

ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA 35189/RS E LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA 46873/RS, ANA

CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, JAIR ALVES PEREIRA 46872/RS, LEONARDO DE MAGALHAES SOARES 58949/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) E

BANRISUL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS.

012/1.09.0000125-4 (CNJ 0001251-46.2009.8.21.0012) - VLADIMIR VARGAS SOUZA (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA

35189/RS E LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO

50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E BANRISUL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA AS PARTES PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

012/1.13.0001011-0 (CNJ 0002967-69.2013.8.21.0012) - BANRISUL S. A. (PP. FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO 62474/RS, LIA PALAZZO RODRIGUES 8896/RS E MARIA ELIZABETH SIMÕES RODRIGUES 38146/RS) X CONFECÇÕES SIURI LTDA. E JACK ROMERO FERNANDES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

JACK ROMERO FERNANDES E CONFECÇÕES SIURI LTDA. FORAM CITADOS NA RUA CEL. URBANO, 829 EM 11/9/13 [F.12], RESTANDO FRUSTRADA A PENHORA DE BENS EM 18/10/13 [F. 36]. A ADV.

ROSEMERE ALVES RODRIGUES RS/87711 COMUNICOU A RENÚNCIA DO MANDATO [F. 47], COM SUSPENSÃO DO PROCESSO E DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA REGULARIZAR A

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL [F. 37]. FRUSTRADA A INTIMAÇÃO POR CARTA AR NA RUA MINISTRO DEMÉTRIO MÉRCIO XAVIER, 733/102 [F. 58V, 72V], RUA MOREIRA CÉSAR, 1315 [F. 69V], RUA

CORONEL URBANO, 829 [F. 70V], AV. NEREU RAMOS, 4776/37 ITAPEMA/SC [F. 77V], BEM COMO POR EDITAL [F. 95]. NOMEADO CURADOR [F. 98], A DPE DECLINOU O ENCARGO, FACE À CITAÇÃO

PESSOAL DO DEVEDOR [F. 101]. É O RELATO. DECIDE-SE. 1 CITADOS PESSOALMENTE OS DEVEDORES, QUE SEQUER CONSTITUÍRAM PROCURADOR NOS AUTOS EXECUTIVOS ANTES DA RENÚNCIA DA PROCURADORA QUE LHES ASSISTIU NOS EMBARGOS, INCORRETA A NOMEAÇÃO DE CURADOR, POIS RESERVADA À HIPÓTESE DE RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL (ART. 72, II, DO CPC). 2

REMETIDA CARTA PARA OS ENDEREÇOS CADASTRAIS, INCLUSIVE O QUE OS DEVEDORES FORAM CITADOS PESSOALMENTE [F. 70], PRESUMEM-SE INTIMADOS, NOS TERMOS DO ART. 274 DO CPC:

PRESUMEM-SE VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, AINDA QUE NÃO RECEBIDAS PESSOALMENTE PELO INTERESSADO, SE A MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA NÃO TIVER SIDO DEVIDAMENTE COMUNICADA AO JUÍZO, FLUINDO OS PRAZOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA NO PRIMITIVO ENDEREÇO. LOGO, O PROCESSO SEGUIRÁ À REVELIA, COM INTIMAÇÃO DOS REVÉIS POR NOEX (ART. 346, CAPUT, DO CPC1). 3 TRANSITADA EM JULGADO [F. 102] A AP70064388499 APÓS O

JULGAMENTO DOS ED'S 70068161876 E 70070917208 [F. 103-22] QUE REANALISARAM OS EE 012/1.13.0001379-9 [F. 50-6], CUMPRE SEJA ADEQUADO O CÁLCULO AOS PARÂMETROS DO DECISUM. EX

POSITIS: A) ACOLHE-SE O PEDIDO DA DPE PARA REVOGAR A NOMEAÇÃO DE CURADOR AOS RÉUS REVEIS; B) DECLARA-SE A REVELIA DE JACK ROMERO FERNANDES E CONFECÇÕES SIURI LTDA.,

COM DETERMINAÇÃO DE SUA INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR NOEX; C) ASSINA-SE O PRAZO PARA O BANRISUL APRESENTAR O CÁLCULO SEGUNDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO TJRS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ABANDONO DA CAUSA, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO.D. L.

012/1.16.0000377-2 (CNJ 0000958-32.2016.8.21.0012) - JORGE ANDRES TELIZ MARTINEZ E ANDREIA BRAGANHOLO GIACOMINI (PP. DANIEL BRUM SOARES 87721/RS E LUIZ ADAUTO GARCEZ SOARES

31302/RS) X VALDIR POSTIGLIONE SIMÕES, ADELAINE SIMÕES DE SIMÕES, CARMEM LUCIA SIMOES ELIAS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARQUINHOS POSTIGLIONE SIMÕES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E MARIELI MACHADO BITTENCOURT (PP. MARCELO FLORES DE OLIVEIRA 84248/RS E REOSITO BATISTA TEIXEIRA 87390/RS) E LUIZ CARLOS POSTIGLIONE SIMÕES

(PP. MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA 96254/RS) E ODIR POSTIGLIONE SIMÕES (PP. GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS).

CONSIDERANDO QUE AS SOLENIDADES FORAM SUSPENSAS A PARTIR DE 19/3/20 PELA RESOLUÇÃO 002/2020-P E ALTERAÇÕES E QUE A RESOLUÇÃO 11/2020-P ESTABELECEU PLANO DE RETORNO

GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 15/7/20, REDESIGNA-SE A SOLENIDADE PARA 8/4/21, ÀS 13:30.

012/1.17.0000554-8 (CNJ 0001295-84.2017.8.21.0012) - RENATO MADUREIRA CASTRO E NEIDA MARIA QUINTANA CASTRO (PP. CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO 68996/RS) X DINOEL UNCHALO SEVERO E CLEUSA MARIA DOS SANTOS SEVERO (PP. CRISTIANO VIEIRA DE MELLO 60111/RS).

PARA FINS DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNA-SE A SOLENIDADE ANTERIORMENTE AGENDADA PARA 26/4/21, ÀS 13:30. TENDO OS AUTORES MANIFESTADO INTERESSE EM REALIZAR UM

ACORDO [F. 334], SERÁ TENTADA A CONCILIAÇÃO AO INÍCIO DA SOLENIDADE, PROSSEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO CASO NÃO OBTIDA A COMPOSIÇÃO. ADEMAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL À REALIDADE VIVENCIADA POR FORÇA DA PANDEMIA DE COVID-19 INFORMA-SE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FORMATO VIRTUAL POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX MEETINGS, NO DIA/HORÁRIO AGENDADO, CONFORME AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1 ACESSO AO SISTEMA WEBEX: 1.1. - PELO COMPUTADOR/NOTEBOOK: O ACESSO É DIRETO PELO LINK HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/FRDOMPEDRIJZ1 VJUD (EM UMA PÁGINA COMUM DA INTERNET, NO GOOGLE CHROME) . CLICANDO SOBRE O LINK MENCIONADO, SERÁ ABERTA UMA NOVA TELA PARA PREENCHIMENTO DE DADOS. BASTA COLOCAR SEU NOME COMPLETO E SEU E-MAIL E CLICAR EM PRÓXIMO. CASO O E-MAIL NÃO SEJA PREENCHIDO CORRETAMENTE, NÃO

APARECERÁ A OPÇÃO PARA PROSSEGUIR. CASO NÃO POSSUA E-MAIL, PREENCHA CNJ@CNJ.JUS.BR. NA TELA SEGUINTE ATIVE O MICROFONE E A CÂMERA DE VÍDEO, CLICANDO SOBRE AS

CORRELATAS IMAGENS E CLIQUE EM ENTRAR NA REUNIÃO. VOCÊ SERÁ REDIRECIONADO PARA UMA SALA DE ESPERA, AGUARDE, ENTÃO SER LIBERADO. 1.2 PELO CELULAR: DEVERÁ HAVER A

PRÉVIA INSTALAÇÃO DO APLICATIVO WEBEX MEET (ANDROID/IOS). CLICANDO NO BOTÃO ENTRAR NA REUNIÃO SERÁ ABERTA UMA NOVA TELA PARA PREENCHIMENTO DE DADOS. COLOQUE O

NÚMERO 1299443798 (NO LOCAL EM QUE SOLICITADO NÚMERO DA REUNIÃO OU URL), SEU NOME COMPLETO E SEU E-MAIL E CLIQUE EM ENTRAR. CASO O E-MAIL NÃO SEJA PREENCHIDO

CORRETAMENTE, NÃO APARECERÁ A OPÇÃO PARA PROSSEGUIR. CASO NÃO POSSUA E-MAIL, PREENCHA CNJ@CNJ.JUS.BR. NA TELA SEGUINTE ATIVE O MICROFONE E A CÂMERA DE VÍDEO,

CLICANDO SOBRE AS CORRELATAS IMAGENS E CLIQUE EM ENTRAR. VOCÊ SERÁ REDIRECIONADO PARA UMA SALA DE ESPERA, AGUARDE, ENTÃO SER LIBERADO. 2 AUDIÊNCIA: A SESSÃO JÁ ESTARÁ DISPONÍVEL PARA ENTRADA COM 10 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, DO MESMO DIA, PARA QUE SE POSSA TESTAR O ACESSO E REPORTAR QUALQUER DIFICULDADE ATRAVÉS DE E-MAIL

(FRDOMPEDRIJZ1VJUD@TJRS.JUS.BR) OU TELEFONE (53 3243-3310). 3 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: INFORMA-SE A NECESSIDADE DE PORTAR DOCUMENTO ORIGINAL COM FOTO PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (OFÍCIO CIRCULAR 45/2020-CGJ) QUANDO SOLICITADO PELO MAGISTRADO. 4 DÚVIDAS: PODEM SER DIRIMIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL (FRDOMPEDRIJZ1VJUD@TJRS.JUS.BR) OU TELEFONE (53 3243-3310) . PARA MAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA ACESSE O MANUAL PARA PARTES E TESTEMUNHAS DISPONIBILIZADO PELO CNJ NO LINK

HTTPS://WWW.CNJ.JUS.BR/PLATAFORMA-VIDEOC ONFERENCIA-NACIONAL/MANUALPARA- PARTES-E-TESTEMUNHAS-SOBRE-O-USO-DA-VIDE OCONFERENCIA/ 5 ORIENTAÇÕES FINAIS: 5.1 OS

PROCURADORES DAS PARTES DEVEM INFORMAR EM 5 DIAS SEUS ENDEREÇOS DE E-MAIL E NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES, PARA O CASO DE SER NECESSÁRIO CONTATO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA; 5.2 - CABERÁ AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR A SOLENIDADE E OS MEIOS PARA PARTICIPAÇÃO AO SEU CONSTITUINTE, ORIENTANDO QUE ANTECIPADAMENTE FAÇAM O DOWNLOAD CASO O ACESSO SEJA FEITO PELO CELULAR, INCLUSIVE TESTANDO PREVIAMENTE COM ELES O USO, SANANDO EVENTUAIS DIFICULDADES NO USO DO APLICATIVO; 5.3 - CABERÁ AO

CONSTITUÍDO PREVIAMENTE EXTRAIR CÓPIA E/OU DIGITALIZAR EVENTUAIS AUTOS FÍSICOS PARA FINS DE CONSULTA; 5.4 - CASO A PARTE/TESTEMUNHA NÃO TENHA MEIOS PARA PARTICIPAR DA

REUNIÃO NO FORMATO VIRTUAL, DEVERÁ ENTÃO SE DIRIGIR AO FÓRUM.

012/1.18.0001558-8 (CNJ 0003620-95.2018.8.21.0012) - JOÃO GARIBALDI ALMEIDA VIANA (PP. ALESSANDRA PEREIRA WACHHOLZ 116797/RS E VALÉRIA LIMA BRINHOL PILECCO 82614/RS) X JOSÉ

GARIBALDI LEITE VIANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS, ETC. PASSA-SE A SANEAR O PRESENTE FEITO: 1 AUTORES DA HERANÇA: 1.1 JOSÉ GARIBALDE LEITE VIANA (?20/9/18 F. 5), CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS [F. 7] COM MARIA DA GLÓRIA PEREIRA ALMEIDA [F.13]. 2 HERDEIRA E MEEIRA: 2.1 MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA VIANA [F. 13], VIÚVA DE JOÃO GARIBALDE ALMEIDA VIANA (?20/9/18 F. 5); 3 HERDEIROS: 3.1 JOÃO

GARIBALDE ALMEIDA VIANA [F. 11], CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS [F. 10] COM CAROLINA FREDDO FLECK [F. ?] 3.2 DEBORA VIANA TOMPSON [F. 16], CASADA PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS [F. 15] COM SHAWN TYLER THOMPSON [F. ?] 3.3 DIANE ALMEIDA VIANA [F.20], CASADA PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS [F. 19] COM BRUNO DE

ARAUJO FRANCO VIANA [F. ?] 3 DÍVIDAS: NÃO HÁ NOTÍCIA DE DÍVIDAS. 4 BENS: 4.1 R.18-5.554 0,01448553 HA [F.55-8]; 4.2 R.1-7.404 0,00855 HA [F. 61]; 4.3 R.20-447 26,136 HA [F. 62-6]; 4.4 R.1-1.599

151,396718 HA [F. 67]; 4.5 R.1-1.572 60,9281 HA [F. 69-70]; 4.6 R.7-7.405 977 HA [F. 71-76]; 4.7 1-17.030 221 HA [F. 77-8]. 5 TESTAMENTOS NÃO HÁ CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA. 6 NEGATIVAS FISCAIS, ITCD E TAXA JUDICIÁRIA. NÃO HÁ NEGATIVAS FISCAIS. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD. 7 PROVIMENTOS FINAIS: 1

CONSIDERANDO QUE OS DEMAIS HERDEIROS ESTÃO DE ACORDO COM O PEDIDO DE ALVARÁ DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS PESSOAIS DA MEEIRA, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO VALOR DE R$465.821,75 PARA A QUITAÇÃO DAS DESPESAS DO INVENTÁRIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO PARA A CONTA DA INVENTARIANTE, INDICADA NA F. 88V (AG. 0195-3, CC 22968-7), COM O