Página 837 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Fevereiro de 2021

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EXECTDO : Fernando Carlos Leite

VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCESSO :1500221-89.2021.8.26.0286

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2047648/2021 - Itu

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : ANDRE AUGUSTO DE MELO CAMARGO

VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

PROCESSO :1001112-70.2021.8.26.0286

CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL

REQTE : M.P.E.S.P.

REQDO : G.B.S.

VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

PROCESSO :1500222-74.2021.8.26.0286

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2047869/2021 - Itu

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : ELIANO GERALDO VENANCIO

VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0039/2021

Processo 0003565-26.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Kelvin Matheus Damião da Silveira Rosa - Vistos, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP)

Processo 0004122-47.2018.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Fernandes de Souza - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados, por ocasião do julgamento. Diante da retomada parcial dos trabalhos presenciais, nos termos do Provimento CSM 2564/2020, art. 26, § 4º, incisos III e IV, e considerando-se que o presente feito envolve réu preso e é inviável a realização de maneira virtual, designo sessão do Tribunal do Júri para o dia 14 de abril de 2021, às 13:00 horas, para julgamento do réu João Fernandes de Souza. Consigno que serão obedecidos todos os protocolos sanitários, sendo obrigatória a utilização de máscaras por todos os envolvidos, bem como vedada a participação de público. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando-se o réu para a sessão do júri, sendo imprescindível sua presença. Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelas partes (fls. 639 e 642/643) para comparecimento ao prédio do fórum na data indicada, devendo ser orientada a comparecer ao fórum com 15 minutos de antecedência ao horário estipulado e não será permitido o acesso de acompanhantes, salvo comprovada imprescindibilidade. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)

Processo 0004710-83.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -RAFAELA CRISTINE DO NORTE SILVA - Apresente a defesa da ré Rafaela resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 55 da Lei 11.343/06. Int. (REITERAÇÃO) - ADV: ANA LUIZA CAMOLESI (OAB 412346/SP)

Processo 1500085-19.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -WILLIAM DE OLIVEIRA FERNANDES - Vistos, Indefiro a oitiva da testemunha arrolada pela Defesa de WILLIAM, por manifesta intempestividade. O Defensor já teve oportunidade de arrolar testemunhas, operando-se a preclusão. Caso repute imprescindível, a oitiva será determinada pelo Juízo, a seu critério. Cadastre-se os dados de telefone e e-mail para envio das orientações e link de acesso à audiência virtual, informados pela Defesa às fls.153. Fls. 155: aguarde-se as informações da Defesa com relação aos dados de telefone e e-mail das testemunhas, nos termos do despacho de fls. 123, parte final. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: BRUNO DELAZARI DENIZ (OAB 324860/SP)

Processo 1500096-24.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALESSANDRO FRANCA DIAS COSTA - Apresente a defesa resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06. Int. (REITERAÇÃO) - ADV: MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP)

Processo 1500158-64.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LEONARDO HENRIQUE BATISTA DA SILVA e outro - Vistos, Indefiro o pedido de liberdade provisória/ revogação da prisão preventiva formulado pelo denunciado LEONARDO, por subsistirem as razões que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Conforme já salientado anteriormente, o averiguado foi detido pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, delito equiparado a hediondo e de extrema gravidade. Foi surpreendido em circunstâncias que, ao menos aparentemente, indicam o tráfico. Consta que estava acompanhado de um adolescente e do denunciado Felipe, teriam trazido com eles e mantido em depósito enorme quantidade de droga, circunstâncias que reforçam a necessidade