Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CATARINENSE

PORTARIA Nº 264, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.000779/2021-71, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, conforme Laudo da Junta Médica Oficial, realizada em 12 de fevereiro de 2021, na forma do § 1ºdo artt . 186da Lei nº 8.112/1990, com fundamento legal no Art. 10º da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26º, § 3º, inciso II da EC 103/2019. (049029), ao servidor OSMAR ALBERTO CRESTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, matrícula SIAPE 1109187, código de vaga 844020, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Videira. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLADECIR ALBERTO SCHENKEL

CAMPUS CAMBORIÚ

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:

Nº 71 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JUAREZ NELSON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 341520, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para a qual fora designado pela Portaria nº 193/GDG/IFCCAM/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 72 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JUAREZ NELSON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 341520, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória 041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:

Nº 74 - Art. DISPENSAR a servidora JULIANA GRANDI, ocupante do cargo de Médica Veterinária, Matrícula nº 2155093, da Função Gratificada de Coordenadora de Produção Animal, código FG-04, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para a qual fora designada pela Portaria nº 60/2020 - GAB/CAMB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 56/GABR/REITORIA, de 18 de janeiro de 2019 (Boletim de Serviço nº 364 de janeiro de 2019) e do Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23491.001362/2020-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de fevereiro de 2021, JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1735283, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 209/GR, de 08 de março de 2017 (DOU nº 048, de 10/03/2017, Seção 2, Página 21).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 56/GABR/REITORIA, de 18 de janeiro de 2019 (Boletim de Serviço nº 364 de janeiro de 2019), e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.000026/2021-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2021, MÁRCIA DE NEGREIROS VIANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1292656, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular da Diretoria Geral, pro tempore, do campus Aracati, Código CD-02, para o qual fora nomeada mediante a Portaria nº 244/GR, de 05 de abril de 2018 (DOU nº 066, de 06/04/2018, Seção 2, Página 24).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 56/GABR/REITORIA, de 18 de janeiro de 2019 (Boletim de Serviço nº 364 de janeiro de 2019) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23486.000365/2021-67, resolve:

Art. 1º Exonerar JOELIA MARQUES DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1674768, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular do Departamento de Ensino do campus Caucaia, Código CD-04, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 370/GABR/REITORIA, de 10 de maio de 2018 (DOU nº 91 de 14/05/2018, Seção 2, Pág. 19).

Art. 2º Nomear FRANCISCO GLAUCO GOMES BASTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1886941, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção, como titular do Departamento de Ensino do campus Caucaia, Código CD-04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS

Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 273 - Processo 23156.000198/2021-30 - exonerar, a partir de 23/02/2021, ELCIO DAS GRAÇAS LACERDA, matrícula SIAPE 6050098, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.386, de 15.09.2017, publicada no DOU em 18.09.2017.

Nº 274 - Processo nº 23156.000219/2021-45 - Dispensar, a partir de 16/06/2020, om base na reformulação de decisão judicial contida no processo nº 5020591-68.2019.4.02.5001, THAIS TOTOLA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1007181, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 666, de 18.03.2020, publicada no DOU em 23.03.2020.

Nº 275 - Processo nº 23156.000272/2021-69 - Dispensar, a partir de 23/02/2021, ADILES DA PENHA CIRILO DE AZEVEDO ANDRICH, matrícula SIAPE 50110, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.676, de 26.09.2017, publicada no DOU em 27.09.2017.

Nº 276 - Dispensar, a partir de 16/06/2020, com base na reformulação de decisão judicial contida no processo nº 5020591-68.2019.4.02.5001, OTMAR JOSÉ PERONNI, matrícula SIAPE 1800801, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da a Coordenadoria de Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.740, de 29.09.2017, publicada no DOU em 02.10.2017.

Nº 277 - Processo nº 23156.000293/2021-84 - Dispensar, a partir de 23/02/2021, JOÃO LUIZ ANGELI, matrícula SIAPE 1104459, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 659, de 20.03.2019, publicada no DOU em 21.03.2019.

Nº 278 - Processo nº 23156.000295/2021-30 - Dispensar, a partir de 23022021, CAMILO DE LELLIS FACHETTI, matrícula SIAPE 1100731, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.661, de 23.07.2019, publicada no DOU em 24.07.2019.

Nº 279 - Processo nº 23156.000300/2021-89 - Dispensar, a partir de 23/02/2021, ROBSON CELESTINO MEIRELES, matrícula SIAPE 1612390, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.276, de 03.10.2019, publicada no DOU em 04.10.2019.

Nº 281 - Processo nº 23156.000303/2021-08 - Nomear ROBSON CELESTINO MEIRELES, matrícula SIAPE 1612390, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 282 - Processo nº 23156.000297/2021-73 - Designar JOÃO LUIZ ANGELI, matrícula SIAPE 1104459, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 283 - Processo nº 23156.000285/2021-09 - Designar ADILES DA PENHA CIRILO DE AZEVEDO ANDRICH, matrícula SIAPE 50110, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 284 - Processo nº 23186.000219/2021-97 - Designar DEUSÉLIO BASSINI FIORESI, matrícula SIAPE 1279553, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 285 - Processo nº 23156.000650/2020-51 - Dispensar, a partir de 23/02/2021, JAQUELINI SCALZER, matrícula SIAPE 1522850, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.035, de 15.05.2020, publicada no DOU em 18.05.2020.

Nº 286 - Processo nº 23156.000650/2020-51 - Designar JAQUELINI SCALZER, matrícula SIAPE 1522850, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 348 - EXONERAR o (a) servidor (a) MAURÍCIO GUERRA BANDINELLI, Matrícula no SIAPE nº 1689382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari.

Nº 349 - NOMEAR o (a) servidor (a) VINÍCIUS SOARES STURZA, Matrícula no SIAPE nº 1861126, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari.

Nº 350 - EXONERAR o (a) servidor (a) SIDNEI ANTÔNIO CATTELAN, Matrícula no SIAPE nº 1911574, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari.

Nº 351 - NOMEAR o (a) servidor (a) LEANDRO DALBIANCO, Matrícula no SIAPE nº 2135364, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari.

NIDIA HERINGER