Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Fevereiro de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Donatário: COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a)

espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 925/2020); b) fund. legal: art. 17, II, a da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, III e art. , III do Decreto nº 9373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 10/18; d) valor: R$ 5.285,75; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 22/02/2021 a Excelentíssima Presidente, Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, pelo Doador e o Sr. Luiz Sérgio Cosendey Perlingeiro, pelo Donatário.

Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (INSPETORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL) a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 2444/2020); b) fund. legal: art. 17, II, a da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, III e art. , III do Decreto nº 9373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 6/12; d) valor: R$ 2.800,89; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/02/2021 a Excelentíssima Presidente, Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, pelo Doador e o Sr. José Ricardo Soares da Silva, pelo Donatário.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar e cortinas de ar de todas as unidades deste Regional no Estado de Minas Gerais, com a disponibilização de técnico residente para algumas unidades localizadas em Belo Horizonte/MG, nos termos do Edital e seus anexos. Abertura das propostas em 10 de março de 2021, às 13:00 horas, e sessão de lances a partir das 13h30min do mesmo dia. A sessão pública será realizada no sítio www.licitações-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: selc@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.

ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Secretário de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 80014

Nº Processo: 9143/2020. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos em regime de comodato e simcard M2M para rastreamento da frota de veículos do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2021 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE MAGNUS MARTINS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/02/2021) 80014-00001-2020NE400358

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 724/2021 - PROAD. CD nº 29/2021. RESUMO DO OBJETO: convênio para a operacionalização de alienações judiciais eletrônicas. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: MARCELLO PEREIRA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente do TRT4, em 22/02/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pre35/20 (Proc. Originário PROAD nº 19926/2020)

O TRT - 6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços Pr-e nº 35/20 - PROAD: 2625/2021 (prestação de serviços eventuais de manutenção predial (corretiva, de reparação e de modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, nos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o polo 02 do TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região.Empresa vencedora:

B3M CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 27.343.319/0001-76), vigência: 23/02/2021a 23/02/2022. Representante legal do TRT6: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO DESEMBARGADORA - PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO.

Desa. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

Presidente do Tribunal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: NORDEX EXPRESS - EIRELI. OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafões de vinte litros para as unidades do TRT6. Item 01. PROAD nº 17.275/2020, contrato TRT6 nº 005/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/20. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002, 11.488/2007 e 8.666/1993, além dos Decretos nº 10.024/2019, 8.538/2015 e Res. 103/12 do CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa nº 3390.30.07. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 -Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 00, do orçamento do TRT6. EMPENHO: 2021NE148 (R$ 4.225,00). VALOR DO CONTRATO: R$ 50.700,00. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, até 31/12/2021. DATA E ASSINATURA: 23/02/2021. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Excelentíssima Sra. Desembargadora Presidente, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, pela empresa, a Sra. Ivanice Justino Medeiros.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO (COPEGO). OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde). PROAD: 22492/2020. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0571.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 22/02/2021. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. ESPÉCIE: Serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 deste tribunal. PROAD Nº 18.721/2020 (alteração), PROAD n.º 4.133/2019 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2021 e inclusão do anexo IV ao instrumento contratual, que trata da relação estimativa de materiais de reposição destinados à manutenção predial para o Polo 01. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.509,86, mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do contrato original e Art. 6º, inciso IX, c/c o Art. , § 2º, II, e § 4º, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16 e 3390.30.24, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2021NE000103 (R$ 161.509,86), 2021NE000104 (R$ 23.300,00), 2021NE000105 (R$ 12.500,00) e Reforço ao Empenho 2021RO000184 (R$ 32.301,97). DATA E ASSINATURA: 23/02/2021. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Excelentíssima Sra. Desembargadora Presidente, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e, pela Contratada, a Sr. Isanio Raposo Soares.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8ºTermo Aditivo ao Contrato nº 07/2017. Proad nº 6300/2020 e

Principal:2340/2016. Contratada: JUDAH Serviços de Engenharia LTDA. - EPP., CNPJ 01.335.973/0001-44. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, para-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT, Forum Autran Nunes e Varas do Trabalho do Interior do Estado. Vigência: até 22.02.2022. Resguardado o direito à repactuação dos preços e reajuste contratual. Fund.legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e Cláusula 21º do Contrato. Ass.: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, e Paulo de Fátima Farias Araújo, pelo contratado, em 18/02/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 80016

Nº Processo: 00039126220205108. Objeto: SRP para contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e de limpeza e higienização.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2021) 80016-00001-2021NE000033

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0000380-46.2021.5.10.8000. Contrato nº 028/2021. Contratada: Studio 20 Saúde e Nutrição LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 15/02/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: Frederico Rodrigues Matos, Rep. Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0000877-60.2021.5.10.8000. Contrato nº 030/2021. Contratada: LC ODONTOLOGIA S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2021, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 05/02/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: Durval Carrer Filho, Rep. Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0000528-57.2021.5.10.8000. Contrato nº 025/2021. Contratada: Hemoclínica -Clínica de Hematologia e Hemoterapia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2021, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 01/02/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: César Gustavo Leal de Araújo Galvão, Rep. Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000847-93.2019.5.10.8000. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2017. Partes: TRT da 10ª Região e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL

DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/07/2021 a 11/07/2022. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.61. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 12/02/2021. Pelo TRT da 10.ª Região: Antônio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Administração Substituto. Pela contratada: Elaine Cristina Rolemberg de Paula - Representante Legal.