Página 505 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 24 de Fevereiro de 2021

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Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 306377 Nr: 5832­58.2019.811.0004

AÇÃO: Alimentos ­ Lei Especial Nº 5.478/68­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: AMSdS, AVSdS, CdSM

PARTE (S) REQUERIDA (S): MSdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Claudino Bortolanza ­ OAB:MT 21.716

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O

Ante ao que foi exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido articulado na inicial

(...)

Determino a guarda unilateral das menores ALICE MAYARA SAMPAIO DOS SANTOS e ALINE VITÓRIA SAMPAIO DOS SANTOS à sua genitora Sra. CRISTINA DOS SANTOS MANN. Deixo, por ora, de regulamentar o direito de visitas, deixo à cargo das partes acordarem quanto à tal direito, devendo eventual prejudicado procurar o judiciário em caso de falha.

Por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 312300 Nr: 9199­90.2019.811.0004

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: EVMdS, JMP

PARTE (S) REQUERIDA (S): PHdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Adilson Luiz Esteves Silva ­ OAB:MT 17.166, Elisabeth Martins Ferreira ­ OAB:MT 5.672­A

Determinada a realização da penhora online via sistema SISBAJUD, fora localizado valor ínfimo a ser bloqueado, motivo pelo qual, faço o desbloqueio do valor, estando neste sentido o demonstrativo retro juntado.

Nesse passo, intime­se a parte exequente a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, consignando para cumprimento o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Havendo manifestação ou certificado o respectivo decurso de prazo, retornem­me conclusos.

Às providências.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 103462 Nr: 8466­42.2010.811.0004

AÇÃO: Execução de Alimentos­>Execução de Título Judicial­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: EEdS, LEdS

PARTE (S) REQUERIDA (S): VRdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Adailda Lopes de Oliveira Olanda ­ OAB:MT 17.764­A, JULIANO SGUIZARDI ­ OAB:16483, Juliano Sguizardi ­ OAB:MT 16.483, Sabrina Miranda Brito ­ OAB:MT/22125­B, vinícios de moraes oliveira ­ OAB:34.487 go, Vinicius de Morais Oliveira ­ OAB:GO 34.487

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

(...).Diante de todo o exposto, determino desde já o arquivamento dos autos.Determino que o prazo prescricional do presente feito seja suspenso pelo período de 01 (um) ano contado do pedido de suspensão da execução, devendo a Secretaria providenciar a anotação sistêmica de tal determinação.Fica facultado ao exequente o desarquivamento dos autos à qualquer tempo, acaso sejam encontrados bens do devedor, conforme preconiza o artigo 921, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.Considerando que a presente comarca é servida por bancos de dados eletrônicos de registros e movimentações processuais, nos termos do Artigo 317, parágrafo 4º da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso ­ CNGCJ/MT, aprovada pelo Provimento n.º 41/2016­CGJ, fica dispensado o registro da sentença.Dou esta por publicada com a inserção no sistema informatizado APOLO/TJMT.Intime­se o exequente e, após, arquivem­se os autos.Cumpra­se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 263790 Nr: 15352­13.2017.811.0004

AÇÃO: Execução de Alimentos­>Execução de Título Judicial­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: TGdO

PARTE (S) REQUERIDA (S): FFdO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA ­ OAB:MT 12.672, Carla Milene Pereira Silva ­ OAB:OAB/MT22275/O, Nubbia Camila Nunes Paiva ­ OAB:22484/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

(...).Diante de todo o exposto, determino desde já o arquivamento dos autos.Determino que o prazo prescricional do presente feito seja suspenso pelo período de 01 (um) ano contado do pedido de suspensão da execução, devendo a Secretaria providenciar a anotação sistêmica de tal determinação.Fica facultado ao exequente o desarquivamento dos autos à qualquer tempo, acaso sejam encontrados bens do devedor, conforme preconiza o artigo 921, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.Considerando que a presente comarca é servida por bancos de dados eletrônicos de registros e movimentações processuais, nos termos do Artigo 317, parágrafo 4º da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso ­ CNGCJ/MT, aprovada pelo Provimento n.º 41/2016­CGJ, fica dispensado o registro da sentença.Dou esta por publicada com a inserção no sistema informatizado APOLO/TJMT.Intime­se o exequente e, após, arquivem­se os autos.Cumpra­se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 79627 Nr: 3029­88.2008.811.0004

AÇÃO: Inventário­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa­> Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: TdSM

PARTE (S) REQUERIDA (S): EdSSSM

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Luiz Flavio Martins Ribeiro ­ OAB:MT n.º 18.826, Rosalia Maria Vieira Faria ­ OAB:MT 25.344

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimada a parte autora, por meio de seu patrono constituído e por intermédio do Diário da Justiça Eletrônico ­ DJE para impulsionar o feito, esta quedou­se inerte.

Ausente o referido impulsionamento, fora a parte autora intimada pessoalmente, conforme exigia o antigo artigo 267, parágrafo 1º da lei n.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1.973 (revogado Código de Processo Civil Brasileiro), não tendo, dentro de razoável prazo, manifestado­se.

Isso porque, conforme se verifica dos autos, a parte autora fora intimada para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, na data de 28 (vinte e oito) de Outubro de 2020, tendo manifestado­se somente em 23 (vinte e três) de Novembro do mesmo ano, ou seja, quase 30 (trinta) dias depois.

Se não bastasse tal extrema intempestividade de manifestação, a parte – em seu pedido – limitou­se à requerer em juízo a apresentação de documentos cujo colacionamento cabe somente à parte, e não ao Poder Judiciário, além de ter postulado pela dilação do prazo e, mesmo passados mais de 50 (cinquenta) dias, não se manifestara.

Portanto, verifica­se que a parte autora não tem interesse na continuidade da demanda, sendo impossível impulsioná­lo de forma oficiosa, tendo em vista que providência necessária à continuidade do feito cabe somente ao interessado.

Diante do exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Com espeque no artigo 485, parágrafo 2º, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais.

Considerando que a presente comarca é servida por bancos de dados eletrônicos de registros e movimentações processuais, nos termos do Artigo 317, parágrafo 4º da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso ­ CNGCJ/MT, aprovada pelo Provimento n.º 41/2016­CGJ, fica dispensado o registro da sentença.

Dou esta por publicada com a inserção no sistema informatizado APOLO/TJMT.

Intime­se. Cumpra­se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 264883 Nr: 16102­15.2017.811.0004

AÇÃO: Arrolamento Sumário­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa­>Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­> Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Elizane Barbosa Silva

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espólio de Dimas Francisco da Silva

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Maria Madalena da Assunção ­ OAB:MT 3.971

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.419/2006).

Decisão