Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Fevereiro de 2021

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Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2021. Deputado ANDERSON ALEXANDRE

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa incentivar o ingresso no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional e os que ainda cumprem pena em regime aberto. O atrativo para as empresas é obter um selo do Governo e até mesmo benefícios fiscais para a empresa.

Estudos mostram que a maioria das pessoas que retornam ao sistema carcerário é por motivo de falta de oportunidade no mercado de trabalho, uma vez que o ócio e a falta de recursos financeiros são primordiais para não voltar para o crime.

O ingresso destas pessoas ao mercado de trabalho ajudará também na recuperação financeira do estado, pois serão mais pessoas com poder aquisitivo de fazer o mercado aquecer e consequentemente gerar mais empregos e o dinheiro circular mais.

Infelizmente existe uma discriminação em relação a estas pessoas, muitos tem medo de dar oportunidades, mas muitos egressos querem sair da prisão e mudar de vida. Ocorre que sem incentivo e oportunidades o caminho é a volta para o sistema carcerário.

Desta forma, o estado precisa intervir para a ressocialização destas pessoas e este Projeto de Lei ajudará muito para que os egressos voltem a produzir e viver em sociedade de forma digna.

* PROJETO DE LEI Nº 3488/2021

INSTITUI O PROGRAMA SUPERA RIO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Deputado ANDRÉ CECILIANO, Alana Passos, Renata Souza, Waldeck Carneiro, Lucinha, Danniel Librelon, Martha Rocha, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Val Ceasa, Sergio Fernandes , Celia Jordão, Átila Nunes, Dani Monteiro, Marcus Vinícius, Max Lemos, Anderson Moraes, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Eliomar Coelho, Samuel Malafaia, Mônica Francisco, Brazão, Bebeto, Luiz Paulo, Rodrigo Bacellar, Wellington José, Flavio Serafini, Tia Ju, Rosenverg Reis, Léo Vieira, Pedro Ricardo, Jair Bittencourt, Filipe Soares, Elton Cristo, Gustavo Schmidt, Marcelo Cabeleireiro, Fabio Silva, Marcelo Dino, Márcio Canella, Anderson Alexandre, Luiz Martins, Coronel Salema, Filippe Poubel, Zeidan, Vandro Família, Subtenente Bernardo, Valdecy da Saúde, Marcos Muller, Rosane Félix, Delegado Carlos Augusto, Eurico Junior, Rodrigo Amorim, Noel de Carvalho

DESPACHO :

A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Educação; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; de Saúde; e de Ciência e Tecnologia. Em 02.02.2021.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.

*(Republicado por haver saído com incorreções.)

* PROJETO DE LEI Nº 3676/2021

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deputado EURICO JUNIOR

DESPACHO :

A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.

Em 23.02.2021.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Festa do Tomate, realizada anualmente no feriado de Corpus Christi, no município de Paty do Alferes.

Art. 2º - Autoriza ao Poder Público celebrar convênios com entidades vinculadas à cultura, ao turismo, ao lazer e à economia criativa com a finalidade de assegurar a história e fomentar o conhecimento e a apreciação da manifestação cultural conhecida como Festa do Tomate ampliando o desenvolvimento econômico.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2021. Deputado EURICO JUNIOR

JUSTIFICATIVA

Entender o que é patrimônio cultural envolve compreender a importância da cultura para toda a sociedade. O conceito de patrimônio cultural, em seu viés antropológico, inclui o conjunto do conhecimento, dos costumes, hábitos, a arte, e outros aspectos de uma dada sociedade. É uma noção que funciona como elementos identitários de um povo.

A palavra patrimônio vem do latim 'pater', que significa pai. É um conceito atrelado à noção daquilo que é passado como herança entre as gerações. Portanto, o significado de patrimônio cultural diz respeito a uma herança compartilhada entre os cidadãos, que carrega em si aspectos referentes a identidade daquela sociedade.

Incorporadas ao patrimônio cultural, as festas são expressões nítidas e sintéticas da natureza intrinsecamente simbólica do comportamento humano, considerada momento extraordinário que condensa aspectos da vida social e individualiza fatos ou relações sociais, colocando-os em foco. Elas, enquanto agregados de comportamento simbólico, realizam, através da linguagem mediatizada dos símbolos, o trabalho dos ritos. As festas são mediadoras sensíveis entre passado, presente e futuro, que nos fazem compartilhar e reelaborar experiências anteriores por meio de seu caráter cíclico, e articulam relações que nos projetam também no futuro, porquanto as festas constituem fenômenos adequados “à expressão da história, dos valores, dos conflitos e da dinâmica social dos grupos humanos.

A Festa do Tomate, criada em 1989, é uma manifestação cultural tradicional do município de Paty do Alferes. Para além de uma festividade, o evento é cultura, tradição e identidade, ou seja, elementos intrínsecos à definição de patrimônio cultural.

A Festa do Tomate é composta por uma multiplicidade de eventos festivos e heterogêneos. É capaz de agregar, assim, a festa dos jovens, das crianças e dos adultos, bem como dos cristãos protestantes e católicos. Suas atrações musicais respeitam a diversidade cultural e vão do rock ao sertanejo, passando pelo pagode, forró e axé, agradando às diversas preferências musicais dos festeiros. Culinária, esporte, agropecuária, “beleza”, lazer constituem o espaço da importante celebração no município de Paty do Alferes. Aliás, é bom lembrar que a Festa do Tomate conquistou a tela do cinema através da plataforma de streaming Netflix e ficou mundialmente conhecido pelo Roteiro de Bruno Garotti e Sylvio Gonçalves no filme Ricos de Amor que escolheu o tomate como personagem principal valorizando a economia criativa, a agricultura familiar e o cultivo protegido com muita criatividade.

Portanto, dadas as características da Festa do Tomate e sua expressiva importância para o acervo cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, justifica-se a presente proposição. Conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação deste importante Projeto de Lei.

*(Republicado por haver saído com incorreções.)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 508/2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO DA SILVA, GESTOR DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA/ COMLURB.

Autor: Deputado MAX LEMOS

DESPACHO:

A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.

Em 24.02.2021

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida Medalha TiradenteseoR espectivo Diploma ao SR. PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO DA SILVA, GESTOR DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA/ COMLURB.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2021. Deputados: MAX LEMOS, Anderson Moraes, Charlles Batista, Chico Machado, Coronel Salema, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Filippe Poubel, Gustavo Schmidt, Marcelo Dino Márcio Pacheco, Pedro Ricardo, Rodrigo Amorim, Sergio Fernandes, Val Ceasa, Wellington José.

JUSTIFICATIVA

Nascido em 29 de setembro de 1967, Paulo César Espírito Santo da Silva, formou-se no Colégio Estadual Leopoldina da Silveira, no ano de 1993. Filho de Shyrlei do Espírito Santo da Silva e Ernesto Ferreira da Silva, nosso homenageado é um carioca morador do bairro de Bangu, casado e apaixonado pela cidade do Rio de Janeiro.

Paulo César atua com muita coerência entre o discurso e a ação. Tem a objetividade necessária para transmitir suas ideias de forma clara para sua equipe, sem perder o respeito às pessoas. Nosso homenageado tem ampla capacidade de integrar e motivar as pessoas, com seu carisma sabe detectar e desenvolver os potenciais de sua equipe com muita assertividade e sabedoria.

Dentre os serviços prestados na Companhia Municipal de Limpeza Urbana/ COMLURB, destacam-se:

Encarregado I

Direcionamento de equipes na execução de serviços urbanos, fiscalização e planejamento dos planos de serviços ( Roçada, Varrição e Coleta)

No ano de 2008

Encarregado Técnico

Supervisão das execuções dos serviços urbanos

De 2008 - 2017

Gerente de Divisão

Gestão de gerenciamento pessoal e coordenação dos serviços urbanos, em caráter parcial

De 2017 - 2019

Gerente de Departamento

Gestão de gerenciamento pessoal e coordenação dos serviços urbanos, em caráter global.

De 2019 - até os dias atuais.

Tendo em vista o importante trabalho desempenhado pelo nosso homenageado, justifica-se a concessão desta honraria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 509/2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL VOLPE MACIEL, VEREADOR DE BARRA MANSA.

Autor: Deputado MAX LEMOS

DESPACHO:

A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.

Em 24.02.2021

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida Medalha TiradenteseoR espectivo Diploma SR. DANIEL VOLPE MACIEL, VEREADOR DE BARRA MANSA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2021. Deputados: MAX LEMOS, Anderson Moraes, Charlles Batista, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Filippe Poubel, Gustavo Schmidt, Lucinha, Marcelo Dino, Márcio Pacheco, Pedro Ricardo, Renata Souza, Rodrigo Amorim, Rubens Bomtempo, Sergio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Wellington José.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de homenagem ao jovem e competente vereador de Barra Mansa, Daniel Volpe Maciel.

Nascido e criado em Barra Mansa, desde novo mostrava interesse por questões sociais. Advogado desde seus 22 anos, graduado pelo Centro Universitário de Barra Mansa, Daniel foi o terceiro vereador mais novo a ser eleito na história da cidade, eleito com apenas 23 anos. Compõe o poder legislativo de forma ativa, sempre próximo da população e com muito comprometimento. Já participou de sete comissões na Câmara, sendo elas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos; Comissão de Indústrias, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Comissão dos Direitos Humanos e Portadores de Necessidades Especiais; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Segurança Pública e Combate às Drogas. Atualmente é o presidente da OAB jovem de Barra Mansa.

Daniel desempenha a função de vereador com amor e comprometimento, visando sempre o que é melhor e indo contra o que prejudicaria a população barra-mansense.

Tendo em vista todo o importante trabalho desempenhado pelo nosso homenageado, justifica-se a concessão desta honraria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAP. BM QOS/MÉD/02, BRUNO SÁ MONTEIRO DE BARROS.

Autor: Deputado MAX LEMOS

DESPACHO:

A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.

Em 24.02.2021

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida Medalha TiradenteseoR espectivo Diploma ao CAP. BM QOS/MÉD/02, BRUNO SÁ MONTEIRO DE BARROS.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2021. Deputados: MAX LEMOS, Charlles Batista, Chico Machado, Coronel Salema, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Filippe Poubel, Gustavo Schmidt, Marcelo Dino, Márcio Pacheco, Pedro Ricardo, Sergio Fernandes, Val Ceasa, Wellington José.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de homenagem ao Capitão Bombeiro Militar Bruno Sá Monteiro de Barros, Médico Ginecologista-Obstetra, filho de José Carlos Monteiro de Barros e Maria das Graças Sá Monteiro de Barros.

FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA

- Médico Ginecologista-Obstetra.

- Graduação: Fundação Benedito Pereira Nunes / Faculdade de Medicina de Campos, 19/11/1999.

- Estágio extracurricular no serviço de obstetrícia do Hospital Maternidade Carmela Dutra, Rio de Janeiro, 26/10/1999.

- Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, 28/02/2002.

CURSOS e CERTIFICADOS

n Certificado de conclusão de Curso de aperfeiçoamento de Oficiais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Diretoria Geral de Ensino e Instrução, Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, Rio De Janeiro, 2019;

n Curso de Histeroscopia Cirúrgica com Ressectoscópio, com carga horária de 24 horas, Instituto Europeu de Ciências Endoscópicas, Recife, PE, 2019;

n Curso de Prática em Biópsia Mamária, com carga horária de 10 horas, Sociedade Brasileira de Ultrassonografia, CETRUS, Belo Horizonte, MG, 2018;

n

Curso de Histeroscopia, com carga horária de 30 horas, realizado na CETRUS, São Paulo, SP, 2017;

n Curso em Reprodução Humana - Teórico e Prático, promovido pelo Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, realizado no CETRUS, São Paulo, SP, 2016;

n Certificado de participação no I Simpósio de Emergências Médicas, Hospital São José Do Avaí, Itaperuna, RJ, 2011;

n

Certificado de participação no XV Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, SOGESP, São Paulo, SP, 2010;

n Certificado de participação no 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, com carga horária de 40 horas, Expominas, Belo Horizonte, MG, 2009;

n Certificado de participação no 52º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, na qualidade de Congressista, realizado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia -FEBRASGO, no Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza, CE, 2007;

n Certificado de participação no 52º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, na qualidade de Aluno do curso “Rastreamento e condução das infecções pré-natais”, realizado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, no Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza, CE, 2007;

n Certificado de participação do 12º Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, ITM Expo, SOGESP, São Paulo, SP, 2007;

n

Curso de Medicina Fetal, na Escola de Ultrassonografia e Reciclagem Médica de Ribeirão Preto (EURP), Ribeirão Preto, SP, 2005;

n Certificado de participação no 51º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, na qualidade de aluno do Curso de “Doenças da Mama”, realizado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, no Riocentro, Rio de Janeiro, RJ, 2005;

n

Certificado de participação no 51º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, na qualidade de aluno do Curso de “Medicina Fetal”, realizado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, no Riocentro, Rio de Janeiro, RJ, 2005;

n Certificado de participação no 51º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, na qualidade de aluno do Curso de “Temas Atuais em Reprodução Humana”, realizado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, no Riocentro, Rio de Janeiro, RJ, 2005;

n Certificado de participação no 51º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, na qualidade de Congressista, realizado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, no Riocentro, Rio de Janeiro, RJ, 2005;

n Curso de Mamografia na Escola de Ultrassonografia e Reciclagem Médica de Ribeirão Preto (EURP) com carga horária de 40 horas, Ribeirão Preto, SP, 2004;

n Certificado de participação no XXVIII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, na qualidade de Presidente da Conferência:” Doppler das artérias uterinas: quando e por quê?”, preferida pelo professor Jorge de Resende Filho, Rio de Janeiro, RJ, 2004;

n Certificado de participação no XXVIII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, na qualidade de aluno do Curso de “Mastologia”, realizado pela Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004;

n Certificado de participação no XXVIII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, na qualidade de aluno do Curso de “Cosmiatria de Ginecologia e Obstetrícia”, realizado pela Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004;

n Certificado de participação no 1º encontro “Professor, aprenda e ensine a viver com saúde”, organizado pelo Programa de Saúde na Escola do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Área Norte/Noroeste, Campos dos Goytacazes, RJ, 2004;

n Certificado de participação no VI Encontro de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do Norte-Noroeste Fluminense, como secretário da Mesa Redonda “Hipertensão na Gravidez”, Itaperuna, RJ, 2003;

n Curso Básico de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, na Escola de Ultrassonografia e Reciclagem Médica de Ribeirão Preto (EURP) com carga horária de 120 horas, Ribeirão Preto, SP, 2002;

n Certificado de participação no 49º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, SOGESP, São Paulo, SP, 2001;

n Certificado de participação no XXIV Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, SGORJ, Rio de Janeiro, RJ, 2000;

n

Certificado de participação no 5º Congresso Latino-Americano de Perinatologia, SBP, FEBRASO, SOPERJ, SGORJ, Rio de Janeiro, RJ, 2000;

n Certificado em Curso de atualização em Ginecologia e Obstetrícia no auditório do Hospital Pró Matre, SGORJ, Rio de Janeiro, 1999;

n Certificado de participação no XXIII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1999;

n

Certificado de conclusão de estágio com aproveitamento no CTI da Casas de Saúde e Maternidade Santa Martha, Santa Rosa, Niterói, RJ, 1999;

n Certificado de participação na Assembleia Médica do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, com o tema “Avanços na Medicina no Século XX”, Rio de Janeiro, RJ, 1999;

n Certificado no Curso de Atualização em G&O, no auditório do Hospital Pró Matre, Rio de Janeiro, RJ, 1999;

n Certificado de conclusão de Estágio Extracurricular no Serviço de Obstetrícia do Hospital Maternidade Carmela Dutra, com aproveitamento excelente, Secretaria Municipal de Saúde, Rio de Janeiro, RJ, 1999;

n Certificado de conclusão de Curso Intensivo de Língua Inglesa, administrado pelo Management Language & Specialists International LTDA, 1998;

n

Certificado de participação como organizador das palestras “Acidente Vascular Cerebral Isquêmico e Hemorrágico, Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular”, Sociedade Universitária de Pesquisas e Estudos Médicos, Campos dos Goytacazes, 1998;