Página 2327 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

julgo extinto o presente expediente. P.I. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 0000391-54.2020.8.26.0001 - Adoção. Referente à D.K.P.P.. R. sentença de fls. 59/60: ... Ante o exposto, julgo extinta a execução. Sem honorários, custas ou despesas processuais. P.I. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021.. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 0009070-43.2020.8.26.0001 - Adoção. Referente à M.M.S.. R. sentença de fls. 42/44: ... Ante o exposto, julgo procedente o pedido de adoção formulado por J.C.do N.N. e D.C. dos S.do N. em relação a M.M.S. com fundamento nos artigos 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para cancelamento do assento de nascimento, bem como para lavratura do novo assento para registro da criança com o nome de S.M.C.N. (fls. 26), filha de J.C. do N.N. e D.C. dos S.do N., observando-se a ascendência dos requerentes quando do registro. Deverá ser encaminhado a este Juízo prova do cancelamento do assento respectivo e que são vedados fornecimento ou certidão desse mandado ou de suas origens, sem expressa autorização judicial, não se fazendo menção, no registro, dos novos dados, consoante artigos 47 e seguintes da Lei 8069/90. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C.Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações necessárias. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 0024441-81.2019.8.26.0001 - Habilitação para Adoção. Referente à A.A. e G.M.T.. R. sentença de fls. 65: ... Ante o exposto, defiro a inscrição de A.A. e G.M.T. no cadastro de Pretendentes à Adoção desta Vara. Procedam-se às comunicações necessárias e às anotações necessárias no SNA. P.I.C.. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 0012407-40.2020.8.26.0001 - Habilitação para adoção. Referente à F. dos S.R. e T.C.N.. R. sentença de fls. 44: ... Ante o exposto, julgo extinto o presente expediente. P.I. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 1019120-82.2018.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção. Referente à R.M. de A. e R.M. de A.. R. sentença de fls. 169/171: ... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 1009234-88.2020.8.26.0001 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar. Referente à I. da S.. R. sentença de fls. 255/258: ... Ante o exposto, julgo procedente a ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra M.R.DA S. para destituí-la do poder familiar de I. DA S.. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeçase mandado para averbação do assento de nascimento. Certifique-se o teor desta sentença na execução do acolhimento ou adoção. Deverá ser encaminhado a este Juízo prova da averbação do assento respectivo. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 0900787-02.2003.8.26.0001 - Providência. Referente ao J.C.N.P. e irmãos. R. sentença: ... Ante o exposto, julgo extinto o presente expediente. P.I.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

Processo nº 0023942-78.2011.8.26.0001 - Execução de Medidas de Proteção. Referente à D.C. da S. e irmãos. R. sentença: ... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação.

Em sede de execução defiro o requerido em fls. 175. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0049/2021

Processo 0000515-37.2020.8.26.0001 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.M.P. - - C.M.P. - Aguardem-se informação da realização ou não da audiência designada para o dia 1º de março de 2021 no Juízo deprecado. - ADV: TAYSE FRANCISCA DE ARAUJO (OAB 236223/SP)

Processo 0000619-92.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1000367-72.2021.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.R.T.S. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP)

Processo 0002620-55.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1001875-58.2018.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - B.F.S. e outro - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)

Processo 0005004-20.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1006276-32.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.F.G. e outro - C.S.F. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 348262/SP)

Processo 0012908-91.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1097485-76.2020.8.26.0100) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - M.R.P.F. - As crianças estão acolhidas e precisam de tranquilidade. A litigiosidade externada não me parece saudável para os irmãos. Entendo prudente que as crianças permaneçam no serviço de acolhimento até que seja realizada avaliação pela equipe do juízo. Assim sendo ficam indeferidos TODOS os pedidos para saídas do serviço com os familiares. Comunique-se ao serviço de acolhimento. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Int. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP)

Processo 0014687-18.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1119205-07.2017.8.26.0100) (processo principal 1119205

Documentos nessa página