Página 418 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 26 de Fevereiro de 2021

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processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP), RAFAELA CRISTINA MONTEIRO.

05903 - 0231379-06.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Piumhi;

Agravante (s) - FLAVIANO DA SILVEIRA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP).

Apelação Criminal

05904 - 0016242-30.2019.8.13.0002 Abaeté;

Apelante (s) - MARCIO ROBERTO BRAGA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - NILTON OSVALDO ARRUDA.

05905 - 0249928-51.2009.8.13.0011 Aimorés (1.0011.09.024992-8/001);

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -EDERSON LEMOS TEIXEIRA; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Revisor - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - HENZO HOLZ DE ARRUDA.

05906 - 0023123-74.2016.8.13.0019 Alpinópolis;

Apelante (s) - LEONARDO ALVES FERREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Revisor - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - TERCIO MOREIRA DA SILVA.

05907 - 0007763-60.2020.8.13.0019 Alpinópolis;

Apelante (s) - RICARDO DE FREITAS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Victor de Carvalho , em 25/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA.

05908 - 1893402-30.2010.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - NILSON MAIA DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -RICARDO LOURENÇO DA SILVA; Relator -Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Contrarrazões e Parecer Adv - FLAVIO REIS DUARTE.

05909 - 2017240-34.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - WANDERLEY DA SILVA CORREA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - FLAVIO ALVES PEREIRA; Relator -Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto -Autos remetidos em diligência, em 01/03/2021. para que seja solicitada ao Juízo primevo outra mídia relativa à audiência de f.178. 5ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - 02 VOL. MALOTE 003022864529Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).

05910 - 0716625-66.2017.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - FABIO RENATO MENEZES NAVARRO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Victor de Carvalho , em 25/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAssunto - Publicação em 01/03/2021 : autos com vista para apresentação de razões pelo apelante Fábio Renato Menezes Navarro nos termos do artigo 600, § 4º do CPP pelo prazo legal Adv - EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO, JOYCE ARIELE SILVA MEIRELES, LEONARDO MARQUES VILELA, MAX MONICO DE REZENDE.

05911 - 0575532-81.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - ALISSON RODRIGUES DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Publicação em 01/03/2021 : autos com vista para apresentação de razões pelo apelante Alisson Rodrigues da Silva nos termos do artigo 600, § 4º do CPP pelo prazo legalpelo apelante Alisson Rodrigues da Silva nos termos do artigo 600, § 4º do CPP pelo prazo legal Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM.

05912 - 1004359-37.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - ITALO RODRIGO VIEIRA CARDOSO DOS SANTOS; MATHEUS EDUARDO MOREIRA DE ANDRADE; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Victor de Carvalho , em 25/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FABIANA MARTINS MAIA -(DP), RIANE SOARES LOPES, VALERIA DA SILVA SALGADO.

05913 - 0350447-43.2019.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - DOUGLAS LIMA NOGUEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Victor de Carvalho , em 25/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ALESSANDRO EUSTAQUIO PEREIRA DA SILVA, GUILHERME SALES MEIRA ZAULI.

05914 - 0016700-77.2016.8.13.0026 Andradas;

Apelante (s) - CLAYTON DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Adilson Lamounier; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - GIL ALAN BARBOSA CALDAS.

05915 - 0134471-68.2019.8.13.0027 Betim;

Apelante (s) - GLAUCIA FIRMINO PEREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOÃO VITOR AMARAL FIGUEIREDO; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Revisor - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - MAXNEI GONZAGA - (DP).

05916 - 0038363-53.2019.8.13.0034 Araçuaí;

Apelante (s) - JORGE ANDRÉ SANTOS UNAS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -ROMARIO MOREIRA DOS SANTOS; Relator -Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO, ANDRESA JARDIM SA, MARIA ROSELI PRATES FERREIRA.

05917 - 0062354-74.2018.8.13.0040 Araxá;

Apelante (s) - DANIEL ELIAS DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -ANDERSON GREGÓRIO ALVES; THALISSON PATRICK DE PAULA; WAGNER BERALDO DA SILVA; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Revisor - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - ALINE GISELE SILVA, EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, JANAINA MARIA LEMOS OLIVEIRA, JEFFERSON JUNIOR REIS, LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA.

05918 - 1376653-98.2007.8.13.0056 Barbacena (1.0056.07.137665-3/001);

1º Apelante - LAURO MESSIAS BRASIL; JOSE MARCIANO SIQUEIRA; WELLINGTON TEIXEIRA MENDES; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Publicação em 01/03/2021 : autos com vista para apresentação de razões pelo apelante Lauro Messias Brasil nos termos do artigo 600, § 4º do CPP pelo prazo legalpelo apelante Lauro Messias Brasil nos termos do artigo 600, § 4º do CPP pelo prazo legal Adv - ALAN DE AVILA CURY, CAMILO LELIS FELIPE CURY, GABRIELA NICOLAU FERREIRA, IRANIDES MARQUES DA SILVA, JHONNY JUNIOR GARCIA FALCÃO FERREIRA, JOAO VITOR DE OLIVEIRA, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS, PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA.

05919 - 0092847-20.2017.8.13.0056 Barbacena;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -LEANDRO EUGÊNIO DA SILVA; Relator -Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv -ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA - (DP).

05920 - 0109409-70.2018.8.13.0056 Barbacena;

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MICHEL ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS; WELLINGTON IANDRO JOSÉ DA CRUZ; Apelado (a)(s) - MARCOS FRANCISCO DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Revisor - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 26/02/2021 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, PAULO RICARDO NETO, ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA - (DP).

05921 - 0000749-75.2015.8.13.0059 Barroso;

Apelante (s) - ISMAR CAMILO GONÇALVES; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Revisor - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos